A economia capitalista no Brasil, já atravessou várias fases, desde a época da colônia, quando o mundo vivia o movimento mercantilista, passando pelas várias revoluções industriais, das quais não tivemos a chance de participar, vítimas que fomos ora do imperialismo inglês, ora da dependência americana. Afinal, nem mesmo Portugal havia conquistado o direito de se industrializar.
Apesar das dificuldades, tivemos grandes momentos na construção de um capitalismo, ainda que tardio, que passou pelo nacional desenvolvimentismo da Era Vargas e conseguiu enxergar na industrialização o caminho para tirar o país do subdesenvolvimento.
Daí para frente vivemos um processo robusto de substituição de importações, montamos a indústria de base e atraímos investimentos estrangeiros para a consolidação de uma indústria com bens de consumo duráveis e não-duráveis. Edificamos uma das mais fortes indústrias da construção civil do mundo. E muitos foram os artífices desta jornada, vale lembrar os anos JK, os tempos do Milagre Econômico, a custa de muito sacrifício da classe trabalhadora e a superação de muitos problemas que vão desde uma inflação crônica, brilhantemente combatida pelo Plano Real, após muitos outros planos de estabilização da moeda que foram testados. Superamos várias crises cambiais e até moratória da dívida externa tivemos que decretar no governo Sarney. Conseguimos tirar o país do mapa da fome e ampliar a classe média, enquanto quarenta milhões de brasileiros chegaram a sair da miséria.
Nossa rica história econômica nunca significou, contudo, a garantia de uma contínua evolução num mundo capitalista moderno e nos moldes dos países desenvolvidos. Por razões que envolvem nossa inserção na economia internacional e os movimentos internos de investimentos e acumulação de capital e difusão tecnológica, pelo fracasso de um Estado que na maioria das vezes atuou defendendo interesses de poucos em detrimento da grande maioria da população, estamos parando de funcionar. No Índice Global de Inovação de 2018, apesar de ter subido cinco posições, o Brasil aparece só no 64º lugar entre 126 economias, abaixo do Chile, da Costa Rica e do México.
Ao analisarmos o momento econômico vivido por nossa sociedade, verificamos a construção de um sistema que apresenta características de economia de mercado, mas que vai regredindo em relação a tudo aquilo que se poderia chamar um capitalismo moderno e garantidor de um futuro melhor para todos. Os aspectos excludentes que acompanham a vida econômica brasileira parecem resistir ao tempo.
Comecemos por analisar nossa produção. O agronegócio conseguiu estabelecer um modelo de produção moderno e eficiente, um dos mais produtivos do mundo. Trata-se de um dos lados mais positivos de nossa economia. Esbarra, contudo nas limitações de infraestrutura e na dependência de insumos e implementos importados. Nada contra importarmos – muito bom que importemos muito, mas que exportemos muito, mantendo equilíbrios dinâmicos. Quanto mais tecnologias desenvolvidas em território nacional, desenvolvidas e absorvidas, tanto melhor. A fabricação própria existindo em nosso território, ajudará mais na geração de emprego e renda, nos trazendo mais independência e soberania. Vejam o exemplo da economia chinesa. Mas até hoje não conseguimos fazer uma verdadeira e ampla reforma agrária, formadora de novos empreendedores rurais.
Enquanto o desenvolvimento do capitalismo, nos países mais avançados é inclusivo e aponta para o fortalecimento dos mercados de consumo, com trabalhadores abrigados em boa qualificação técnica e renda compatível com um bom estilo de vida, aqui no Brasil estamos destruindo o crescimento deste mercado consumidor, reduzindo renda e acabando com as políticas sociais mínimas para elevação do padrão de bem-estar da maioria da população, notadamente pela impossibilidade fiscal de seguir investindo em políticas voltadas para educação, saúde, habitação e segurança.
Nos países do norte da Europa vemos a população abrigada em bons empregos e protegidos por uma legislação social moderna e com muito apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico. Será que tão difícil nos espelharmos nestes modelos econômicos civilizatórios?
O mundo do trabalho está abalado pela reforma trabalhista, que vem demonstrando a que veio, reduzir o custo da mão de obra, precarizando as relações de trabalho e retirando os trabalhadores da mesa do capitalismo periférico que representamos. Somos treze milhões de desempregados, em meio a uma crise econômica, provocada por políticas contracionistas, voltadas para solucionar problemas de um Estado em crise fiscal e elevado padrão de endividamento. Jogar no colo do povo a solução para equilibrar as contas públicas, da forma como vem sendo feito, é recuar nas conquistas que o capitalismo vinha nos permitindo adquirir. Trata-se da diferença entre estabelecer tetos de gastos e não teto de juros.
A quem interessou ao longo do tempo ampliar o endividamento público, em meio a momentos de déficits primários e nominais crescentes? Porque tantos subsídios oferecidos a projetos de investimentos nunca avaliados em sua efetividade? Porque manter estruturas públicas superdimensionadas e com tantos privilégios garantidos para tão poucos. Basta dizer que temos o judiciário mais caro do mundo e um dos poderes legislativos mais perdulários. E sabemos que parte da solução passa por mais justiça e aprimoramento de nossas lideranças políticas, partidos e das leis. Nosso desastre enquanto sistema econômico tem história e tem interesses.
Precisamos pensar num capitalismo com mercado de consumo e com o incentivo natural ao empreendedorismo, que gera investimentos, compensados por taxas de lucro compatíveis com cada atividade econômica, garantidas por modelos legais e desburocratizados que reduzam riscos e que garantam os ganhos da sociedade com competitividade e produtividade crescentes.
Ao invés disso constituímos a mais rentista das sociedades do planeta, o Brasil foi transformado numa plataforma de geração de juros somados a spreads bancários cuja exorbitância e cumplicidade do Banco Central, surpreende a quem sabe da importância de se ter crédito abundante e barato.
A força e grandeza do capitalismo, vem de abrir espaço para todos, vem do combate às desigualdades, vem da distribuição de riqueza e de renda. Acumular capital sim, acumular miséria e desigualdade, jamais.
Uma nação capitalista do século XXI tem que ter justiça tributária, reduzir impostos indiretos e cobrar mais impostos diretos. Tem que permitir o acesso à propriedade. Ter rapidez na criação de novos negócios e também desenvolver um sistema formado por uma hierarquia de empresas de micro, pequeno, médio e grande porte, integradas num grande giro de recursos, ofertas e demandas, que gera riquezas e premia os mais competentes. Que desenvolve tecnologias e registra marcas e patentes. Mas parece que vamos nos afastando rapidamente deste mundo ideal. Tratam-se de sociedades onde os trabalhadores poupam, guardam recursos para o futuro.
Aqui chegamos, sem a confiança de investidores, com ganhos financeiros acima dos ganhos de investimentos produtivos, com desindustrialização precoce e acelerada, com mercados consumidores se reduzindo, grandes massas se empobrecendo, sem cuidar de nossas crianças e idosos, sacrificando a sociedade para manter os aristocratas do sistema bancário rentista cada vez mais ricos, gastando mais do que podemos na manutenção de salários e vantagens elevados, para o pagamento de altos burocratas do setor público. Sem falar das perdas morais e dos vícios de um Estado forjado em corrupção, compadrio e corporativismo.
Por Paulo Bretas, Presidente do Conselho Regional de Economia de Minas Gerais. Via COREGON-Conselho Regional de Economia de Minas Gerais
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