Secretaria Municipal de Educação divulga cronograma das contratações temporárias para 2026!

Secretaria Municipal de Educação divulga cronograma das contratações temporárias para 2026

A Secretaria Municipal de Educação de Carlos Chagas divulgou oficialmente o Quadro-Cronograma de Contratações Temporárias para o Ano Letivo de 2026, documento que organiza, de forma clara e transparente, o processo de contratação de profissionais que atuarão na rede municipal de ensino.

O cronograma foi elaborado em conformidade com o art. 9º do Decreto nº 18/2026, que estabelece que o processo de contratação ocorrerá entre os dias 27 e 29 de janeiro de 2026. As chamadas estão distribuídas por data, horário, função e edital correspondente, assegurando organização administrativa e respeito à ordem de classificação dos candidatos do concurso e inscritos no Cadastro Reserva.

De acordo com o documento, no dia 27 de janeiro (terça-feira), às 8h, ocorrerá a contratação de PEB II – Professor de Educação Básica II (todos os componentes curriculares – Edital 2) e, às 10h, a de PEB I – Professor de Educação Básica I (Edital 3).

No dia 28 de janeiro (quarta-feira), às 8h, será realizada a contratação de EEB I e II – Especialista em Educação Básica (Edital 4). No período da tarde, a partir das 13h, ocorrerão, de forma sequencial, as chamadas para Professor de Apoio – PEB I Superior (1ª chamada – Edital 5), Professor da Sala de Recursos – PEB I Superior (2ª chamada) e Professor Tradutor e Intérprete de Libras – PEB I Superior (3ª chamada).

O cronograma será encerrado no dia 29 de janeiro (quinta-feira), às 8h, com a contratação de ATB – Assistente Técnico da Educação Básica (1ª chamada – Edital nº 6), seguida da contratação de ASB – Auxiliar de Serviços da Educação Básica (2ª chamada - Edital 7).

As contratações acontecerão no 3º piso da Biblioteca Municipal Tancredo Neves. A Secretaria orienta que os candidatos observem rigorosamente os horários definidos e consultem previamente os Editais de Vagas disponíveis no site oficial da Prefeitura, a fim de verificar requisitos, quantitativo de vagas e demais orientações.

Por fim, a Secretaria reforça que, conforme o art. 18 do Decreto nº 18/2026, o candidato que tiver sua contratação temporária consolidada deverá procurar imediatamente a Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal para o agendamento dos exames admissionais, condição indispensável para a formalização do contrato e início do exercício da função.

Com a divulgação do cronograma, a Secretaria Municipal de Educação reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e a organização administrativa, assegurando um início de ano letivo estruturado e responsável em 2026.

Prefeitura de Carlos Chagas regulamenta contratações temporárias na educação para 2026.

Prefeitura de Carlos Chagas regulamenta contratações temporárias na educação para 2026.

A Prefeitura Municipal de Carlos Chagas publicou o Decreto nº 18/2026, que estabelece critérios e define procedimentos para a contratação temporária de profissionais da educação destinados ao exercício de funções no Quadro do Magistério e no Quadro Administrativo da Rede Municipal de Ensino ao longo do ano letivo de 2026. A medida confere segurança jurídica, transparência e previsibilidade ao processo de contratação, alinhando-o à legislação municipal e às necessidades da rede.

O decreto autoriza a abertura de editais específicos e lista as funções passíveis de contratação, como Professor de Educação Básica (PEB I e II), Especialista em Educação Básica, Assistente Educacional, Assistente Técnico da Educação Básica (ATB) e Auxiliar de Serviços da Educação Básica (ASB), incluindo atendimento às escolas de tempo integral. A classificação dos candidatos obedecerá a listagens por cargo, com prioridade para aprovados em concurso público vigente que ainda não tenham sido nomeados, seguida do cadastro reserva.

Entre os pontos centrais, o normativo detalha a documentação exigida no ato da contratação, os exames admissionais por função, os critérios de tempo de serviço e as exigências de habilitação e formação, em conformidade com normas estaduais e federais. O processo de seleção está previsto para ocorrer entre 27 e 29 de janeiro de 2026, e as listagens classificatórias estão disponibilizadas no site oficial do município e afixadas na Secretaria de Educação.

O decreto também disciplina hipóteses de dispensa de ofício, regras para extensão de carga horária e prazos para nova designação, reforçando a gestão responsável de pessoal e a continuidade do atendimento educacional. Ao regulamentar de forma minuciosa as contratações temporárias, a Prefeitura Municipal de Carlos Chagas busca assegurar a regularidade do início do ano letivo e a qualidade do serviço público educacional.

O DECRETO Nº 11-2025, REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE 2025.

Prefeitura de Carlos Chagas define critérios para contratação temporária dos profissionais da educação.

Em 23 de janeiro de 2025, a Prefeitura Municipal de Carlos Chagas publicou o Decreto nº 011/2025, que estabelece critérios para a contratação temporária de profissionais da educação. O decreto visa atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2025, abrangendo funções do Quadro de Magistério e do Quadro Administrativo. 

As contratações serão realizadas por meio de editais, que serão publicados no site da prefeitura (www.carloschagas.mg.gov.br). As vagas disponíveis abrangem cargos como Assistente Educacional, Auxiliar de Serviços da Educação Básica (ASB), Especialista da Educação Básica I e II, Professor de Educação Básica Superior (PEB I), Professor de Educação Básica Superior na função de Apoio à Comunicação, Linguagem e Tecnologia Assistivas (ACLTA) e Professor de Educação Básica Superior (PEB II). 

O processo de seleção dos candidatos ocorrerá entre os dias 27 e 29 de janeiro de 2025. A prioridade na contratação será dada aos candidatos aprovados no concurso público Edital nº 01/2023 que ainda não foram nomeados. Em seguida, serão considerados os candidatos do cadastro reserva. 

No ato da contratação, os candidatos deverão apresentar documentos como comprovante de habilitação, certidões, documentos pessoais, cópias e originais além exames médicos. Os exames médicos variam de acordo com a função a ser exercida.

O tempo de serviço na Rede Municipal de Ensino de Carlos Chagas foi considerado como critério de classificação, mas deve ser comprovado no ato da contratação. No entanto, o tempo de serviço em cargo efetivo ou utilizado para fins de aposentadoria não será considerado.

O decreto também define as situações em que poderá ocorrer a dispensa do profissional contratado, como redução do número de aulas, retorno do titular do cargo ou desempenho incompatível com a moralidade administrativa. 

O Decreto nº 011/2025 representa um passo importante para a organização e o bom funcionamento da Rede Municipal de Ensino de Carlos Chagas, ao estabelecer critérios claros e transparentes para a contratação temporária de profissionais da educação.

Publicação de últimos Editais para Processo Seletivo da Educação

Carlos Chagas, MG - A Secretaria Municipal de Educação de Carlos Chagas tem o prazer de anunciar a publicação dos últimos Editais do Processo Seletivo para a contratação temporária no Quadro de Magistério e Administrativo para o ano de 2024. Esta ação visa reforçar e qualificar ainda mais o ensino na nossa cidade.

Foi publicado no site da Prefeitura o Edital nº 09, destinado à contratação de Professores da Educação Básica I - Professores de Apoio, oferecendo 29 vagas para atuação em diversas escolas do município. Este edital é uma oportunidade essencial para os profissionais da educação que desejam contribuir para um atendimento educacional especializado eficiente e de qualidade. 

Paralelamente, o Edital nº 11 foi divulgado para o preenchimento de 06 vagas para Supervisores Escolares, com cargas horárias de 40 e 24 horas, abrangendo diferentes instituições educacionais municipais.

Os interessados devem estar atentos ao cronograma estabelecido nos próprios Editais 09 e 11, com um encontro marcado para amanhã, dia 1º de fevereiro de 2024, às 17 horas, para a concorrência das vagas no Prédio da Biblioteca Municipal-POLO-UAB. É fundamental que os candidatos registrem em suas agendas esta data e horário importantes e compareçam munidos dos documentos e suas respectivas cópias.

Com estas publicações, encerra-se o processo de divulgação dos Editais para CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA de profissionais da Educação. Todo o processo foi conduzido seguindo rigorosamente os princípios da gestão pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Agradecemos a Deus pela tranquilidade com que tudo transcorreu e a todos os envolvidos por sua participação cidadã e comprometimento com a educação de Carlos Chagas.

FASE DE RECURSOS DO CADASTRO RESERVA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Comunicado Importante: Fase de Recursos do Cadastro Reserva para Contratação Temporária - Decreto Nº 153/2023

Prezados inscritos no Cadastro Reserva para Contratação Temporária,

Informo que a Lista de Classificados Preliminar já está disponível para consulta no site da Prefeitura de Carlos Chagas. Acesse aqui para visualizar a sua classificação.

Conforme estabelecido pelos artigos 6º e 7º do Decreto Nº 153/2023, estamos agora na fase de recursos. Caso identifiquem equívocos em sua classificação, seja em dados pessoais, tempo de serviço ou habilitação/escolaridade, é essencial que entrem com recurso dentro do prazo estipulado no cronograma, Anexo XI. O recebimento dos recursos se dará por meio de impresso de requerimento modelo próprio disponível no site da Prefeitura.

Os recursos devem ser protocolados mediante requerimento no Setor de Protocolo da Prefeitura, no período de 03-01 a 05-01-2024. A Comissão, nomeada pelo Prefeito, avaliará e julgará os recursos. Em caso de deferimento, as devidas alterações serão realizadas. Após o prazo de recursos, a listagem de classificação definitiva será publicada em 15-01-2024, a divulgação da Classificação definitiva dos candidatos inscritos sem possibilidade de alterações posteriores.

A Prefeitura Municipal de Carlos Chagas, sob a gestão do Prefeito José Amadeu Nányoski Tavares, estabeleceu a Portaria N° 186/2022, criando uma comissão para supervisionar o processo de inscrição, classificação e contratação temporária na rede municipal de educação.

Agradeçemos a atenção de todos e desejamos sucesso neste processo.

AVISO: PROCEDIMENTOS PARA COMPROVAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

Aos Profissionais da Educação da Rede Municipal: Professores, ASBs, ATBs, Supervisores.

Para inscrição e futuras contratações temporárias, o tempo de serviço válido é aquele exercido especificamente na Rede Municipal de Ensino de Carlos Chagas até a data de 31/10/2023. As etapas para a comprovação são as seguintes:

Solicitem a expedição de sua Certidão de Contagem de Tempo até a data supracitada, através do Setor de Protocolo na Prefeitura Municipal, para evitar o acúmulo de pedidos e garantir o atendimento eficiente por parte da Divisão de Recursos Humanos.

No momento da contratação temporária, será necessário apresentar a Certidão de Contagem de Tempo original e cópia, que será autenticada e arquivada na Secretaria Municipal de Educação.

Observação: O tempo de serviço para inscrição é específico para a função em que o candidato se inscrever e não pode estar vinculado a cargo efetivo ativo, utilizado para aposentadoria ou para outra função que não a pleiteada.

Para garantir a agilidade no processo e o atendimento a todos, é fundamental que as solicitações sejam feitas o quanto antes afim e agilizar o processo de expedição.

Prefeitura Municipal-Secretaria Municipal de Educação - Construindo Novos Tempos para Carlos Chagas

Orientações sobre Atestado Médico Ocupacional para Contratação /2022 na Prefeitura Municipal de Carlos Chagas se encontra no Decreto nº 132 de 22-11-2022

Conforme DECRETO Nº 132  de 22/11/2022, no ato da Contratação temporária, o candidato deverá apresentar Atestado Médico Ocupacional, emitido por profissional médico competente não pertencente ao corpo pericial da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas (conforme modelo do Anexo I deste Decreto). Além disso, o candidato deverá apresentar, no ato da Contratação, o “Questionário de Antecedentes Clínicos”, conforme modelo do Anexo II do referido Decreto, em envelope lacrado, guardando o sigilo das informações.

O Atestado Médico Ocupacional terá validade de 60 (sessenta) dias, a contar de sua emissão.

A não apresentação dos documentos citados no momento da convocação/contratação temporária, implica em desclassificação do candidato.