Profissionais da Educação: guardiões dos direitos das Crianças e Adolescentes na prevenção da violência e abuso sexual

Campanha Educacional: Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes

Dia 18 de Maio: Um Chamado à Ação

Chegamos ao 24º ano de mobilização do "Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes". Instituída pela Lei Federal 9.970/00, esta data representa uma importante conquista na luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no Brasil, abrangendo centenas de municípios em nosso país.

O Papel dos Diretores, Professores e Supervisores

Diretores, professores e supervisores têm um papel crucial como protetores dos direitos das crianças e adolescentes. Eles são fundamentais na identificação e prevenção da violência e do abuso sexual. A escola é um ambiente seguro onde as crianças e adolescentes podem relatar as violências sofridas e buscar ajuda.

Dados Alarmantes e a Importância da Escola

Mais da metade dos casos de violência contra crianças e adolescentes ocorre dentro de casa e entre pessoas próximas à família. Portanto, a escola desempenha um papel essencial em tornar visíveis essas violências. É urgente garantir a todas as crianças e adolescentes o direito ao desenvolvimento seguro, protegido e livre do abuso e da exploração sexual.

A Mobilização em 2024

Este ano, após ouvir os parceiros das organizações da sociedade civil durante o Encontro Preparatório para o III Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, decidimos focar nos entraves e desafios relacionados à Atenção/Atendimento Integral às crianças, adolescentes e suas famílias.

O Chamado para Ação

Convocamos toda a sociedade brasileira para participar ativamente na construção de ações alusivas ao 18 de Maio. Reforçamos a necessidade de uma Agenda Coletiva de Ações que destaque as realidades locais e reforce a prioridade do enfrentamento às violências sexuais contra crianças e adolescentes.

A Violência Sexual: Um Problema Multidimensional

A violência sexual contra crianças e adolescentes envolve múltiplos fatores de risco e vulnerabilidade, incluindo gênero, raça/etnia, orientação sexual, classe social, local de moradia e condições econômicas. Essa violação de direitos estabelece relações de poder onde adultos e redes de exploração utilizam crianças e adolescentes para satisfazer desejos sexuais ou obter vantagens financeiras.

Modalidades de Violência Sexual

    Abuso Sexual: Ultrapassagem de limites de direitos humanos, legais e sociais, envolvendo poder e papéis familiares e sociais.

    Exploração Sexual: Compra e venda de crianças e adolescentes, caracterizando uma relação de propriedade e comercialização de vidas humanas.

Ações Conjuntas para 2024

    Atos Públicos: Caminhadas, debates nas escolas, exibição de filmes, concursos de redação, campanhas de rádio, entrevistas com especialistas, panfletagem, ações educativas nos espaços públicos, oficinas e rodas de conversa.

    Audiências Públicas: No Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais para reivindicar ações de enfrentamento à violência sexual com orçamento público assegurado.

    Seminários e Oficinas: Organizados por Comitês, Redes, Fóruns e Conselhos de Direitos, focando nos desafios pós-pandemia e construindo estratégias para a proteção e prevenção.

Convocação

Convidamos famílias, educadores, juventudes, sociedade civil, governos, empresas, conselhos de classe, igrejas, templos, comunidades tradicionais, universidades, mídia e setor privado para assumir o compromisso no enfrentamento às violências sexuais. Promovendo os direitos de cada criança e adolescente, juntos, podemos garantir um desenvolvimento saudável e protegido.

Faça Bonito

O slogan “Faça Bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes” nos chama à ação diária. Vamos juntos, como sociedade, proteger nossas crianças e adolescentes das diversas formas de violências sexuais.

Participe e Divulgue

Acesse o material da campanha em: www.facabonito.org e siga nossas redes sociais @facabonitobrasil. Vamos continuar Fazendo Bonito!

Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

Rede ECPAT Brasil