Você sabe separar os vários tipos de esporte? Aprenda aqui. Manifestações Desportivas: o Desporto Educacional, de Participação, de Rendimento e de Formação.

A Lei Pelé, que estabelece normas gerais para o esporte no Brasil, define o desporto sob quatro formas principais: educacional, de participação, de rendimento e de formação. Tanto a própria Lei quanto o decreto que a regulamenta esclarecem o papel e a importância de cada uma dessas manifestações na sociedade.

Desporto Educacional

O desporto educacional se destaca pelo seu foco no desenvolvimento integral do indivíduo. Pode ser praticado em ambientes escolares e também em espaços comunitários, e busca, sobretudo, a formação para a cidadania e a promoção do lazer. Nesse contexto, a prática esportiva deve evitar a seletividade e a competitividade excessiva, garantindo um ambiente inclusivo e formador. Dada sua relevância social, a Constituição Brasileira prioriza o desporto educacional na distribuição de recursos públicos. Além disso, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece a obrigatoriedade da educação física no currículo básico, reforçando seu papel como uma ferramenta de formação social e cidadã.

Desporto de Participação

Caracterizado pela liberdade e pela espontaneidade, o desporto de participação abrange práticas informais e recreativas, como as brincadeiras infantis. Sem a necessidade de seguir regras oficiais, seu objetivo é integrar as pessoas, promover saúde, educação e conscientização ambiental. É, portanto, uma prática desportiva que visa à plenitude da vida social e que promove o bem-estar dos participantes.

Desporto de Rendimento

Voltado à competição e ao alcance de resultados, o desporto de rendimento é praticado segundo normas nacionais e internacionais e pode ser exercido de forma profissional ou amadora. Essa manifestação engloba modalidades como o futebol, o atletismo, o basquete e o tênis, presentes em eventos como os Jogos Olímpicos e Paralímpicos. O desporto de rendimento tem como finalidade, além da competição, a integração de pessoas e comunidades, tanto no Brasil quanto internacionalmente.

Desporto de Formação

Por fim, o desporto de formação é aquele que introduz o indivíduo à prática esportiva de maneira estruturada. Seu objetivo é proporcionar o aprendizado e o aperfeiçoamento técnico, seja com vistas à competição, seja para o simples lazer. A prática esportiva formativa serve como base para o desenvolvimento das habilidades esportivas e para o crescimento pessoal do atleta.

Essas quatro manifestações desportivas formam o alicerce do esporte em nossa sociedade, cada uma contribuindo para a formação cidadã, a inclusão social, o desempenho atlético e a promoção da saúde. A estrutura proporcionada pela Lei Pelé busca, assim, assegurar um esporte acessível, formador e integrador para todos os brasileiros.

Autor: Rafael Augusto Simões, Consultor Legislativo do Senado Federal