Ponto Facultativo Decretado em Carlos Chagas para o Final de Ano

Ponto Facultativo Decretado em Carlos Chagas para o Final de Ano

Carlos Chagas, 14 de dezembro de 2024 - O Prefeito de Carlos Chagas, José Amador Nanayoski Tavares, decretou ponto facultativo para o funcionalismo público municipal nos dias 16, 23 e 24 de dezembro. A medida, que consta nos Decretos nº 145 e 153/2024, visa facilitar a organização das festividades de fim de ano para os servidores, sem comprometer os serviços essenciais à população.

Serviços Essenciais Mantidos

É importante ressaltar que os serviços essenciais, como saúde, limpeza pública e segurança, serão mantidos em regime de escala. Os servidores ocupantes dos cargos de Motorista e Vigilante também trabalharão conforme escala pré-definida.

Educação Segue Calendário Letivo

A Educação não será contemplada pelo ponto facultativo, uma vez que cumpre o Calendário Letivo aprovado pelo serviço de Inspeção da Superintendência Regional de Ensino (S.R.E.). A aula do dia 16 e demais atividades escolares seguirão normalmente nos dias 16, 23 e 24 de dezembro.

Confira os Decretos na Íntegra:

* Decreto nº 145/2024https://www.carloschagas.mg.gov.br/arquivo/legislacao/decreto_145_2024

* Decreto nº 153/2024 https://www.carloschagas.mg.gov.br/arquivo/legislacao/decreto_153_2024