Carlos Chagas adere ao Programa Escola que Protege para enfrentar a violência nas escolas
Carlos Chagas, no Vale do Mucuri, deu um passo importante na promoção de ambientes escolares mais seguros e acolhedores. No último dia 29 de abril de 2025, o Secretário Municipal de Educação, Deodato Gomes Costa, formalizou a adesão do município ao Programa Escola que Protege (ProEP), integrante do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE), instituído pela Portaria Interministerial MEC/MJSP nº 1, de 21 de março de 2025.
O ProEP/SNAVE surge como uma resposta articulada do Governo Federal, em parceria com Estados e Municípios, para enfrentar o crescimento dos episódios de violência nas escolas brasileiras. O programa prevê ações de formação continuada, apoio psicossocial, criação de protocolos de emergência, além da promoção de espaços democráticos de convivência e participação estudantil.
Entre os objetivos da iniciativa estão: combater o bullying e a discriminação, desenvolver competências de mediação de conflitos, apoiar a reconstrução de comunidades escolares atingidas por violência extrema e implementar um sistema nacional de coleta de dados sobre violência escolar. A formação de professores, em temas como práticas restaurativas e cultura de paz, será realizada por meio da plataforma AVAMEC.
O Ministério da Educação, responsável pela coordenação do ProEP/SNAVE, garantirá assistência técnica e financeira às redes de ensino, além de disponibilizar materiais pedagógicos, guias práticos e cursos gratuitos para profissionais da educação.
Com a assinatura do Termo de Adesão, Carlos Chagas se compromete a:
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Elaborar e executar Planos Territoriais Intersetoriais de Prevenção;
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Nomear articuladores locais para o programa;
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Integrar comissões intersetoriais;
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Garantir a formação dos educadores e a troca de informações com o MEC.
A iniciativa também reforça a preocupação do município com o respeito à diversidade, à liberdade de expressão e à proteção integral dos estudantes — pilares fundamentais para uma educação verdadeiramente transformadora.
A expectativa é que, nos próximos meses, sejam iniciadas em Carlos Chagas as primeiras formações e articulações intersetoriais previstas no programa, consolidando o compromisso da cidade em ser um território educativo livre de violências.
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