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quinta-feira, 30 de outubro de 2025

Prefeito Nanayoski valoriza liderança escolar e sanciona Lei que corrige vencimentos dos gestores da Educação Municipal!

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Prefeito Nanayoski valoriza liderança escolar e sanciona Lei que corrige vencimentos dos gestores da Educação Municipal. Carlos Chagas, MG ...
segunda-feira, 15 de janeiro de 2024

Nova lei endurece combate ao bullying e cyberbullying no Brasil

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A Lei foi criada pelo Deputado Osmar Terra do MDB do(RS) e sancionada por Lula Carlos Chagas, MG – Em um movimento histórico visando aprimor...
sexta-feira, 15 de setembro de 2023

Proíbição de consumo e venda de cigarros e bebidas alcoólicas nas Escolas, durante festas realizadas em suas dependências.

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Em um movimento significativo para a promoção da saúde e bem-estar dos estudantes, o Estado de Minas Gerais promulgou a Lei nº 15.427 , data...
domingo, 2 de abril de 2023

Governo prorroga possibilidade de uso da Lei de Licitações e Contratos Administrativos através de nova Medida Provisória

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  O Governo Federal publicou nesta quinta-feira (31/03) a Medida Provisória nº 1.167, que prorroga a possibilidade de uso da Lei nº 8.666/19...
segunda-feira, 31 de julho de 2017

Lei de contenção da violência contra professores e servidores da educação de MG é sancionada pelo Governador Pimentel.

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Para conter a violência contra professores entrou em vigor nesta sexta-feira a Lei 22.623, que estabelece medidas para conter atos contra...