Bullying

CAMPANHA CONTRA O BULLYING

quarta-feira, 1 de abril de 2020

Medida Provisória publicada hoje dispensa as Escolas de Educação Básica e as Universidades de cumprir os 200 dias letivos.


O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou uma MP (Medida Provisória), que dispensa o cumprimento de 200 dias letivos; sem alteração na carga horária da educação básica e do ensino superior.

A Medida Provisória faz alusão também ao cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia, que poderão seguir as mesmas regras, desde que observem os critérios da MP.

Para a educação básica, significa que as 800 horas da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio poderão ser distribuídas em um período diferente aos 200 dias letivos. A carga horária é definida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, LDB.

Tal flexibilização é autorizativa em caráter excepcional e valerá tão e somente em função das medidas para enfrentamento da emergência, na saúde pública, decretadas pelo Congresso Nacional.

Educação Superior

A educação superior também conta com 200 dias letivos obrigatórios previstos na lei. A carga horária se aplica de acordo com as diretrizes curriculares dos cursos; e a referida flexibilização deverá seguir as normas dos respectivos sistemas de ensino.

A principal mudança é para alguns cursos da área de Saúde, que poderão ter a conclusão antecipada.

  • No caso de Medicina, pode haver abreviação do internato.
  • Para Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, poderá ter a abreviação do estágio curricular obrigatório.

Ainda conforme a MP, as instituições de educação superior poderão antecipar a conclusão do curso dos estudantes que tiverem cumprido 75% do internato em Medicina. Para Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, no caso dos alunos que já passaram por 75% do estágio curricular obrigatório.

De acordo com o Ministro da Educação, a exigência ficará restrita à carga horária mínima de 800 horas anuais.DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 01/04/2020 Edição: 63-A Seção: 1 - Extra Página: 1

Órgão: Atos do Poder Executivo

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 934, DE 1º DE ABRIL DE 2020

Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

OPRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:

Art. 1º O estabelecimento de ensino de educação básica fica dispensado, em caráter excepcional, da obrigatoriedade de observância ao mínimo de dias de efetivo trabalho escolar, nos termos do disposto no inciso I docapute no § 1odo art. 24 e no inciso II docaputdo art. 31 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, desde que cumprida a carga horária mínima anual estabelecida nos referidos dispositivos, observadas as normas a serem editadas pelos respectivos sistemas de ensino.

Parágrafo único. A dispensa de que trata ocaputse aplicará para o ano letivo afetado pelas medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

Art. 2º As instituições de educação superior ficam dispensadas, em caráter excepcional, da obrigatoriedade de observância ao mínimo de dias de efetivo trabalho acadêmico, nos termos do disposto nocapute no § 3odo art. 47 da Lei nº 9.394, de 1996, para o ano letivo afetado pelas medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 2020, observadas as normas a serem editadas pelos respectivos sistemas de ensino.

Parágrafo único. Na hipótese de que trata ocaput, a instituição de educação superior poderá abreviar a duração dos cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia, desde que o aluno, observadas as regras a serem editadas pelo respectivo sistema de ensino, cumpra, no mínimo:

I - setenta e cinco por cento da carga horária do internato do curso de medicina; ou

II - setenta e cinco por cento da carga horária do estágio curricular obrigatório dos cursos de enfermagem, farmácia e fisioterapia.

Art. 3º Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 1º de abril de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub



FONTE: DOU - Acesso 01-04-2020

Informe Epidemiológico Coronavírus 01/04/2020

Até o momento são 34.018* casos suspeitos para COVID-19, 314 casos confirmados. Quarenta e cinco (45) óbitos estão em investigação** e três óbitos foram confirmados.

Importante saber sobre os três óbitos confirmados:

 O 1º foi de um paciente  sexo feminino, 82 anos, residente no município de Belo Horizonte. Internada no Hospital Biocor em Nova Lima em 21/03/20, com quadro de febre, tosse e desconforto respiratório. Transferida para UTI em 23/03/20. Coletado Swab para pesquisa de COVID-19 em 23/03. Paciente com as seguintes comorbidades: doença cardiovascular crônica, diabetes mellitus e pneumopatia crônica. Óbito ocorrido em 29/03/20. Exame de swab detectável para COVID-19 feito em laboratório privado.

O 2º paciente era do sexo masculino, 66 anos, residente do município de Belo Horizonte, portador de cardiopatia e diabetes mielitus. Exame detectável por RT PCR em laboratório da rede privada. Com amostra para realização de swab, também, na Fundação Ezequiel Dias. Óbito ocorrido em 30/03/20.

O 3º Paciente era sexo masculino, 44 anos, residente do município de Mariana. Óbito em 30/03/2020, em hospital do município de Belo Horizonte, confirmado por exame laboratorial realizado pela Fundação Ezequiel Dias (Funed). Comorbidades: em investigação.

Situação de Nanuque - 14 casos notificados/suspeitos

Situação de Carlos Chagas - 03 casos notificados/suspeitos


DISTRIBUIÇÃO DOS CASOS CONFIRMADOS DA COVID-19 SEGUNDO MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA, MINAS GERAIS, 2020

Município de residência

n

Alfenas

1

Araguari

1

Belo Horizonte

188

Betim

5

Boa Esperança

1

Bom Despacho

1

Campo Belo

1

Campos Altos

1

Carmo do Cajuru

1

Contagem

7

Coronel Fabriciano

1

Divinópolis

13

Extrema

1

Governador Valadares

2

Guimarânia

1

Ipatinga

1

Juiz de Fora*

24

Lagoa da Prata

4

Lavras

1

Manhuaçu

1

Mariana

2

Muriaé

1

Nova Lima*

19

Passos

1

Patrocínio

1

Poços de Caldas

2

Pouso Alegre

1

Sabará

4

Santa Luzia

1

São João del Rei

2

Serra do Salitre

1

Sete Lagoas

2

Timóteo

1

Uberaba

3

Uberlândia

14

Unaí

1

Em investigação

2

Tabela que apresenta os dados por gênero e faixa etária  permanece com os mesmos dados do dia 31-03-2020.  Pela tabela a faixa etária onde mais incide o covid-19 é a de 20 a 59 anos, com um total de 222 casos em um universo de 275 casos confirmados. Em termos de gênero, tem-se 111 casos femininos e l64 homens infectados. 

Livro sobre Greta Thunberg é um chamado para salvar o planeta


“Ninguém é pequeno demais para fazer a diferença” conta a história da jovem sueca que virou referência mundial na luta pela preservação ambiental.
Com apenas quinze anos, ela iniciou um movimento de greves de estudantes contra mudanças climáticas, impressionou autoridades políticas, foi eleita como personalidade do ano pela Revista Time e indicada ao Prêmio Nobel, em 2019. Sim, estamos falando da jovem ativista sueca, Greta Thunberg, que virou uma referência mundial na luta pela preservação ambiental e ganhou livro infantil inspirado em seus discursos mais famosos. “Ninguém é pequeno demais para fazer a diferença”, escrito e ilustrado por Jeanette Winter, foi recém-lançado no Brasil pela Companhia das Letrinhas.

O livro, que é indicado para crianças a partir de quatro anos, foi publicado originalmente pela editora estadunidense Beach Lane Books, em setembro de 2019. Ele conta a história de como iniciaram as preocupações de Greta em relação ao meio ambiente e reúne frases ditas por ela durante os principais fóruns e conferências internacionais pelo clima.

“Ninguém é pequeno demais para fazer a diferença” aponta como uma simples abordagem na escola pode inspirar grandes ações. Isto é, foram discussões sobre aquecimento global, derretimento das calotas polares e ameaças à vida no planeta, em sala de aula, que deixaram a menina com uma pulga atrás da orelha: o que fazer para mudar esse cenário?

Não demorou muito para que ela decidisse faltar às aulas todas as sextas-feiras para se dirigir ao Parlamento sueco, no centro de Estocolmo, com sua plaquinha: Skolstrejk for Klimatet, greve escolar pelo clima. Em poucos meses, essa atitude se transformaria no símbolo do movimento juvenil de luta pela mudança climática. “Ela esperava que aqueles que faziam as leis o vissem”, relata a obra.

Nas páginas do livro, a menina atravessa um rápido percurso entre a vida tranquila que levava em sua cidade, onde se sentia invisível, para ganhar destaque no mundo inteiro. Quase dois anos depois, Greta Thunberg, com 17 anos, segue deixando a vergonha de lado para ser porta voz de uma geração em conversas sobre como salvar o planeta.

“Não quero que tenham esperança. Quero que entrem em pânico. Quero que sintam o medo que eu sinto todos os dias… Quero que ajam como se sua casa estivesse pegando fogo.Porque ela está.” (Greta Thunberg)

No livro, a frase que dá nome à publicação ficou famosa durante uma entrevista concedida por Greta na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP24), que aconteceu em dezembro de 2018, em Katowice, Polônia. Na ocasião, a jovem questionou o modo de vida de uma pequena parcela da população e pediu justiça climática. “Nossa Biosfera está sendo sacrificada para que pessoas de países ricos, como o meu (Suécia) vivam no luxo. É o sofrimento de muitos que pagam o luxo de alguns”, afirmou.

terça-feira, 31 de março de 2020

Economia de Trump não vale mais mortes



Por Robert Reich, no site Carta Maior:

Dick Kovacevich, ex-CEO do banco Wells Fargo, acha que a maioria dos americanos deve voltar ao trabalho em abril, incentivando-nos a "gradualmente trazer essas pessoas de volta e ver o que acontece".

Lloyd Blankfein, ex-CEO da Goldman Sachs, cujo patrimônio líquido é de US$ 1,1 bilhão, recomenda que "aqueles com menor risco de doenças voltem ao trabalho" dentro de "bem poucas semanas".

Tom Galisano, fundador da Paychex, cujo patrimônio líquido é de US$ 2,8 bilhões, acredita que “os danos de manter a economia fechada podem ser piores do que perder mais algumas pessoas. Você está escolhendo o melhor entre dois males.”

Donald Trump está preocupado que um bloqueio prolongado possa prejudicar suas chances de reeleição.

Ele concorda: "Não podemos deixar que a cura seja pior que o problema", disse o presidente na semana passada, anunciando que a América estaria "aberta aos negócios" até a Páscoa.

Mas as autoridades de saúde pública, incluindo o Dr. Anthony Fauci, diretor do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas, acham que não é hora de reduzir o distanciamento social.

Muito ao contrário, dizem eles, a economia precisa ser fechada ainda mais.

Senão, o vírus continuará aumentando, inundando hospitais e causando muito mais mortes.

Os Estados Unidos lideram o mundo em casos de coronavírus. Fauci acredita que ainda não sentimos o pior da pandemia.

Pode parecer lógico ponderar a ameaça à saúde pública contra as perdas acumuladas na economia e, em algum momento, decidir que as perdas econômicas superam os riscos à saúde.

Como adverte Stephen Moore, que está assessorando a Casa Branca, "você não pode ter uma política que diga que salvaremos cada vida humana a qualquer custo, sem considerar de quantos trilhões de dólares você esteja falando".

Mas isso deixa de fora uma coisa relevante.

Os "trilhões de dólares" de perdas econômicas não existem em nenhum balanço patrimonial que possa ser comparado contra vidas humanas.

Uma "economia" nada mais é do que seres humanos.

Portanto, importa saber de quais perdas estamos falando – vidas de quem e dólares de quem.

"Olha, você vai perder várias pessoas com a influenza", disse Trump durante encontro com eleitores na Fox News na terça-feira.

"Mas você vai perder mais pessoas colocando o país em uma recessão ou depressão maciça."

Errado. Recessões e depressões não fazem, elas próprias, as pessoas adoecerem ou morrerem.

A saúde delas fica em perigo durante essas crises, se eles não tiverem dinheiro suficiente para comer, para manter um teto sobre suas cabeças e para receber cuidados médicos necessários.

Na semana passada, os legisladores deram um passo importante para evitar tais dificuldades.

Como os níveis de seguro-desemprego em muitos estados são extremamente baixos, os democratas insistiram em uma clausula no projeto de lei de US$ 2,2 trilhões, para aliviar os efeitos da pandemia de coronavírus, que daria aos americanos desempregados US$ 600 adicionais por semana durante quatro meses.

Quando os republicanos se opuseram, argumentado que isso tornaria a renda de alguns dos desempregados maior do que os seus salários quando trabalhavam, o projeto quase foi abandonado.

A votação do Senado da emenda republicana foi de arrepiar 47 a 47. Mas a disposição entrou na lei.

Aparentemente, os republicanos não consideraram que o salário do americano típico que trabalha não aumenta há décadas, ajustado pela inflação.

Portanto, um aumento temporário nos salários, a fim de levar as pessoas a ficar em casa e, assim, ajudar a retardar a disseminação do Covid-19, dificilmente pode ser visto como impróprio.

Aqui está o que é impróprio.

A "economia" que os banqueiros e bilionários estão ansiosos para reiniciar estava crescendo rapidamente.

Mas a maioria dos ganhos tinha ido para os lucros das empresas, como mostrava a ascensão meteórica do mercado de ações.

Os banqueiros e bilionários, que agora incentivam os americanos para voltarem ao trabalho, possuem uma grande fatia desse mercado de ações. O 1% mais rico da população possui aproximadamente metade do valor de todas as ações.

(Os 10% mais ricos possuem mais de 80%.)

Portanto, quando recomendam que os americanos voltem ao trabalho em prol da "economia", eles estão, na realidade, pedindo que outras pessoas arrisquem suas vidas por causa dos portfólios de ações dos banqueiros e bilionários.

Embora seja verdade que não podemos salvar todas as vidas humanas a qualquer custo, e que em algum momento teremos que encerrar o confinamento nos Estados Unidos e aceitar algumas baixas adicionais de coronavírus, precisamos ter em mente de quem estamos falando.

Os pesos que os americanos médios, provavelmente, colocarão nas opções voltar ao trabalho e expor-se ao vírus, serão bem diferentes daqueles que os banqueiros e bilionários dão, especialmente se os americanos médios tiverem apoio de renda suficiente para passar pela crise.

Quatro meses de benefícios extras de desemprego podem não ser suficientes. A nação mais rica do mundo certamente possui recursos suficientes para manter seu povo seguro em casa pelo tempo que for necessário.

* Publicado originalmente em 'The Guardian'. Tradução de César Locatelli.

Informe Epidemiológico Coronavírus 31/03/2020, com a situação de Carlos Chagas, Nanuque e Teófilo Otoni.



Até o momento são 34.224 casos suspeitos para COVID-19 e 275 casos confirmados. Quarenta (40) óbitos estão em investigação e dois óbitos foram confirmados.

Importante a gente saber sobre os dois óbitos confirmados:
 O 1º foi de um paciente  sexo feminino, 82 anos, residente no município de Belo Horizonte. Internada no Hospital Biocor em Nova Lima em 21/03/20, com quadro de febre, tosse e desconforto respiratório. Transferida para UTI em 23/03/20. Coletado Swab para pesquisa de COVID-19 em 23/03. Paciente com as seguintes comorbidades: doença cardiovascular crônica, diabetes mellitus e pneumopatia crônica. Óbito ocorrido em 29/03/20. Exame de swab detectável para COVID-19 feito em laboratório privado.

O 2º paciente era do sexo masculino, 66 anos, residente do município de Belo Horizonte, portador de cardiopatia e diabetes mielitus. Exame detectável por RT PCR em laboratório da rede privada. Com amostra para realização de swab, também, na Fundação Ezequiel Dias. Óbito ocorrido em 30/03/20.

CARLOS CHAGAS
Veja que hoje 31-03-2020 (com os dados atualizados ao meio dia) a situação da nossa cidade passa à condição de nenhum caso notificado/suspeito/confirmado da última divulgação. Toda a expectativa que se criou quanto a existência do caso de COVID-19  suspeito  em  Carlos Chagas não se confirmou. Uma excelente notícia.



NANUQUE
A situação é a mesma de ontem, continua os mesmos 5 casos notificados/suspeitos/sem confirmação.

TEÓFILO OTONI
Ainda com dados do dia 30 de Março, com exatamente os mesmos 24 casos notificado/suspeitos/sem confirmação. O Hospital Santa Rosália tem postado nas redes sociais várias Notas de Esclarecimentos,  em que vem reafirmando seu compromisso com a saúde de toda a comunidade reiteirando que, se confirmado algum caso de COVID-19 irá emitir notas e informar devidamente as autoridades. Neste momento tão difícil da nossa história o mais importante, diante de todas as notícias falsas acerca deste tema, encaminhados pelo whatsaap,  que mexe com a vida de todos nós, sabe-se que é fundamental  a informação correta sobre o COVID-19. Só a informação exata, precisa é capaz de salvar vidas. 


DISTRIBUIÇÃO DOS CASOS CONFIRMADOS DA COVID-19 SEGUNDO MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA, MINAS GERAIS, 2020

Alfenas e Manhuaçu registraram casos pela primeira vez.  Em Belo Horizonte, continua o mesmo número de casos confirmados  de ontem para hoje:163. Não houve aumento pela primeira vez nos casos.


Tabela que apresenta os dados por gênero e faixa etária.  Pela tabela a faixa etária onde mais incide o covid-19 é na faixa de 20 a 59 anos, com um total de 222 casos em um universo de 275 casos confirmados. Em termos de gênero, tem-se 111 casos femininos e l64 homens infectados. 

Vejam a evolução do número de casos agora agrupados por semana.


Francisco: coronavírus e risco de “genocídio viral”


O Papa escreveu uma carta ao presidente da Comissão Pan-Americana de Juízes para os Direitos Sociais, Roberto Andrés Gallardo, apreciando a escolha dos governos que em tempos de Covid-19 colocaram a saúde social em primeiro lugar. Na carta o Papa Francisco alertou os governos que não adotam medidas para defender a população do Covid-19 e fez uma reflexão sobre as consequências sociais a serem enfrentadas. Veja o que ele diz:

“Estamos todos preocupados com o crescimento, em progressão geométrica, da pandemia. Estou feliz com a reação de tantas pessoas, médicos, enfermeiros, enfermeiras, voluntários, religiosos, sacerdotes que arriscam suas vidas para curar e defender as pessoas saudáveis do contágio”
O Papa destacou que “alguns governos adotaram medidas exemplares com prioridades bem definidas para defender a população”. “É verdade que essas medidas “incomodam” aqueles que são obrigados a cumpri-las, mas é sempre para o bem comum e, a longo prazo, a maioria das pessoas as aceita e se move com uma atitude positiva. Os governos que enfrentam a crise mostram a prioridade de suas decisões: primeiro as pessoas. E isso é importante, pois sabemos que defender as pessoas supõe um prejuízo econômico, destaca Francisco.
Segundo o Papa, “seria triste se o oposto fosse escolhido, o que levaria à morte de muitas pessoas, algo como um genocídio viral”. “Preparar-nos para o depois é importante”, ressalta o Papa na carta.

Segundo Francisco, já se notam algumas consequências da pandemia do Covid-19 que devem ser enfrentadas, como por exemplo a fome, especialmente pelas pessoas sem trabalho fixo, violência, surgimento de agiotas, e tantos outros efeitos.

Em relação “ao futuro econômico”, o Papa recorda a visão interessante da economista Mariana Mazzucato, professora da University College London contida no livro “O valor de tudo. Quem produz e quem subtrai na economia global”, publicado em 2018, ressaltando que tal pensamento “ajuda a pensar o futuro”.

O livro conta como especuladores e rentistas fingem ser criadores de valores na economia global e lança um apelo a fim de repensar o valor como a chave para criar um mundo diferente e melhor.