Carlos Chagas prioriza saúde na educação: DVA obrigatória para matrículas escolares!

A Prefeitura de Carlos Chagas anuncia a abertura das matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2024, reforçando a importância da saúde e bem-estar dos nossos estudantes. Conforme o Decreto Nº. 145/2022, é obrigatória a apresentação da Declaração de Vacinação Atualizada (DVA) no ato da matrícula ou rematrícula nas escolas da rede pública e privada. Esta medida, alinhada com as diretrizes nacionais de saúde e educação, visa garantir a proteção de nossas crianças e adolescentes contra diversas doenças, seguindo o Plano Nacional de Imunização.

Lembramos aos pais e responsáveis que a DVA é emitida pelas Unidades Básicas de Saúde após a confirmação das vacinas necessárias para cada faixa etária. A não apresentação da DVA dentro do prazo estipulado pode resultar em notificação e medidas administrativas. A saúde dos nossos estudantes é uma prioridade, e a colaboração de todos é essencial para manter nossa comunidade segura e saudável.

Matricule seu filho com responsabilidade. Juntos, construímos um futuro mais saudável e protegido para Carlos Chagas.

Carlos Chagas implementa exigência de Declaração de Vacinação Atualizada(DVA) para matrículas e rematrículas Escolares!

Caros Diretores de todas as Escolas de nossa Municipalidade, prezados pais, responsáveis e membros da comunidade educacional de Carlos Chagas,

Comunicamos que, conforme o Decreto nº 145/2022, de 08 de dezembro de 2022, emitido pelo Gabinete do Prefeito Municipal José Amadeu Nanayoski Tavares,  é obrigatória a apresentação da Declaração de Vacinação Atualizada (DVA) para a matrícula ou rematrícula nas instituições de ensino do município, tanto públicas quanto privadas. Esta declaração substitue o cartão de vacina. As vacinas são dinâmicas e sempre tem doses para atualizar e vacinas novas a serem tomadas. Por isso a necessidade de renovar a DVA todo ano na renovação de matrículas e nas matrículas novas. 

Esta medida tem como base diversas legislações e programas que enfatizam a saúde e a prevenção de doenças. A DVA, que será emitida pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS), comprova que a caderneta de vacinação das crianças, adolescentes, jovens e adultos estudantes está em dia, conforme o Plano Nacional de Imunização.

Os responsáveis, no caso de menor, devem entregar a DVA no ato da efetivação da matrícula ou rematrícula. Em caso de não apresentação do documento, será concedido um prazo de 30 dias para regularização. As Unidades Educacionais e a Secretaria Municipal da Saúde têm papéis específicos na orientação, monitoramento e vacinação, conforme detalhado no decreto.

Reiteramos a importância da vacinação para a saúde dos nossos estudantes e da comunidade como um todo. Contamos com a colaboração de todos os Diretores para cumprir com esta nova normativa e garantir um ambiente seguro e saudável nas nossas escolas.

Fundamentação legal:

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Art. 7°; Art. 14, § 1º. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 16 jul. 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 22-11-2023.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/lei9394_ldbn1.pdf. Acesso em: 22-11-2023.

BRASIL. Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007. Institui o Programa Saúde na Escola - PSE. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 6 dez. 2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6286.htm. Acesso em: 22-11-2023.

BRASIL. Portaria Interministerial nº 2.608, de 6 de novembro de 2013. Dispõe sobre a adesão dos Municípios ao Programa Saúde na Escola - PSE. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 7 nov. 2013. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt2608_31_10_2013.html. cesso em: 22-11-2023.

Renovação de Matrícula: junte-se a nós para um 2024 repleto de conquistas!

Queridos pais e responsáveis,

É com imensa alegria que anunciamos o início do processo de rematrícula para o ano letivo de 2024 nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Carlos Chagas. Chegou o momento de renovar o vínculo do seu filho ou filha com nossas instituições de ensino, e estamos empolgados para continuar essa jornada de aprendizado e crescimento juntos. Procure a Secretaria das Escolas Municipais.

Sabemos que a educação é a chave para enxergar o mundo de maneira diferente, adquirir conhecimento e preparar nossos alunos para um futuro repleto de oportunidades. Em qualquer uma das Escolas da Rede Municipal, estamos comprometidos em oferecer uma educação de qualidade que inspira a curiosidade, o pensamento crítico e o desenvolvimento integral de cada criança.

Para garantir a continuidade desse caminho de descobertas, convidamos você a realizar a rematrícula do seu filho ou filha o mais rápido possível. Estamos ansiosos para continuar essa jornada incrível ao lado de vocês.

Não perca tempo! Faça a rematrícula agora mesmo e faça parte dessa emocionante aventura de aprendizado.

Contamos com vocês para um ano de 2024 de sucesso e conquistas!

Atenciosamente,

Deodato Gomes Costa

Secretaria Municipal de Educação

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Começa a renovação de matrícula na rede municipal de ensino de Carlos Chagas no dia 18 de Outubro, terça feira.

Atenção, pais ou responsáveis de alunos na rede municipal de ensino de Carlos Chagas! Começa, na terça-feira (18/10), o período para renovação de matrícula para 2023. O processo é  realizado de forma presencial pelos pais ou responsáveis.  O prazo, vai até o dia 11 de novembro.

As famílias devem se dirigir à escola onde o filho estuda para efetivar a sua matrícula na instituição. É importante lembrar que a renovação da matrícula é fundamental para:

1-verificar possíveis pendências na pasta individual do aluno;

2-atualizar os cadastros de endereço, contato telefônico, whatsaap etc...

3-verificar toda a documentação do aluno na pasta;

4-verificar as autorizações: 

                    a-para Educação Física;

                    b-de imagem

                    c-para Ensino Religioso

 Atualizar endereço no SisLame e os contatos, CPF do responsável pela criança etc.

Devem renovar a matrícula todos os alunos da rede pública municipal de ensino de Carlos Chagas.

Para esclarecimentos de dúvida sobre o processo, entre em contato diretamente com a secretaria da Escola do seu filho.

Renovação da matrícula para 2021 na rede pública estadual de Minas Gerais começou nesta sexta-feira (09/10). Processo será feito on-line e o prazo vai até o dia 30 de outubro.

 

Começa, nesta sexta-feira (09/10), o período de renovação de matrícula para os alunos da rede pública estadual de ensino de Minas Gerais. Até o dia 30 de outubro, os estudantes que pretendem continuar na mesma escola devem fazer o processo que, neste ano, será on-line. A renovação de matrícula para os estudantes que já estão na rede estadual de ensino será formalizada pelos pais/responsáveis ou pelo próprio aluno, quando maior de idade no endereção:

 https://renovacao.educacao.mg.gov.br/

 

Já para os alunos que não têm acesso à internet, as famílias, ou o aluno maior de 18 anos, devem entrar em contato com a escola, por meio de telefone, aplicativo de mensagens, e-mail ou outros meios disponíveis, dentro deste mesmo período, para manifestar à gestão da unidade de ensino o interesse de continuidade de estudos onde se encontram matriculados.

Para quem pretende mudar de escola ou vir de outra rede de ensino para a rede pública estadual, será necessário aguardar o momento do cadastramento escolar que, de acordo com a Resolução SEE nº 4.421, deverá ocorrer em novembro.

 https://renovacao.educacao.mg.gov.br/

 

Renovação

Para realizar a renovação da matrícula, os pais /responsáveis, ou o aluno maior de 18 anos, deverão acessar o site renovacao.educacao.mg.gov.br, entre os dias 09 e 30 de outubro. Será necessário inserir o número da matrícula no campo destinado ao login, e a data de nascimento com dia, mês e ano com os quatro dígitos (sem barras), no espaço destinado à senha.

Caso o estudante não tenha o número da matrícula, basta clicar na opção “recuperar número de matrícula do aluno”. Ao selecionar essa opção, o sistema solicitará identificação da escola onde o aluno está matriculado, seu nome completo, data de nascimento e o nome da mãe ou do pai.

Ao concluir o procedimento de renovação da matrícula, será disponibilizado aos pais/responsáveis ou ao próprio aluno, quando maior de idade, o comprovante de renovação que poderá ser impresso ou salvo em formato PDF.

FONTE: Site da Secretaria de Estado da Educação