Caros Colegas Profissionais da Educação,
Compreendemos a preocupação expressa na afirmação, "Que absurdo mais uma vez nossa município ficará sem receber recurso por não transmitir ao SIOPE os dados necessários é lamentável", no entanto, gostaria de esclarecer que ela não corresponde à realidade dos fatos em nosso município. Primeiramente, é importante destacar que a frase “mais uma vez” não se aplica ao contexto atual, pois nosso município nunca deixou de receber recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pois sempre cumprimos com a obrigação de transmitir os dados financeiros no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE).
É fundamental ressaltar que, se não tivéssemos transmitido os dados necessários de 2022 para o FNDE, de fato não seríamos contemplados com os recursos em 2023 dessa forma, isso não ocorreu. Transmitimos todos os dados bimestrais de 2022 sem nenhuma pendência, demonstrando o comprometimento e a responsabilidade da gestão com a educação. Em 2023, falta apenas a transmissão do 6º bimestre, que será realizada dentro do prazo legal, até fevereiro de 2024.
Para garantir total transparência e permitir que todos acompanhem essas informações de forma responsável, disponibilizamos o site para consulta dos dados transmitidos. O município está plenamente habilitado para receber todos os recursos do FNDE, e asseguro que seria uma grande irresponsabilidade de nossa parte permitir qualquer falha nesse processo.
Quero também esclarecer que a operação de transmissão dos dados é uma responsabilidade compartilhada entre o RH e a contabilidade, e temos seguido esse procedimento à risca. Agradeço pelas indagações levantadas, pois nos oferecem a oportunidade de esclarecer a importância desse serviço desenvolvido pela Prefeitura de Carlos Chagas, que assegura a chegada dos recursos de educação, beneficiando diretamente quase 2 mil estudantes de nossa rede municipal e mais de 200 profissionais da educação.
Para maior comprovação e transparência, disponibilizamos os links com as fontes para consulta e verificação das transmissões realizadas:
1. Para acessar os recibos: https://www.fnde.gov.br/siope/recibosTransmissao.do?tipoDeRecibo=1&cod_uf=12&cod_uf_mun=31&municipios=311370&consultar=Consultar
2. Outra forma de comprovação: https://encurtador.com.br/mCHZ7
Agradeço a atenção e o interesse pela verdade dos fatos.
Atenciosamente,
Deodato Gomes Costa Dirigente Municipal da Educação de Carlos Chagas
