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domingo, 25 de setembro de 2016

O JOVEM E O ENSINO MÉDIO: SONHOS E DESAFIOS DE UMA BOA ESCOLA. - Clique na imagem e acesse a Medida Provisória 746 de 22-09-16 que trata das mudanças no Ensino Médio.

O JOVEM E O ENSINO MÉDIO: SONHOS E DESAFIOS DE UMA BOA ESCOLA.
Deodato Gomes Costa
O caso de qualquer escola brasileira de Ensino Médio tomada isoladamente é emblemático e mostra um pouco o retrato de todas as escolas de Ensino Médio do Brasil. Altas taxas de reprovação, de abandono e um IDEB muito abaixo das metas preconizadas pelo MEC. Mesmo quando a escola é contemplada com uma política pública que visa a melhoria do processo de ensino buscando oportunizar inovações na equipe e mudar os índices negativos, o resultado do investimento não passa de simplesmente dotar a escola de equipamentos e recursos materiais, sem atender  o objetivo central da política que é o de  elevar o IDEB e reduzir as altas taxas negativas. Não é à toa que existe mais de 1,5 milhão de jovens fora da escola. O censo escolar de 2015, que chega a apresentar 16% da população desta faixa etária como um número alimentados cada vez mais por um processo de abandono escolar. O problema é que o quadro não se reverte, constituindo uma vergonha nacional. É triste demais ver legiões inteiras de jovens abandonados à sua própria sorte.  Estes são os verdadeiros analfabetos funcionais, sem condições de uma leitura de mundo, do seu tempo e de sua história.  Um grupo em que escola pouca atração exerce sobre os mesmos, em consequência  muitos partem para o mundo da criminalidade e das drogas. Há escolas públicas de sucesso que conseguem êxito no seu trabalho, muito pela atuação dos profissionais docentes que são responsáveis e buscam implementar inovações proporcionando algum triunfo  e menos por projetos e políticas governamentais. Quando na Escola há mobilização muito grande por parte dos professores envolvidos, visando à interdisciplinaridade de um projeto, tornando-o mais apropriado e interessante aos olhos dos educandos, tem se toda a chance de dar certo. Desde a coordenação de uma equipe como um todo até chegar ao aluno, com o envolvimento e compromisso da equipe, o sucesso de cada jovem pode se tornar real. O Ensino Médio no Brasil na opinião de todos, é péssimo e isto reflete principalmente nos índices de proficiências alcançados pelos alunos nas avaliações externas. As redes de ensino precisam se estruturar para acompanhar a implementação das políticas públicas, desde os órgãos centrais que precisam buscar o feedback dos resultados e impactos provocados, até o monitoramento de todas as fases, e aí, cada nível gestão tem seu papel específico no processo de acompanhamento. Um ponto importante deste conjunto de ações, são os momentos de avaliação desde sua concretização em sala de aula até os comitês que se formam a nível central, visando corrigir os desvios e acertar os caminhos. Uma política pública muitas vezes não dá certo porque os responsáveis por levar à prática as propostas ficam foram da construção da mesma, gerando pouca adesão na implementação. É o que está acontecendo neste momento com a Medida Provisória do governo federal que se pretende a mudança do Ensino Médio. Fomos surpreendidos com a mesma que se propõe a enfrentar toda a problemática das Escolas de Ensino Médio, mas pelo que se vê, como já amplamente colocado por muitos especialistas, esta vem de forma autoritária sem uma conversa com a comunidade educacional, e por isso mesmo com poucas chances de obter êxito. Pelo que se sabe uma Medida Provisória já começa valendo, apesar de ter que se passar pelo legislativo. Não se consegue a adesão dos professores para esta reforma estando eles fora da construção da mesma. Esta que é uma questão central. Segundo o que sabemos Medida Provisória foi um recurso muito utilizado pela ditadura militar para imposição de certas políticas e agora vê-se que quer mudar um nível de ensino de forma tão arbitrária e impositiva. Da forma como está sendo implementada estas mudanças sem levar em conta toda a discussão feita ao longo destes anos e que estão acumuladas tanto no PNE, quanto na Base, não lograrão efeito. Daniel Cara, representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação alerta que:  "Apesar de dizer que considera o Plano Nacional de Educação (PNE) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a MP é totalmente dissonante das discussões atuais sobre o Ensino Médio. Discorda dos debates da Conferência Nacional de Educação e das melhores pesquisas sobre essa etapa feitas aqui e no mundo, que dizem basicamente que uma reforma do ensino médio feita sem envolver alunos e professores tem enormes chances de dar errado.”  Pela Meta 6 do PNE, deve se oferecer a educação em tempo integral, que consta na proposta da MP, com o encaminhamento de diversas estratégias de implementação da mesma. Pela Medida Provisória a Educação Integral deverá acontecer no Ensino Médio aumentando para 7 horas diárias o tempo de permanência do jovem na escola, mas para isto é preciso fazer uma verdadeira revolução na rede física das escolas com instalação de quadras poliesportivos, laboratórios, bibliotecas, auditórios, refeitórios e banheiros de excelentes qualidades, questão que sem implementar a meta 20 do PNE, que é de ampliação do investimento em educação, não tem como tornar real.  Daniel Cara critica também a Medida Provisória no que diz respeito aos investimentos no Ensino Médio Integral quando diz que "liberaliza demais a distribuição de recursos para a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio Integral. A transferência de recursos financeiros prevista para esse fim será efetivada automaticamente pelo FNDE, dispensada a celebração de convênio, acordo, contrato ou instrumento congênere, mediante depósitos em conta corrente específica. Segundo o mesmo, o texto constitui "(...) é um castelo de areia com dois problemas: primeiro, abre espaço para malfeitos com recursos do FNDE - que perde mecanismos de controle, segundo, tornar integral o ensino médio, com mudanças apenas no percurso do estudante tende a ser contraproducente." A flexibilização do currículo, quando tira a obrigatoriedade da Educação Física, é questionável, primeiro pelo fato de ser uma disciplina atrativa. Atletas olímpicos surgem e morrem é na escola mesmo pelo fato de muitos jovens não encontrarem apoio para desenvolverem seus talentos e se tornarem atletas de alto rendimento. Quanto a filosofia e sociologia, a última vez que tiraram estas disciplinas da grade curricular, foi na ditadura militar, estas são palavras de um jovem na rede e não necessitam de nenhum comentário.
PORTAL VERMELHO. Entrevista com Daniel Cara http://www.vermelho.org.br/noticia/287137-8> Acesso em 24.Set.2016.
VEJA.COM Mais de 1 milhão de jovens de 15 a 17 anos estão fora da escola, segundo Censo Escolar 2015. http://veja.abril.com.br/educacao/mais-de-1-milhao-de-jovens-de-15-a-17-anos-estao-fora-da-escola-segundo-censo-escolar-2015/ Acesso 24. set. 2016
VALIAÇÕES FINAIS SOBRE O PNE 2001-2010 E PRELIMINARES PNE 2014-2024. SOUZA, Donaldo Bello. 2014
BRASIL. Lei n.13005, de 25 de Junhode 2014. Aprova Plano Nacional de Educação. -PNE e dá outras provid~encias. Diários Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 26 jun.2014
ESTUDO DA IMPLEMENTAÇÃO E DA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TRÊS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE MANAUS/AM. Alcântara. Hadaquel da Silva. Mattos, Leonardo augusto Felipe de. Júnior, Lourival Batista Oliveira.Sem data.

PROEMI - Ensino Médio Inovador.Exemplo. Experiência de Implantação do ProEMi em Afonso Claudio. Acesso.24.set.2016
Clique na imagem para acessar a Medida Provisória.