O Ministério da Educação homologou as novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para a Formação Inicial de Profissionais do Magistério (Resolução CNE/CP nº 4/2024) – que haviam sido recomendadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).
A normativa é válida para cursos de licenciatura, de formação pedagógica para graduados não licenciados e também para cursos de segunda licenciatura. Diante deste debate, o Todos Pela Educação divulgou recentemente uma nota de posicionamento sobre o tema, avaliando que, apesar de existirem pontos de atenção, a Resolução de 2024 apresenta avanços significativos quando comparado às resoluções anteriores, de 2015 e 2019, e poderá ter um papel relevante na melhoria da qualidade da formação inicial de professores no Brasil.
VEJA A NOTA DE POSICIONAMENTO NA ÍNTEGRA AQUI
Um dos principais avanços da nova Resolução é em relação à EaD, ao determinar que 50% da carga horária total dos cursos nessa modalidade sejam, obrigatoriamente, ofertadas de forma presencial. Essa é uma medida importante, haja vista que existem um conjunto de competências e habilidades que os futuros professores precisam desenvolver nas quais a presencialidade é condição fundamental.
As novas DCNs têm grande importância, mas o documento sozinho não consegue ter impacto efetivo, já que seu principal papel é orientar e nortear mudanças nos currículos e em instrumentos específicos, como o Enade e outros mecanismos de avaliação e regulação dos cursos. Para que as DCNs sejam efetivamente implementadas e possam gerar um aprimoramento na formação inicial docente, é essencial que o MEC apoie as Instituições de Educação Superior na reformulação dos seus cursos, de forma alinhada às novas diretrizes e às demandas e desafios da Educação Básica, fornecendo incentivos por meio de um programa de apoio e ampliando e fortalecendo programas como o Pibid e a Residência Pedagógica, além de melhorar seus mecanismos de regulação e avaliação da Educação Superior.
