Terceira
e última versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o ensino infantil
e fundamental foi apresentada nesta quinta-feira (6) pelo Ministério da
Educação (MEC). O texto não aborda o ensino médio. O documento define a linhas
gerais do que os alunos das 190 mil escolas do país devem aprender a cada ano.
A
base ainda precisa ser aprovada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e
depois homologada pelo ministro da Educação. Mesmo após essas etapas, ela só
terá efeito na sala de aula quando estados e municípios reelaborarem os seus
currículos em um prazo de até dois anos após a homologação pelo MEC. Serão
esses currículos que detalharão como será abordado cada uma das metas ou cada
um dos eixos da BNCC em sala de aula.
Destaques
da BNCC do ensino infantil e fundamental:
·
Ensino religioso
foi excluído da terceira versão; MEC alega respeitar lei que determina que tema
seja optativo e que é competência dos sistemas de ensino estadual e municipal
definir regulamentação.
·
Conteúdo de
história passa a ser organizado segundo a cronologia dos fatos.
·
Língua inglesa
será o idioma a ser ensinado obrigatoriamente; Conceito de gênero não é
trabalhado no conteúdo; MEC diz que texto defende "respeito à
pluralidade".
10
competências que os alunos devem desenvolver ao longo desta fase da educação:
1. Valorizar e
utilizar os conhecimentos historicamente construídos sobre o mundo físico,
social e cultural para entender e explicar a realidade (fatos, informações,
fenômenos e processos linguísticos, culturais, sociais, econômicos,
científicos, tecnológicos e naturais), colaborando para a construção de uma
sociedade solidária.
2.
Exercitar a
curiosidade intelectual e recorrer à abordagem própria das ciências, incluindo
a investigação, a reflexão, a análise crítica, a imaginação e a criatividade,
para investigar causas, elaborar e testar hipóteses, formular e resolver
problemas e inventar soluções com base nos conhecimentos das diferentes áreas.
3.
Desenvolver o
senso estético para reconhecer, valorizar e fruir as diversas manifestações
artísticas e culturais, das locais às mundiais, e também para participar de
práticas diversificadas da produção artístico-cultural.
4.
Utilizar
conhecimentos das linguagens verbal (oral e escrita) e/ ou verbo-visual (como
Libras), corporal, multimodal, artística, matemática, científica, tecnológica e
digital para expressar-se e partilhar informações, experiências, ideias e
sentimentos em diferentes contextos e, com eles, produzir sentidos que levem ao
entendimento mútuo.
5.
Utilizar
tecnologias digitais de comunicação e informação de forma crítica,
significativa, reflexiva e ética nas diversas práticas do cotidiano (incluindo
as escolares) ao se comunicar, acessar e disseminar informações, produzir
conhecimentos e resolver problemas.
6. Valorizar a
diversidade de saberes e vivências culturais e apropriar-se de conhecimentos e
experiências que lhe possibilitem entender as relações próprias do mundo do
trabalho e fazer escolhas alinhadas ao seu projeto de vida pessoal,
profissional e social, com liberdade, autonomia, consciência crítica e
responsabilidade.
7.
Argumentar com
base em fatos, dados e informações confiáveis, para formular, negociar e
defender ideias, pontos de vista e decisões comuns que respeitem e promovam os
direitos humanos e a consciência socioambiental em âmbito local, regional e
global, com posicionamento ético em relação ao cuidado de si mesmo, dos outros
e do planeta.
8. Conhecer-se,
apreciar-se e cuidar de sua saúde física e emocional, reconhecendo suas emoções
e as dos outros, com autocrítica e capacidade para lidar com elas e com a
pressão do grupo.
9. Exercitar a
empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação, fazendo-se
respeitar e promovendo o respeito ao outro, com acolhimento e valorização da
diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades,
culturas e potencialidades, sem preconceitos de origem, etnia, gênero,
orientação sexual, idade, habilidade/necessidade, convicção religiosa ou de
qualquer outra natureza, reconhecendo-se como parte de uma coletividade com a
qual deve se comprometer.
10. Agir pessoal e
coletivamente com autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliência e
determinação, tomando decisões, com base nos conhecimentos construídos na
escola, segundo princípios éticos democráticos, inclusivos, sustentáveis e
solidários.
“Pela
primeira vez, o Brasil terá uma base que define o conjunto de aprendizagens
essenciais a que todos os estudantes têm direito na educação básica” - Maria
Helena Castro
Bebês
e crianças pequenas
A
BNCC também passou a adotar objetivos específicos para três categorias da
educação infantil: crianças de zero a 1 ano e 6 meses; 1 ano e 7 meses a 3 anos
e 11 meses; 4 anos a 5 anos e 11 meses.
A
educação infantil, é a etapa mais inovadora. Ela não obedece a divisões mais
tradicionais por áreas de conhecimento e componentes curriculares. Faz o
cruzamento das áreas com os chamados “campos de experiência”, que incorporam
dimensões como o “brincar” e “explorar”, consideradas indispensáveis à formação
das crianças.
Próximos
passos: dois anos de prazo
O
documento final da BNCC, agora, será entregue ao Conselho Nacional de Educação
(CNE). A comissão vai analisar o texto e preparar um parecer técnico que será
submetido à votação do CNE.
De
acordo com o ministro Mendonça Filho, o calendário de implementação da base vai
dar o prazo de até dois anos após a homologação para que as redes elaborem seus
currículos, que serão posteriormente referendados pelo MEC.
O
CNE deve organizar audiências públicas em cada região do país, para ouvir opiniões
de especialistas e de representantes de professores e sociedades científicas.
Para
que a proposta se transforme em lei, a base ainda precisa ser homologada pelo
ministro da Educação. A implementação da BNCC, no entanto, demandará um ciclo
de trabalho, que envolverá formação e capacitação de professores, mudanças dos
materiais didáticos e reformulação dos currículos das escolas estaduais,
municipais e federais.
Ensino
médio
A
Base Nacional Comum Curricular apresentada pelo MEC nesta quinta (6) trata
apenas dos ensinos infantil e fundamental. A base do ensino médio será revisada
por causa da aprovação do projeto de reforma dessa etapa da educação básica
sancionada pelo Congresso em fevereiro deste ano. A previsão é de que ela seja
encaminhada ao Conselho Nacional de Educação no segundo semestre.
Enquanto
não houver mudanças na base do ensino médio, o Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem) terá os mesmos conteúdos.
"O
Enem vai mudar na medida em que a base do ensino médio for aprovada.
Adaptado por Deodato Gomes do portal G1 de notícias
