ATENÇÃO-DIRIGENTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, É URGENTE ESTA AÇÃO

ATENÇÃO-DIRIGENTES: É URGENTE ESTA AÇÃO

Instruções Importantes para Diretores Municipais de Educação

Senhores Diretores das Escolas Municipais de Educação,

A Secretaria Municipal de Educação de Carlos Chagas chama a atenção para a importância de cumprir os prazos e as instruções relacionados ao programa Educação Conectada 2024. Seguem as informações cruciais:

Ação das Escolas: Adesão e Monitoramento

    Período de Adesão e Monitoramento: De 27 de maio a 14 de junho de 2026, todas as escolas devem aderir ao programa, preencher o monitoramento e enviar o Plano de Ação Financeira (PAF) ao Ministério da Educação (MEC) através do PDDE Interativo.

Regularização de Pendências

    FNDE: As escolas devem regularizar todas as pendências junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para garantir que estão aptas a receber os repasses financeiros. A regularização é fundamental conforme o Artigo 10 da Portaria nº 22/2023. Para verificar a situação da sua escola, acesse o portal do PDDE Interativo.

Previsão de Repasse de Recursos

    Data Prevista para Repasse: As escolas devem se preparar para o repasse dos recursos via PDDE, previsto para julho de 2024.

Ação Urgente

Pedimos aos Diretores Municipais que estejam atentos aos prazos estabelecidos. A não adesão, o não preenchimento do monitoramento ou o atraso na regularização das pendências podem resultar na perda de recursos essenciais para o atendimento às necessidades das escolas.

Contamos com a colaboração de todos para garantir que as suas escolas possam usufruir plenamente dos benefícios do programa Educação Conectada 2024. A responsabilidade e o compromisso de cada Diretor são fundamentais para o sucesso desta iniciativa.

Atenciosamente,

Secretaria Municipal de Educação de Carlos Chagas