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sábado, 29 de abril de 2023

Programa Dinheiro Direto na Escola tem aumento de 48% no valor fixo por unidade de ensino após um ano sem reajuste.

Após um ano sem reajuste, o Programa Dinheiro Direto na Escola teve aumento de 48% no seu valor fixo, por unidade de ensino. Os valores começaram a ser pagos nesta semana, com as duas parcelas de uma só vez. 

O aumento busca reforçar o caixa das unidades de ensino para melhoria da segurança escolar.  Importante ressaltar que esses recursos do PDDE Básico só podem ser transferidos para as Unidades Executoras das escolas que estão regulares com as prestações de contas de anos anteriores e cujos dirigentes estejam com mandatos vigentes. Em caso de pendências, as UEx têm até 31 de outubro de 2023 para regularização e liberação dos valores previstos para este ano.

Para escolas urbanas, o valor fixo do chamado PDDE Básico passa de R$ 1.250,00 para R$ 1.850,00; para unidades de ensino localizadas em áreas rurais, sobe de R$ 2.500,00 para R$ 3.700,00.

segunda-feira, 2 de janeiro de 2023

Escolas que apresentaram alto desempenho na execução do PDDE recebem pagamento do FNDE Valores da parcela desempenho do PDDE são calculados com base no Ideges e podem ser reprogramados para 2023


O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou o pagamento para as escolas das redes estaduais e municipais que apresentaram um desempenho alto na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Os valores são calculados com base no Índice de Desempenho da Gestão Descentralizada (Ideges), instrumento do PDDE que mensura o desempenho da gestão descentralizada no território nacional, visando identificar escolas com a melhor execução do programa, reconhecendo iniciativas positivas de gestão.

São utilizados três indicadores do Ideges para as dimensões-chave de desempenho do programa: o cadastro, por meio do sistema PDDEWeb; a execução dos recursos do programa no âmbito da unidade executora; e a prestação de contas dos recursos. O desempenho pode ser classificado em cinco níveis: muito baixo, baixo, médio, alto e muito alto. O Ideges foi calculado para todas as escolas municipais ou estaduais passíveis de serem atendidas pelo PDDE neste exercício.

De acordo com o art. 13 da Resolução CD/FNDE n° 15, de 16 de setembro de 2021, os recursos orçamentários do PDDE que não forem executados em razão de entidades que perderam o direito ao recebimento em função das hipóteses previstas no art. 15 da Resolução (UEx: mandato do dirigente vencido no sistema PDDEWeb e inadimplência na prestação de contas do Programa; EM: não ter regularidade com os procedimentos de habilitação e inadimplência na prestação de contas do Programa) foram redistribuídos entre as EEx, UEx e EM que não estavam enquadradas nessas hipóteses de suspensão.

Conforme previsto no § 1º do art. 13, a redistribuição foi realizada de acordo com os recursos originalmente empenhados em suas respectivas Unidades da Federação – UF e redes de ensino, com base nos seguintes critérios de priorização:

a) EEx, UEx e EM que mantiveram Índice de Desempenho de Gestão Descentralizada do PDDE – Ideges-PDDE igual a 10 nos últimos três anos;

b) EEx, UEx e EM que tiveram maior percentual de aumento do Ideges nos últimos dois anos, isto é, que tiveram o maior percentual de aumento do Ideges entre o valor do ano anterior ao ano de análise e o valor do Ideges do ano analisado.

Em casos de empate, foram priorizadas EEx, UEx e EM com maiores valores do Ideges nos últimos quatro anos.

Gestores que desejam conhecer a utilização dos valores liberados, por categoria econômica (custeio e capital), devem consultar a ferramenta Consulta Escola.

Com a proximidade do final do ano letivo, os gestores poderão optar pela reprogramação dos recursos para aplicação em 2023. A prestação de contas do PDDE – Parcela Desempenho será junto aos recursos creditados do PDDE Básico.

Para mais informações sobre o Ideges, bem como o acesso à lista das escolas que receberam a parcela neste exercício e sua respectiva classificação, acesse o site oficial do FNDE.

Duas das nossas Escolas foram contempladas com o PDDE Desempenho, são elas: Centro Educacional Elir de Castro com R$ 1.136,00 e a Escola Municipal Nelson Lisboa de Matos com R$ 1.380,00. 

O Índice de Desempenho da Gestão Descentralizada do PDDE (IdeGES-PDDE) é um instrumento para mensurar o desempenho da gestão descentralizada do PDDE em todo território nacional, com o objetivo de viabilizar iniciativas de monitoramento e avaliação, orientar a ação governamental para melhoria do desempenho do Programa, favorecer o exercício do controle social e reconhecer iniciativas exitosas de gestão.


terça-feira, 15 de novembro de 2022

Gestor, atualize com urgência seu cadastro no PDDE web

 


O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está com o sistema aberto para que seja atualizada a situação cadastral no sistema PDDE web até 18 de novembro. 

Apesar de disponível desde fevereiro, ainda existem Unidades Executoras (UEx) – caixas escolares, associações de pais e mestres, conselhos escolares que não atualizaram o mandato de seu dirigente. Essa atualização é necessária para que as UEX permaneçam aptas a receber os recursos deste ano do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Devido a quantidade de acesso simultâneo na plataforma gov.br, é possível que ocorra erro de acesso, porém não está relacionado mais ao sistema PDDE web e sim ao número de acesso à plataforma citada. Quando isso acontecer, é importante o usuário aguardar ou entrar em período de menos acesso, como por exemplo a partir das 18 horas.

Para auxiliar o usuário, há uma apresentação com o passo a passo para a utilização da plataforma e para a inserção de dados no sistema, em https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pdde/atualizacao-cadastral

no item: “Passo a passo para atualização cadastral”.

Há também o vídeo do encontro virtual com orientações sobre como usar os sistemas

gov.br e PDDE Web para atualizar o cadastro e receber os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) no Youtube do FNDE:

https://youtu.be/19EVfaYMHsM

No sistema Consulta Escola, é possível verificar o período de mandato do dirigente da UEx.

domingo, 25 de setembro de 2022

Guia de Execução dos recursos do PDDE 2022

 


O Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais (Cecampe-Sul), parceiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), desenvolveu o Guia de Perguntas e Respostas sobre a Prestação de Contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A publicação tem como objetivo contribuir para a resolução dos problemas identificados nas prestações de contas do PDDE analisadas no âmbito do Cecampe-Sul.

Visando atender todo o público escolar, a publicação também serve como referência a ser utilizado por gestores de todo o país no âmbito das instituições educacionais, no sentido da prevenção, isto é, retirando dúvidas relevantes antes que eventuais ações em desacordo com as orientações e normas venham a ser realizadas.

O guia pode ser acessado no site do FNDE, na aba do PDDE, Novidades em 2022, Guia de Perguntas e Respostas sobre a Prestação de Contas do PDDE. Disponível no link:https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pdde/media-pdde/GUIADEEXECUODOSRECURSOSDOPDDEv4FINAL.pdf