Várias entidades brasileiras assinaram o Pacto pela Vida e pelo Brasil no Dia Mundial
da Saúde. São signatários desse documento a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB), a Comissão Arns, a Academia Brasileira de Ciências, a Associação
Brasileira de Imprensa e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.
As instituições alertam para a gravidade das crises que o Brasil vive –
sanitária, econômica, social e política –, o que exige de todos, especialmente
de governantes e representantes do povo, o exercício da cidadania, guiada pelos
princípios da solidariedade e da dignidade humana, assentada no diálogo maduro,
corresponsável, na busca de soluções conjuntas para o bem comum,
particularmente dos mais pobres e vulneráveis. “O momento que estamos
enfrentando clama pela união de toda a sociedade brasileira, para a qual nos
dirigimos aqui. O desafio é imenso: a humanidade está sendo colocada à prova. A
vida humana está em risco”, afirma o documento.
A pandemia do novo coronavírus que se espalha pelo Brasil, exigindo a
disciplina do isolamento social é mencionada no texto. As entidades reiteram o
compromisso cidadão de se repudiar discursos que desacreditem a eficácia dessa
estratégia, colocando em risco a saúde e sobrevivência do povo brasileiro.
O documento sublinha, sobretudo, a necessidade de se apoiar e seguir as
orientações dos organismos nacionais de saúde, a exemplo do Ministério da
Saúde, e organismos internacionais, a começar pela Organização Mundial de Saúde
– OMS. “É hora de entrar em cena no Brasil o coro dos lúcidos, fazendo valer a
opção por escolhas científicas, políticas e modelos sociais que coloquem o
mundo e a nossa sociedade em um tempo, de fato, novo”, diz o texto.
As instituições afirmam, no documento, que a sociedade espera, e tem o
direito de exigir do Governo Federal que seja promotor desse diálogo,
presidindo o processo de grandes e urgentes mudanças, em harmonia com os
poderes da República, ultrapassando a insensatez das provocações e dos
personalismos, para se ater aos princípios e aos valores sacramentados na
Constituição de 1988.
As entidades lembram, ainda, que a árdua tarefa de combate à pandemia é
dever de todos, com a participação de todos — no caso do Governo Federal, em
articulada cooperação com os governos dos Estados e Municípios e em conexão
estreita com as instituições. “A hora é grave e clama por liderança ética,
arrojada, humanística, que ecoe um pacto firmado por toda a sociedade, como
compromisso e bússola para a superação da crise atual”.
No texto também ressalta a importância do Sistema Único de Saúde – SUS.
“É necessário e inadiável aumento significativo do orçamento para o setor: o
SUS é o instrumento que temos para garantir acesso universal a ações e serviços
para recuperação, proteção e promoção da saúde”.
No documento, as entidades reconhecem que a saúde das pessoas e a
capacidade produtiva do país são fundamentais para o bem-estar de todos. Mas
propugnam, uma vez mais, a primazia do trabalho sobre o capital, do humano
sobre o financeiro, da solidariedade sobre a competição. “É urgente a formação
deste Pacto pela Vida e pelo Brasil. Que ele seja abraçado por toda a sociedade
brasileira em sua diversidade, sua criatividade e sua potência vital. E que ele
fortaleça a nossa democracia, mantendo-nos irredutivelmente unidos. Não
deixaremos que nos roubem a esperança de um futuro melhor”.
Confira o documento na íntegra, aqui.
