Brasília, 21 de junho de 2024 – Em um movimento que celebra e preserva uma das mais tradicionais expressões culturais do Brasil, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 14.900, de 21 de junho de 2024. A nova legislação altera a Lei nº 14.555, de 25 de abril de 2023, para reconhecer oficialmente as quadrilhas juninas como uma manifestação da cultura nacional.
De acordo com o texto sancionado, o artigo 1º da Lei nº 14.555 passa a vigorar com a seguinte redação: “As festas juninas e as quadrilhas juninas são reconhecidas como manifestação da cultura nacional.” Essa mudança eleva o status das quadrilhas juninas, colocando-as no mesmo patamar de outras expressões culturais que representam a identidade e a diversidade do povo brasileiro.
A decisão vem em um momento crucial para a cultura nacional, garantindo a preservação e promoção das quadrilhas juninas como um patrimônio imaterial do Brasil. Este reconhecimento traz consigo a valorização das tradições regionais, que são passadas de geração em geração, e reforça a importância de manter vivas essas manifestações culturais.
As quadrilhas juninas, com suas danças coreografadas, trajes típicos e música característica, têm raízes profundas nas celebrações juninas, que ocorrem em todo o país, especialmente no Nordeste. Essas festividades não apenas promovem o entretenimento, mas também fortalecem os laços comunitários e a identidade cultural.
A Ministra da Cultura, Margareth Menezes, co-assinou a lei e destacou a importância desse reconhecimento: "As quadrilhas juninas são uma expressão viva da nossa cultura popular. Este reconhecimento oficial é um passo importante para garantir que essas tradições continuem a ser valorizadas e preservadas para as futuras gerações."
A nova legislação entra em vigor na data de sua publicação, 21 de junho de 2024, marcando um dia significativo para todos os entusiastas e participantes das quadrilhas juninas em todo o Brasil.
Com este avanço, espera-se um aumento no apoio governamental para a realização das festas juninas e o fortalecimento das quadrilhas, promovendo a cultura e incentivando a participação da população nessas tradições que são a cara do Brasil.
A nova lei também traz importantes implicações para as escolas públicas de todo o país, que desempenham um papel fundamental como guardiãs da cultura brasileira. Com o reconhecimento oficial das quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional, as instituições de ensino agora têm um incentivo legal para incorporar e valorizar ainda mais essas tradições em seus currículos e atividades extracurriculares. Isso pode resultar em maior apoio e recursos para a realização de festas juninas escolares, projetos pedagógicos sobre a história e a importância das quadrilhas, e a formação de grupos de dança dentro das escolas. Além disso, a lei fortalece o compromisso das escolas em preservar e transmitir essa rica herança cultural aos estudantes, promovendo um sentimento de identidade e pertencimento cultural entre as novas gerações.
