Nova política nacional de atenção psicossocial nas comunidades escolares é sancionada no Brasil!

 

Brasília, 17 de janeiro de 2024 – O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Nº 14.819, estabelecendo a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. Publicada no Diário Oficial da União, a nova legislação representa um marco significativo no cuidado com a saúde mental no ambiente educacional.

A lei tem como objetivo principal a promoção da saúde mental e o acesso à atenção psicossocial para todos os membros da comunidade escolar, incluindo alunos, professores, funcionários, e pais ou responsáveis. Esta política abrangente visa a integração e a articulação contínua das áreas de educação, assistência social e saúde, proporcionando um suporte mais efetivo e coordenado.

Entre os objetivos destacados estão a promoção da intersetorialidade dos serviços, a sensibilização sobre a importância dos cuidados psicossociais, formação continuada de gestores e profissionais das áreas envolvidas, e ações voltadas para a eliminação da violência. Além disso, a lei enfatiza a importância de fornecer informações cientificamente verificadas sobre saúde mental e esclarecer informações incorretas.

As diretrizes para a implementação desta política incluem a participação ativa da comunidade escolar, uma abordagem multidisciplinar, integração com serviços de saúde e proteção social locais, e o respeito à diversidade e direitos humanos. A lei também prevê a formação de Grupos de Trabalho Intersetoriais responsáveis pelo desenvolvimento de ações nos territórios, incluindo a elaboração de planos de trabalho anuais e relatórios de avaliação.

A União terá um papel crucial no fomento e promoção de ações para a execução dos objetivos desta lei, com foco especial em territórios vulneráveis. A implementação da política ocorrerá em articulação com o Programa Saúde na Escola (PSE) e outras legislações relevantes, como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Este avanço legislativo representa um passo significativo para a melhoria do bem-estar psicológico nas comunidades escolares do Brasil, abordando questões fundamentais de saúde mental e integrando diferentes setores para um suporte mais eficaz.

Por Deodato Gomes

É de extrema relevância que esta ação de suporte emocional chegue aos profissionais que atuam nas unidades de ensino. Projeto COMVC lança aplicativo para orientação e apoio à saúde mental Criado para smartphones com sistema Android e iOS, app de acesso gratuito ajuda usuário a manter saúde mental dos professores em dia.

 

A pandemia do coronavírus não compromete somente a nossa saúde física. Desde março de 2020, na tentativa de diminuir a disseminação da doença, foram adotadas medidas de distanciamento e isolamento social. No entanto, tais medidas podem repercutir, também, na saúde mental, tendo outras consequências, como: aumento do estresse, ansiedade e depressão – causando sofrimento psíquico e emocional. O aplicativo COMVC foi criado, inicialmente, com o objetivo de promover o cuidado da saúde mental dos colaboradores do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo, através de ações de promoção à saúde, prevenção e tratamento das reações ao estresse e a outros transtornos mentais. Pensando nos impactos da pandemia na comunidade escolar, a Faculdade de Medicina da USP disponibilizou o aplicativo COMVC também aos professores, como um EPI (Equipamento de proteção individual) de apoio a saúde mental. A partir da avaliação de saúde mental via aplicativo, o professor recebe texto e vídeos psicoeducativos e, caso apresente um quadro clínico que necessite de suporte, é referenciado para o TelePSI, que oferece teleconsulta psicológica e psiquiátrica de segunda a sexta, das 8h às 20h. Esperamos que este aplicativo possa ser útil a você̂, professor e gestor escolar, ajudando-o a atravessar esse momento da melhor maneira possível. É de extrema relevância que esta ação de suporte emocional chegue aos profissionais que atuam nas unidades de ensino.

APPLE

PLAY STOR

INTELIGÊNCIA EMOCIONAL EM TEMPOS DE PANDEMIA- Professor , Psicólogo LUIZ...

Como você está?

Como está sua saúde mental?

Já parou para pensar no assunto?

Que momento difícil é este que nós vivemos e como ele afeta nossa cérebro, nossa cognição, nossos pensamentos? Estamos em busca dessas resposta para sabermos mais como nos prevenir.

Será que alguma vez já refletimos se os nossos pensamentos, ideias e sentimentos estão em harmonia?

Sabe-se que desequilíbrio emocional é uma porta aberta para  o surgimento de doenças mentais. Mas acontece este processo?  É por isso que solicitamos  este momento com o Professor Luiz Alberto, Piscólogo e Professor da UNIDOCTUM. Neste tempos de pandemia sentimos  necessidade de  dar uma atenção especial  para a saúde mental, que pode sofrer com crises de ansiedade e picos de estresse. Essas são situações que pode se agravar se não houver um conhecimento e um cuidado especial com a saúde mental.  É a preocupação com a saúde mental de servidores, estudantes pais e ou responsáveis que aguardamos as colocações  do professor Luiz Alberto.

 Ele  acompanha os estagiários de psicologia que trabalha com dois grupos de estudantes de 3º ano da nossa Escola abordando temática de interesse do jovem, como:  Orientação Vocacional, Carreira, Estruturação de Currículo e participação em entrevista de emprego. Desde já agradecemos ao Professor por esta importante colaboração para com a nossa comunidade educacional.

Deodato Gomes Costa