Ponto Facultativo Decretado em Carlos Chagas para o Final de Ano

Ponto Facultativo Decretado em Carlos Chagas para o Final de Ano

Carlos Chagas, 14 de dezembro de 2024 - O Prefeito de Carlos Chagas, José Amador Nanayoski Tavares, decretou ponto facultativo para o funcionalismo público municipal nos dias 16, 23 e 24 de dezembro. A medida, que consta nos Decretos nº 145 e 153/2024, visa facilitar a organização das festividades de fim de ano para os servidores, sem comprometer os serviços essenciais à população.

Serviços Essenciais Mantidos

É importante ressaltar que os serviços essenciais, como saúde, limpeza pública e segurança, serão mantidos em regime de escala. Os servidores ocupantes dos cargos de Motorista e Vigilante também trabalharão conforme escala pré-definida.

Educação Segue Calendário Letivo

A Educação não será contemplada pelo ponto facultativo, uma vez que cumpre o Calendário Letivo aprovado pelo serviço de Inspeção da Superintendência Regional de Ensino (S.R.E.). A aula do dia 16 e demais atividades escolares seguirão normalmente nos dias 16, 23 e 24 de dezembro.

Confira os Decretos na Íntegra:

* Decreto nº 145/2024https://www.carloschagas.mg.gov.br/arquivo/legislacao/decreto_145_2024

* Decreto nº 153/2024 https://www.carloschagas.mg.gov.br/arquivo/legislacao/decreto_153_2024

Ponto facultativo no Dia do Servidor Público, mas serviços essenciais serão mantidos!

Ponto Facultativo para Servidores Municipais em 28 de Outubro

Prefeitura de Carlos Chagas decreta ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, mas algumas categorias permanecem em atividade.

A Prefeitura de Carlos Chagas decretou ponto facultativo para o dia 28 de outubro de 2024 (segunda-feira), em comemoração ao Dia do Servidor Público. A decisão, publicada no Decreto nº 134/2024, visa reconhecer a importância dos servidores municipais para a comunidade.

No entanto, algumas categorias de servidores continuarão trabalhando normalmente para garantir a continuidade dos serviços essenciais à população. São elas:

Limpeza pública

Limpeza dos prédios municipais

Serviços essenciais de saúde (urgência e emergência)

Motoristas

Vigilantes

É importante destacar que as escolas municipais não são afetadas pelo ponto facultativo, pois seguem um calendário próprio aprovado pela inspeção escolar da S.R.E. Em 2024, o calendário letivo prevê 800 horas distribuídas em 200 dias letivos, que devem ser cumpridos integralmente.

O ponto facultativo representa uma oportunidade para os servidores municipais que não atuam nas áreas essenciais desfrutarem de um dia de descanso e lazer, em reconhecimento ao seu trabalho e dedicação ao município de Carlos Chagas.