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sábado, 11 de abril de 2015

Diretor da Escola João Beraldo, participa da IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, junto com 10 Jovens da escola.


Diretor da Escola João Beraldo, Deodato Gomes, participa da IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, junto com 10 Jovens da escola,  que Aconteceu nesta sexta feira dia 10 de Abril de 2015, na Câmara Municipal. A conferência teve  como tema central, Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e Adolescente. Tudo foi muito bem organizado,  pela Secretaria Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal,  onde se teve a oportunidade de discutir a construção do PLANO DECENAL que deve ser voltado para as necessidades das crianças e dos adolescentes. Participaram crianças e adolescentes de todas as escolas, além das autoridades que marcaram presença. As várias situações foram discutidas a partir de 05 eixos temáticos: o 1º se referindo à Promoção dos Direitos, que tocou no problema da proteção no espaço doméstico, a questão da obrigatoriedade de se registrar a criança em até 15 dias após o nascimento, educação de qualidade entre outros; no 2º eixo, aludiu-se à proteção e defesa do menor, problema do fortalecimento do Conselho Tutelar, e a necessidade de garantir os direitos trabalhistas para os conselheiros bem como capacitações contínuas e do caráter protetivo do Conselho Tutelar. Ficou claro a necessidade também de proteção especial ao menor que tem seus direitos violados e ameaçados e de fortalecimento de ações contra a violência sexual e  trabalho infantil, sendo este permitido a partir dos 14 anos e mesmo assim na condição de aprendiz. No eixo 3 foi discutido a necessidade de promover a participação da criança e do adolescente em todas as instância da sociedade e de se tornarem protagonistas dos seus próprios direitos, inclusive com assento no Conselho Municipal, oportunizando espaços para expressão dos seus interesses nos meios de Comunicação local. No eixo 4, ateve se à necessidade do controle Social, que se refere especialmente à atuação do Conselho de acompanhar e cobrar políticas públicas que contemplem as necessidades da criança e do adolescente. No eixo 5, onde se debateu a questão da Gestão Pública, um dos pontos que chamou mais a atenção dos conferencistas foi o fato de que este segmento não conta com uma porcentagem fixa dos recursos públicos, a exemplo da saúde e da educação, daí a necessidade de uma luta neste sentido. Ao final fez-se a escolha dos delegados para a Conferência Municipal. A Conferência foi contemplada com o som das crianças, trabalhadas pelo músico Wilton,  da Fundação J. Firmo que executou o Hino Nacional e reclamou da falta de recursos para continuidade das aulas de música da fundação.

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