O Equilíbrio da Liberdade: reflexões sobre os limites da expressão!

A frase "Liberdade de expressão não pode ser a expressão do fim da Liberdade", proferida por Edson Fachin, reflete uma reflexão profunda sobre os limites da liberdade de expressão. Essa afirmação sugere que, embora a liberdade de expressão seja um direito fundamental em sociedades democráticas, ela não deve ser usada de maneira que prejudique ou ameace a liberdade de outras pessoas ou da sociedade como um todo.

Em outras palavras, Fachin parece argumentar que a liberdade de expressão tem suas responsabilidades e limites. Por exemplo, discursos que incitam ódio, violência ou discriminam grupos sociais podem ter o potencial de diminuir a liberdade de outros indivíduos ou até mesmo comprometer a ordem pública e a paz social.

Portanto, essa frase nos convida a refletir sobre a importância de equilibrar o direito à liberdade de expressão com o respeito aos direitos dos outros e à manutenção da harmonia e liberdade na sociedade.

Reunião discute Gestão Financeira nas Escolas Públicas Municipais de Carlos Chagas!

Em 05 de abril de 2024, uma importante reunião foi realizada em Carlos Chagas para discutir a gestão financeira das escolas municipais. O encontro contou com a presença de Márcio, do Controle Interno da Prefeitura Municipal, Silmar, do Escritório de Contabilidade responsável pela organização da prestação de contas das escolas, e a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Gestão Financeira e Ordenamento e Execução dos Gastos Rotineiros destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino no PROGEFE, composta por Fernanda Neres, Edinalva Kretli e Ludmila Pereira.

Durante a reunião, várias informações cruciais foram relembradas. Neidinha, enfatizou que as prestações de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) são inseridas de forma específica por escola e aprovadas globalmente. Ela também destacou a importância de realizar as compras até 30 de novembro e de retornar com as pastas entregues para serem corrigidas até 15 de maio de 2024. Além disso, lembrou que não é permitido comprar brindes com recursos públicos.

Márcio ressaltou que todas as prestações de contas devem ser protocoladas para registrar a data de entrega. Já Silmar, do Escritório de Contabilidade, enfatizou a importância de observar as tarifas bancárias, emitir extratos sempre no segundo dia útil do mês seguinte e fazer compras até novembro para evitar acumulações em dezembro. Ele também alertou sobre a necessidade de seguir a ordem correta nas compras (primeiro orçamento, segundo nota fiscal e, por último, pagamento) e de separar envelopes para cada programa, fazendo o controle nota a nota do gasto com custeio e capital.

Essa reunião é um passo significativo para aprimorar a gestão financeira nas escolas de Carlos Chagas, garantindo que os recursos sejam utilizados de forma eficiente e transparente para o desenvolvimento da educação no município.

Homenagem Especial: celebrando a aposentadoria de Lucimary e Salma na Escola Elir de Castro!

04-04-2024 (Quinta-Feira) foi um dia de agradecimento e reconhecimento na Escola Elir de Castro, pois homenageou-se duas profissionais excepcionais que se aposentam: a professora Lucimary e a cantineira Salma.

A diretora Edina Duarte expressou, com palavras tocantes, a gratidão da comunidade escolar pelo empenho e carinho dedicados por ambas ao longo dos anos.

Lucimary, com sua paixão pela educação e voz encantadora, inspirou inúmeros alunos, tornando-se uma eterna mestra em nossos corações. Salma, com suas mãos zelosas e cuidado impecável, contribuiu significativamente para o bem-estar de nossos alunos e a qualidade da nossa escola.

Ambas são exemplos de dedicação, amor e excelência em suas funções. Desejamos a elas uma aposentadoria repleta de alegrias e novas conquistas. Sua trajetória será sempre lembrada e celebrada em nossa comunidade.

Professor Deodato Gomes

#Gratidão

#Educação

#Aposentadoria

Edital nº 18-2024, com novas vagas para Contratação Temporária.

Secretaria Municipal de Educação de Carlos Chagas anuncia a abertura de vagas para diversas funções na rede municipal de ensino. O Edital nº 18-2024 já está disponível no site da Prefeitura e detalha as oportunidades disponíveis nas seguintes escolas:

    Escola Municipal Dr. Manoel Esteves Otoni:

        Vaga para Professor da Educação Básica (Professor de Apoio) na Sala de Recursos Funcional, atendendo todos os estudantes do AEE da Rede Municipal, no período matutino.

        Vaga para Professor da Educação Básica (Professor Regente de Turma) para o 3º ano 2 do Ensino Fundamental I, no período vespertino.

    Escola Municipal Presidente Tancredo Neves:

        Vaga para Professor da Educação Básica (Professor de Apoio) para o 1º ano do Ensino Fundamental, no período matutino.

    Escola Municipal Aymar Westin Nobre:

        Vaga para Professor da Educação Básica (Professor de Apoio) na Educação Infantil - 2º Período, no período vespertino.

    Escola Municipal Oscar João Kretli:

        Vaga para Auxiliar de Serviços da Educação Básica (ASB) para alimentação escolar e higienização da escola, no período matutino.

As vagas são temporárias, com contratos válidos até 31 de dezembro de 2024. Para mais detalhes sobre os requisitos e o processo de contratação temporária, acesse o Edital nº 18-2024 no site da Prefeitura.

Acesse o Edital nº 18-2024: https://www.carloschagas.mg.gov.br/detalhe-do-processo-seletivo/info/processo-seletivo-18-2024/294

Abiel Gomes Costa Rodrigues: seu nutricionista clínico e esportivo em Carlos Chagas.

Buscando equilíbrio e bem-estar em sua vida? Conheça Abiel Gomes, Nutricionista Clínico e Esportivo, CRN9 31390/P, especialista em transformar hábitos alimentares e promover uma vida mais saudável e feliz. Com atendimento personalizado, Abiel está pronto para ser seu aliado nessa jornada de bem-estar.

Um nutricionista: seu aliado na busca por uma vida mais saudável e feliz.

Agende sua consulta ou teleconsulta:

    📞 (33) 99156-3207

    📧 @abiel_gomes

    📍 R. Aristides Ferreira Porto n° 43A – Lagoinha, Carlos Chagas

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MARIA MONTESSORI-FILME

Maria Montessori: uma visão revolucionária da Educação chega aos Cinemas.

O mundo da educação está prestes a ser iluminado pelas telas dos cinemas com a estreia do filme "Maria Montessori", marcada para o dia 1º de maio. Esta obra cinematográfica promete levar o público a uma viagem emocionante pela vida e legado de Maria Montessori, a pedagoga italiana cujas ideias transformadoras continuam a influenciar o ensino em todo o mundo.

Maria Montessori, nascida em 1870, não foi apenas uma educadora, mas uma visionária que desafiou as convenções de sua época para desenvolver um método pedagógico que valoriza a individualidade, a neurodiversidade e a inclusão educacional. O "Método Montessori", como ficou conhecido, destaca a importância de observar e respeitar as necessidades únicas de cada criança, permitindo que elas explorem e aprendam em seu próprio ritmo.

O filme "Maria Montessori" de 2024 promete capturar a essência dessa abordagem revolucionária, destacando a inclusão educacional como um pilar central na trama. Ele nos convida a refletir sobre como cada criança possui um potencial único, independentemente de suas habilidades ou características, e como os educadores podem adaptar seus métodos para garantir um processo de ensino significativo e enriquecedor para todos.

Esta estreia cinematográfica é uma oportunidade imperdível para mergulhar na história inspiradora de Maria Montessori, cujo trabalho transcende fronteiras e continua a moldar a educação contemporânea. Não perca a chance de conhecer mais sobre essa mulher incrível e o impacto duradouro de suas ideias no mundo da educação.

Professor Deodato Gomes

Retratos de uma Educação: a alma da Escola João Beraldo

Clique na imagem para visualizar todo álbum

Nas gavetas empoeiradas e nos armários esquecidos do velho tempo, repousam tesouros que resistem à a memória. São as fotografias antigas da Escola João Beraldo, a instituição mais antiga de Carlos Chagas, cujas paredes testemunharam a evolução de gerações e o florescer de incontáveis sonhos. Cada imagem é um portal para o passado, um convite silencioso para mergulhar na história não apenas de uma escola, mas de uma comunidade inteira.

Olhar para essas fotos é como folhear as páginas de um livro cujas letras foram desenhadas pelo tempo. Vemos rostos de crianças que, embora distantes no tempo, compartilham o mesmo brilho de curiosidade e a mesma sede de aprender que anima os alunos de hoje. Os retratos em preto e branco mostram salas de aula onde o giz dançava no quadro-negro, e os pátios onde ecoavam as risadas e os passos apressados dos intervalos.

Essas imagens são mais do que meras recordações; são memórias vivas que acendem o presente com a chama do passado. Elas nos lembram que, embora as décadas passem e as estruturas físicas se transformem, o ideal que sempre acalentou a Escola João Beraldo permanece imutável: o compromisso com a formação de cidadãos conscientes, críticos e atuantes.

Cada foto antiga é uma janela para um tempo em que a educação se fazia com menos recursos, mas com igual dedicação. São registros de um período em que professores e alunos construíam juntos o alicerce de um futuro que hoje é nossa realidade. Ao contemplá-las, somos convidados a refletir sobre o valor da educação como instrumento de transformação social e sobre o papel que cada um de nós desempenha na continuidade dessa nobre missão.

Portanto, ao nomear este álbum "Retratos de uma Educação: a alma da Escola João Beraldo", celebramos não apenas a história de uma instituição, mas a essência da própria educação em Carlos Chagas. As fotografias antigas são testemunhas silenciosas de que o ideal educativo, como uma semente resiliente, renascerá sempre em novos corações, perpetuando o legado de aprendizado, esperança e renovação.

O Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril, é uma data essencial para promover a compreensão e a aceitação das pessoas com autismo. A frase "O autismo não limita as pessoas. Mas o preconceito sim, ele limita a forma como as vemos e o que achamos que elas são capazes" ressalta uma verdade fundamental: as barreiras mais significativas para indivíduos com autismo muitas vezes não são suas próprias condições, mas sim as percepções e atitudes da sociedade.

Cada estudante com autismo tem um conjunto único de habilidades e desafios. Algumas podem precisar de mais apoio em áreas específicas, enquanto outras podem ser altamente proficientes ou até mesmo excepcionais em certos aspectos. O preconceito surge quando generalizamos ou subestimamos as capacidades das pessoas com autismo, baseando-nos em estereótipos ou em falta de conhecimento.

Nosso papel é crucial na quebra desses preconceitos. Precisamos promover um ambiente de aprendizagem que reconheça e valorize a diversidade, que adapte as práticas pedagógicas para atender às necessidades de todos os alunos e que incentive a empatia e o respeito mútuo entre os estudantes. Ao fazer isso, não só estamos ajudando os alunos com autismo a alcançar seu potencial máximo, mas também estamos cultivando uma cultura de inclusão que beneficia toda a comunidade escolar.

Portanto, o Dia Mundial da Conscientização do Autismo é uma oportunidade para reforçar o compromisso com a educação inclusiva e lembrar que, com o apoio e compreensão adequados, todas as pessoas, independentemente de suas condições, podem contribuir significativamente para a sociedade.

Calendário iclusivo: conscientização e celebração da diversidade.

Em um mundo que avança na busca por igualdade e inclusão, o calendário inclusivo se apresenta como um importante instrumento de conscientização e celebração da diversidade. Ao longo do ano, diversas datas são dedicadas à reflexão e ao reconhecimento dos direitos e das peculiaridades de pessoas com diferentes tipos de deficiências e identidades. Confira os principais marcos deste calendário:

Essas datas servem como lembretes de que a inclusão é um direito e uma necessidade, e que todos devemos nos esforçar para criar uma sociedade mais justa e igualitária. Ao celebrar cada uma dessas datas, reafirmamos nosso compromisso com a dignidade e o respeito a todas as pessoas, independentemente de suas diferenças.

Melodias e consequências: lições do flautista no BBB!

Vejo a fábula "O Flautista de Hamelin" como uma história rica em ensinamentos e metáforas que podem ser exploradas em diversos contextos educativos. Esta fábula, recontada por Ricardo Moreira Figueiredo Filho e ilustrada por Vanessa Alexandre, é uma excelente ferramenta para estimular a imaginação das crianças e introduzir temas como responsabilidade, ética e as consequências de nossas ações.

A história se passa na cidade de Hamelin, que é assolada por uma infestação de ratos devido à falta de higiene e cuidado dos seus habitantes. O desespero leva os cidadãos a prometerem uma grande recompensa a quem conseguisse livrá-los dos roedores. Um flautista misterioso aparece, encanta os ratos com sua música e os leva para longe da cidade, mas quando retorna para receber sua recompensa, é ridicularizado e recebe apenas uma fração do prometido. Em resposta, ele usa sua flauta para levar embora algo muito mais precioso: as crianças da cidade.

Essa fábula traz várias lições importantes:

    Responsabilidade coletiva: A infestação de ratos é um reflexo do descuido dos habitantes com a limpeza da cidade. Isso nos ensina sobre a importância da responsabilidade coletiva e de cuidarmos do nosso ambiente.

    Consequências das ações: A história mostra que nossas ações têm consequências. A cidade promete uma recompensa, mas não cumpre sua palavra, o que leva a um desfecho trágico.

    Valor da palavra: O flautista cumpre sua parte do acordo, mas o prefeito não. Isso destaca a importância de honrar compromissos e ser honesto.

    Perigos da ganância: A relutância em pagar o flautista é um exemplo de ganância e como ela pode levar a resultados desastrosos.

    Música e arte: O flautista utiliza sua arte para resolver um problema, mostrando o poder e a importância da música e da arte na sociedade.

Ao utilizar esta fábula em contextos educativos, podemos incentivar discussões e reflexões sobre estes temas com as crianças, promovendo o desenvolvimento de valores éticos e morais. Além disso, a história também oferece uma oportunidade para explorar a imaginação e a criatividade através das ilustrações e da narrativa mágica.

Quanto à proposta dos dois participantes do Big Brother Brasil viverem os personagens do flautista e do ratinho, penso ser uma maneira interessante de trazer a fábula para um contexto contemporâneo e ampliar sua discussão para um público mais amplo, destacando sua relevância e os ensinamentos que ela oferece.

Ex-aluno da Escola João Beraldo, Douglas Sebastian Braga De Aguilar, aprovado no XXXIX exame da OAB.

Carlos Chagas, MG – 14 de Março de 2024 – Uma conquista notável para a comunidade de Carlos Chagas: Douglas Sebastian Braga De Aguilar, ex-aluno da Escola João Beraldo, foi aprovado no XXXIX Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Este é um marco significativo na carreira de qualquer bacharel em Direito, pois a aprovação no exame é requisito essencial para o exercício da advocacia no Brasil.

Douglas,  demonstrou conhecimento e competência ao ser aprovado no rigoroso exame. O certificado de aprovação foi expedido pelo Presidente do Conselho Federal da OAB, José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral, e pelo Presidente do Conselho Seccional de Minas Gerais, Sergio Rodrigues Leonardo, atestando a aptidão do candidato para ingressar na advocacia.

Quem deu aulas para Douglas na Escola João Beraldo, onde ele iniciou sua trajetória acadêmica, pode celebrar essa conquista com orgulho e satisfação. A aprovação no exame da OAB é um testemunho do esforço e dedicação de Douglas, bem como da qualidade da formação oferecida pela instituição de ensino.

Esta conquista reforça a ideia de que o sucesso na vida é fruto de insistência e ação. Douglas Sebastian Braga De Aguilar é um exemplo de perseverança e determinação para os estudantes da nossa cidade e para aqueles que almejam uma carreira no Direito. Parabéns a Douglas por essa importante etapa alcançada em sua carreira profissional.

Carlos Chagas, MG – 31 de Março de 2024 – A Prefeitura Municipal de Carlos Chagas decretou luto oficial de três dias em virtude do falecimento do Sr. Peolino Ribeiro da Silveira, que ocupou o cargo de prefeito entre 1989 e 1992. O ex-prefeito faleceu neste domingo, 31 de março de 2024, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais.

O decreto nº 045/2024, assinado pelo Prefeito Municipal José Amadeu Nanayoski Tavares, reconhece a contribuição significativa de Peolino Ribeiro da Silveira ao município durante seu mandato. "Considerando a lacuna irreparável e a grandiosidade dos serviços prestados," o decreto ressalta o legado deixado pelo ex-prefeito.

Durante o período de luto oficial, o pavilhão municipal será hasteado a meio mastro no edifício da Prefeitura e em todas as repartições municipais, em sinal de respeito e homenagem ao ex-gestor. A comunidade de Carlos Chagas expressa seu pesar e solidariedade à família e amigos do Sr. Peolino Ribeiro da Silveira neste momento de tristeza.

O Prefeito José Amadeu Nanayoski Tavares e toda a administração municipal estendem suas condolências e gratidão pelos serviços prestados por Peolino Ribeiro da Silveira, lembrando sua dedicação e comprometimento com o desenvolvimento e bem-estar da cidade de Carlos Chagas.

Cultivando a graça do conhecimento, tocando a ressurreição de Cristo!

Buscando contextualizar com nosso modo de vida, a frase:  "Um túmulo vazio pode encher o mundo da educação de graça! Ele ressuscitou!", acrescentei "da educação". Essa frase traz uma poderosa mensagem de esperança e renovação, especialmente significativa na referência com a Páscoa, a celebração da ressurreição de Jesus Cristo. Essa ideia pode ser profundamente alinhada à educação, onde cada sucesso de um estudante é uma forma de ressurreição, um triunfo sobre as dificuldades e um renascimento para novas possibilidades.

Na educação, assim como na Páscoa, há um constante ciclo de morte e renascimento. Cada desafio superado, cada conceito aprendido, é uma pequena ressurreição. Quando um estudante supera suas dificuldades e alcança o sucesso, é como se a educação experimentasse sua própria Páscoa. Esse momento é uma celebração não apenas para o aluno, mas para todos os envolvidos em seu processo educativo.

Para os profissionais da educação, a Páscoa pode ser vista como um convite ao renascimento. É um momento de reflexão sobre as práticas pedagógicas, de renovação do compromisso com a missão educativa e de reafirmação da fé na capacidade de transformação do outro por meio da educação. Neste sentido, a ressurreição de Cristo nos inspira a preencher nossos corações e os de nossos alunos com amor, criando um novo "eu" para nós mesmos e para eles - um "eu" mais forte, sincero e determinado.

Ao celebrarmos a Páscoa, lembremo-nos de que a educação é um campo fértil para a graça. Que possamos, como educadores, ser instrumentos dessa graça, promovendo um ambiente de aprendizagem que seja fonte de renovação e esperança. 

Feliz Páscoa a todos, que o mundo da educação seja pleno de graça e ressurreições diárias!

Homenagem e pesar: adeus a Geraldinho!

 

Só hoje vi a notícia do falecimento de Geraldo Faustino dos Santos, carinhosamente conhecido como Geraldinho, ocorrido no último dia 21 de março de 2024. Nascido em 14 de dezembro de 1952, Geraldinho partiu deixando um legado de amizade e companheirismo aqui em nossa cidade.

Geraldinho era esposo da estimada professora de matemática Neuzely, que contribuiu para a educação em nossa cidade nos anos 2000, vinda de Montes Claros. Ele, um dedicado funcionário do Banco do Brasil, sempre esteve ao lado de Neuzely, participando ativamente dos momentos coletivos da Escola João Beraldo, no tempo que viveram aqui,  e muito acolhedor e companheiro de todos. Trabalhou também na Manoel Esteves com Lúcia na Direção e Roberto Miranda lembra que eles formavam um casal alegre e divertido.

Geraldinho possuía uma característica marcante: no período em que trabalhou na Agência do Banco do Brasil em Carlos Chagas, ele dava prioridade ao atendimento dos professores. Ele fazia questão de enfatizar isso, pois compreendia os desafios enfrentados pelos educadores, graças ao convívio com sua esposa, Neuzely, que era professora.

A dor da perda de uma pessoa tão querida é imensurável, e imagino o quanto deve ser difícil para nossa colega Neuzely e sua filha Gizelle enfrentar esse momento. Ela que já tinha perdido o filho Evandro em um trágico acidente.  Geraldinho sempre esteve presente, apoiando Neuzely nas atividades festivas e nos projetos da escola, deixando uma marca de amizade e empatia em nossos corações. Deu saudade dessa amiga, tão alto astral e otimista com a vida.

Neste momento de luto, expresso meus mais sinceros sentimentos à Neuzely e Gizelle. Que Deus, em sua infinita bondade, possa confortar seus corações e fortalecê-las. Lembro-me das palavras bíblicas que trazem esperança: "Porque Deus tanto amou o mundo que deu o seu Filho Unigênito, para que todo o que nele crer não pereça, mas tenha a vida eterna" (João 3:16).

Com respeito e solidariedade,

Deodato, Terezinha e Antônia Vitoria

Carlos Chagas - MG

Vamos aproveitar cada momento para fortalecer laços de amizade e solidariedade. Feliz Páscoa!

VIVER EM PAZ

Muitas vezes, as pessoas confundem um ambiente de paz com um ambiente em que os indivíduos não têm voz, não podem se manifestar ou debater. Na verdade, a maneira como as questões são conduzidas é que faz toda a diferença. Compartilhar ideias e opiniões diversas é uma oportunidade de aprendizado e crescimento, se realizado em um contexto de paz.

Maria Montessori, educadora e médica italiana, defendia a liberdade, a autonomia e o respeito à individualidade. Ela afirmou: “A paz não escraviza o homem, pelo contrário, ela o exalta. Não o humilha, muito ao contrário, ela o torna consciente de seu poder no universo. E porque está baseada na natureza humana, ela é um princípio universal e constante que vale para todo ser humano. É esse princípio que deve ser nosso guia na elaboração de uma ciência da paz e na educação dos homens para a paz.”

Em um ambiente de paz, os indivíduos podem expor suas ideias sem serem retaliados, humilhados ou punidos. Por outro lado, é necessário saber falar e se expressar sem imposição, grosseria, presunção ou arrogância. É um caminho de mão dupla.

Quando as pessoas conseguem manter um diálogo saudável, respeitoso e compreensivo, a cultura da paz começa a ser cultivada automaticamente. O ambiente educacional precisa disso, independentemente da atuação ser na parte pedagógica ou administrativa. Precisamos aprender a lidar com opiniões divergentes, cultivar a cortesia e a amabilidade no trato, independentemente de opiniões contrárias. Conversar nunca é demais. Em nosso meio, a comunicação precisa ser aprimorada para que possamos VIVER EM PAZ.

Comissão de Ética da SEE/MG

Para refletir... 

Palavras agradáveis são como favo de mel: doces para a alma e medicina para o corpo.  Provérbios de Salomão 

Você sabia? 

Em 20 de novembro de 1997, a ONU proclamou o ano 2000 como o Ano Internacional da Cultura de Paz, uma mobilização mundial para transformar os princípios da cultura de paz em ações concretas. Para celebrar o Ano Internacional da Cultura de Paz, a UNESCO lançou o Manifesto 2000 por uma Cultura de Paz e Não Violência, procurando motivar em cada indivíduo um compromisso de seguir seis princípios básicos para a construção da paz em seu entorno: respeitar a vida; rejeitar a violência; ser generoso; ouvir para compreender; preservar o planeta, e redescobrir a solidariedade. Em 2021, foi atualizada a publicação “Paz: como se faz?”, em parceria com a Associação Palas Athena. As autoras apresentam atividades práticas que podem ser trabalhadas nas escolas. 

PROVA DE VIDA PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Belo Horizonte, 19 de março de 2024 - A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) iniciou uma campanha de recadastramento para os servidores vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado e para os assistidos e pensionistas regidos pela Lei nº 24.402, de 29 de julho de 2023. O processo é obrigatório e deve ser realizado no mês de aniversário do beneficiário.

O recadastramento pode ser feito de três formas: presencialmente, digitalmente pelo aplicativo gov.br ou remotamente. O objetivo é atualizar os dados cadastrais dos servidores e realizar a prova de vida, evitando o bloqueio do pagamento por falta de recadastramento anual.

Para o recadastramento presencial, os servidores aposentados, em afastamento preliminar à aposentadoria, assistidos e pensionistas podem se dirigir às escolas estaduais da rede de ensino, à sede da SEE/MG, às agências do Banco Itaú, às Unidades de Atendimento Integrado (Postos UAI) e à Unidade de Atendimento em Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. É necessário apresentar documento de identidade oficial com foto, CPF e comprovante de endereço atualizado.

O recadastramento remoto é uma opção para beneficiários com problemas de saúde que dificultam o comparecimento a uma unidade de atendimento. Nesse caso, é preciso enviar a documentação exigida por e-mail ou pelos Correios.

Já o recadastramento digital, realizado por meio do aplicativo gov.br, é uma alternativa prática para servidores aposentados, em afastamento preliminar à aposentadoria, assistidos, pensionistas e pensionistas especiais. O procedimento inclui o reconhecimento facial e está disponível para beneficiários cadastrados no app com o selo prata ou ouro.

Além disso, o recadastramento presencial ou remoto pode ser realizado por curador ou tutor, mediante a apresentação da documentação legal de tutela ou curatela e demais documentos exigidos.

A SEE/MG disponibilizou materiais explicativos, incluindo apresentações, vídeos e orientações, na plataforma de capacitação da Seplag e no site do Portal do Servidor.

Os gestores das unidades centrais, superintendentes regionais de ensino, diretores de pessoal, coordenadores do setor de pagamento e diretores de unidades de ensino foram orientados a disseminar as informações sobre o recadastramento entre os servidores.

Para mais informações, os servidores podem acessar o site do Portal do Servidor ou entrar em contato com a Superintendência de Gestão de Pessoas da SEE/MG

A seguir o memorando:

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Superintendência de Gestão de Pessoas

Memorando-Circular nº 4/2024/SEE/SGP - GABINETE

Belo Horizonte, 19 de março de 2024.

Ao(À) Sr(a).:

Gestores da Unidade Central

Superintendentes Regionais de Ensino

Diretores de Pessoal

Coordenadores Setor de Pagamento 

Diretores de Unidades de Ensino

Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG)

Assunto: Recadastramento/Prova de Vida Servidores da Secretaria de Estado de Educação

Prezados (as),

O recadastramento consiste na realização de prova de vida e na atualização de dados cadastrais do beneficiário do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Minas Gerais e dos assistidos e pensionistas de que trata a Lei nº 24.402, de 29/07/2023, no mês de seu aniversário.

O recadastramento poderá ocorrer por 3 modalidades: presencial, digital (pelo aplicativo gov.br) ou remota (à distância):

1-  Recadastramento presencial: pode ser realizado por servidores aposentados; servidores em afastamento preliminar à aposentadoria, assistidos e pensionistas de que trata a Lei nº 24.402, de 29/07/2023 e pensionistas especiais.

· Documento original de identidade oficial com foto;

· CPF;

· Comprovante de endereço atualizado.

As unidades de atendimento disponíveis para o recadastramento presencial são: 

​​​​​Escolas Estaduais da Rede de Ensino da Secretaria de Estado de Educação (acesso liberado a contar desta data, para o(s) Gerente (s) de Escola cadastrado(s) no Sysadp) ;

Sede da Secretaria de Estado de Educação, localizada no 11º andar, do Edifício Minas, da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves e em todas as Superintendências Regionais de Ensino;

Agências do Banco Itaú em todo o território nacional;

Unidades de Atendimento Integrado - Postos UAI;

Unidade de Atendimento em Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, localizada no 2º andar, do Edifício Gerais, da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, para atendimento prioritário aos pensionistas especiais.

2- Recadastramento remoto (à distância): pode ser realizado por beneficiário que está com problemas de saúde que impossibilitam ou dificultam o comparecimento a uma unidade de atendimento.

                 · Atestado de vida, original, contendo carimbo, assinatura e CRM do médico, válido por 30 dias a contar da data de sua emissão;

· Cópia do documento original de identidade oficial com foto;

· Cópia do CPF;

· Cópia do comprovante de endereço atualizado.

A documentação original poderá ser digitalizada e encaminhada para o e-mail rhresponde@rhresponde.mg.gov.br

Não sendo possível o envio por e-mail, a documentação poderá ser enviada pelos Correios para o endereço:

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Subsecretaria de Gestão de Pessoas

Superintendência Central de Administração de Pessoal

Diretoria Central de Controle e Modernização do Pagamento de Pessoal

Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves

Rodovia Papa João Paulo II, n° 4.001, Edifício Gerais – 2° Andar

Bairro Serra Verde – Belo Horizonte – MG – CEP 31630-901

O beneficiário que reside no exterior poderá realizar o seu recadastramento enviando a Declaração de Vida e Estado Civil, original, expedida pela Embaixada ou Consulado do Brasil no respectivo país, emitida no mês de aniversário ou em data posterior no ano corrente, válida por 90(noventa) dias a contar da data de emissão, para o seguinte endereço:

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Subsecretaria de Gestão de Pessoas

Superintendência Central de Administração de Pessoal

Diretoria Central de Controle e Modernização do Pagamento de Pessoal

Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves

Rodovia Papa João Paulo II, n°4.001, Edifício Gerais – 2° Andar

Bairro Serra Verde – Belo Horizonte – MG – CEP 31630-901

3- Recadastramento digital: pode ser realizado por servidores aposentados, servidores em afastamento preliminar à aposentadoria, assistidos e pensionistas de que trata a Lei nº 24.402, de 29/07/2023 e por pensionistas especiais, cujo pagamento é efetuado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, de maneira simples, evitando o bloqueio do pagamento por falta do recadastramento anual. A alternativa é uma parceria com o governo federal e o procedimento deve ser realizado pelo aplicativo gov.br.

O serviço está disponível para beneficiários cujo pagamento é processado pela Seplag-MG e que estejam cadastrados no app gov.br com o selo prata ou ouro. Para fazer o recadastramento, o beneficiário deve fazer login no aplicativo utilizando CPF e senha única. Em seguida, é preciso clicar na opção “Prova de Vida”, no menu “Serviços”, e seguir as instruções do aplicativo para completar o reconhecimento facial.

4- Recadastramento presencial ou remoto realizado por curador/tutor:

· Cópia do documento legal de tutela, curatela ou termo de guarda, válido conforme vigência estabelecida pela autoridade judiciária;

· Atestado de vida, original, contendo carimbo, assinatura e CRM do médico, emitido no mês de recadastramento do beneficiário, válido por 30 dias a contar da data de sua emissão;

· Cópia do documento de identidade oficial com foto do curador/tutor e do beneficiário;

· Cópia do CPF do curador/tutor e do beneficiário;

· Cópia do comprovante de endereço do curador/tutor e do beneficiário.

Seguem abaixo, os links explicativos:

Apresentação:  https://drive.google.com/file/d/1HdjhXMN-eD7awY5Ki36tPNek32It5NNe/view?usp=drive_link

Vídeo ilustrativo das telas do recadastramento digital, pelo aplicativo gov.br : https://drive.google.com/file/d/1hP2QdbS6vsw0RoqXl38IS1y2LoXlSB5n/view?usp=sharing

Consulta de documentos: https://drive.google.com/file/d/1VX2cmf52Bm5WmQ5qR0L8oyu4VhH_Paeu/view?usp=sharing

Inclusão de Recadastramento presencial:https://drive.google.com/file/d/1vtehQR_K90dyxtKyvPlTrSUSRyVbIlvD/view?usp=sharing

Orientação SCAP: https://drive.google.com/file/d/12uakhDgBQe6z_56ysDThOBAH2a-vI0B5/view?usp=drive_link

Gestão de curador e tutor:https://drive.google.com/file/d/1ETczORz2xdK2DWGHjk6BW_xPgF0jYu-F/view?usp=drive_link

O conteúdo também foi disponibilizado na plataforma de capacitação da Seplag: https://www.ead.planejamento.mg.gov.br/course/index.php?categoryid=10

Todas as Informações sobre o recadastramento digital, assim como as demais modalidades, também podem ser consultadas no site do Portal do Servidor: https://www.portaldoservidor.mg.gov.br/aposentadoria-recadastramento-inativos

Atenciosamente,

  Sinara Albuquerque/Michelle Buzelin

Lei 23.822 de 2021, garante direitos a estudantes atletas em Minas Gerais!

Em uma importante conquista para o esporte escolar, o Governador de Minas Gerais sancionou a Lei nº 23.822, de 24 de junho de 2021, que assegura direitos essenciais aos estudantes atletas do sistema estadual de ensino. A lei, originada do Projeto de Lei nº 1.042/2019 do deputado Coronel Henrique, visa garantir a participação de jovens em competições esportivas oficiais sem prejuízo à sua vida escolar.

Segundo a legislação, os estudantes que integrarem delegações em eventos esportivos oficiais terão direito à dispensa das aulas e à realização de avaliações em períodos alternativos, caso haja coincidência de datas com as competições. Além disso, a lei assegura o acesso aos conteúdos e o cumprimento da carga horária prevista, mediante reposição de aulas, que poderão ser realizadas tanto presencialmente quanto de forma não presencial.

Para comprovar a participação nas competições, o estudante deverá apresentar declaração de um dos pais ou responsável, bem como da entidade de administração do desporto ou da entidade de prática desportiva à qual estiver vinculado. É importante ressaltar que os pais ou responsáveis deverão informar ao estabelecimento de ensino, com antecedência mínima de trinta dias, a data da participação do estudante na competição esportiva oficial. A lei representa um avanço significativo na valorização do esporte escolar e na proteção dos direitos dos estudantes atletas. Espera-se que a nova regulamentação torne as relações entre os jovens esportistas e as instituições de ensino mais claras e padronizadas, assegurando que os estudantes possam perseguir suas paixões esportivas sem comprometer sua trajetória educacional. A Lei nº 23.822 entrou em vigor na data de sua publicação, marcando um novo capítulo para o esporte e a educação no estado de Minas Gerais.

EMENTA DA LEI

A Paixão de Cristo e a Educação brasileira!

Em meio à celebração da Paixão de Cristo, é impossível não traçar paralelos entre sua trajetória de sacrifício e a realidade da educação em nosso país. Tal como Cristo, que se humilhou e foi obediente até à morte de cruz, a educação no Brasil vivencia sua própria paixão, marcada por desafios e sofrimentos.

A paixão da educação em nosso país se revela nos quase 70 milhões de brasileiros que não concluíram a educação básica. Reflete-se nos resultados alarmantes de avaliações internacionais, onde os alunos apresentam baixas proficiências em leitura, escrita, cálculo e compreensão científica e as últimas posições nos rankings. Essa paixão se manifesta nos 7 em cada 10 jovens que concluem o ensino médio sem as habilidades essenciais de leitura e cálculo, nas quase 400 mil crianças e jovens de 6 a 14 anos que abandonaram a escola em 2023, e nos 9 milhões de estudantes que não conseguiram terminar o ensino médio também em 2023. É imensurável a perda desse capital humano.

Assim como a história da Paixão de Cristo não termina na cruz, mas na ressurreição, há esperança para a educação brasileira. A ressurreição educacional está nas mãos dos nossos governantes, dos parlamentares, secretários estaduais e municipais,  diretores, supervisores, professores, alunos e suas famílias que, apesar das adversidades, continuam a acreditar no poder transformador da educação.

A educação não se faz apenas com palavras, mas com atitudes. Não se trata apenas de transmitir conhecimento, mas de formar cidadãos conscientes, críticos e capazes de transformar a realidade. A verdadeira ressurreição educacional ocorrerá quando reconhecermos que a humanidade vivenciada por Cristo na cruz ainda pulsa em nossos corações, e que podemos construir um país de delicadeza e respeito mútuo através da educação.

Que todos nós envolvidos na educação possamos renovar nosso compromisso com a transformação e a esperança, do lugar que cada um de nós ocupamos neste imenso "calvário". Madre Tereza de Calcutá, com sua sensibilidade afima que: "O que eu faço é uma gota no meio de um oceano. Mas sem ela, o oceano será menor", para que possamos pois, juntos, a partir de nossa função como profissionais da educação, somar forças para construir a ressurreição da educação em nosso país, em nosso estado e em nosso município. A Educação precisa ser uma fonte de vida, de dignidade e de justiça para todos, assim como o próprio Cristo ressussitado o é.

Professor Deodato Gomes 

Educação que acolhe e transforma: a história dos Gêmeos Wandersom e Anderson

Veja todas as imagens da nossa visita aos gêmeos.

Em um cantinho esquecido pelo tempo, onde a natureza ainda dita as regras, vivem Wandersom e Anderson, gêmeos univitelinos que desafiam a rotina diária com uma jornada digna de heróis do campo. Filhos de um homem resiliente, Elivandro, que desempenha os papéis de pai e mãe, ensinando-os não apenas a cruzar rios, mas também a navegar na vida.

Antes do amanhecer, enquanto a maioria ainda está entregue aos braços de Morfeu¹, os gêmeos se despedem do conforto do lar e iniciam sua odisseia. A primeira etapa: uma caminhada matinal até a beira da BR 418, onde o transporte escolar os aguarda. Mas, antes disso, um desafio aquático os separa da estrada – a travessia do Rio Mucuri em uma canoa, que substitui o barco outrora roubado, um lembrete das adversidades que a vida impõe.

Após 26 quilômetros de viagem, chegam à Escola João Beraldo, onde cursam o 1º ano do Ensino Médio Integral. Essa rotina não é para os fracos. É uma prova de determinação e vontade de vencer.

Em uma visita especial, os professores Odeni, Virgínia e Rejane, e eu, Deodato, fomos testemunhas desse cotidiano inspirador. Contamos ainda com a graciosa presença da infante Nathali. Fomos recebidos com uma hospitalidade que aquece o coração, em um lar onde o amor e o cuidado são os pilares.

Sr. Elivandro compartilhou conosco sua filosofia de vida, de criar seus filhos com os mesmos valores que seus pais lhe ensinaram. E, antes de partir, deixamos uma mensagem para essa família extraordinária: "A determinação é a chave para superar qualquer obstáculo. Sejam sempre persistentes na busca dos seus sonhos."

Essa experiência reforçou uma crença que carregamos conosco: ao conhecer o lar e a jornada do aluno, o professor abre caminho para um ensino que acolhe e transforma. A história dos gêmeos Wandersom e Anderson é um lembrete vívido de que, em cada aluno, há uma história de luta e resiliência que merece ser reconhecida e valorizada.

1-Morfeu é o deus grego dos sonhos na mitologia grega.

A Paz interior!

A frase "Se você quer saber se fez certo, pergunte a si mesmo se tem paz. Esse sempre será o seu melhor termômetro" nos leva a uma importante reflexão sobre a ética e a moralidade de nossas ações, e seu impacto em nosso bem-estar emocional e espiritual. Na perspectiva pedagógica, essa reflexão é fundamental para o desenvolvimento integral do indivíduo.

Em um mundo cada vez mais complexo e desafiador, é essencial que a educação vá além do mero ensino de conteúdos curriculares. Ela deve promover um ambiente onde os alunos possam aprender a navegar pelas questões éticas e morais que permeiam a vida cotidiana. A paz interior, como mencionado na frase, é um indicativo de que estamos agindo de maneira alinhada com nossos valores e crenças mais profundos. Isso implica não apenas fazer o que é correto aos olhos da sociedade, mas também o que é verdadeiro para nós mesmos.

Portanto, como Professores e pedagogo que somos, temos a responsabilidade de guiar nossos alunos na busca por esse equilíbrio, incentivando-os a desenvolver uma consciência crítica sobre suas ações e as consequências delas. Devemos ensiná-los a questionar, a refletir e a encontrar a paz interior como bússola para suas decisões. Ao fazer isso, estaremos não apenas formando cidadãos mais éticos e responsáveis, mas também indivíduos mais felizes e realizados.

Professor Deodato Gomes