Encontro do Conselho Tutelar de Carlos Chagas fortalece rede de proteção à criança e ao adolescente!

Clique na imagem para ver mais imagens.

Carlos Chagas, 24 de julho de 2024 – Na manhã desta quarta-feira, cerca de 25 pessoas, representando diversos segmentos da rede de proteção à criança e ao adolescente, participaram de um encontro promovido pelo Conselho Tutelar de Carlos Chagas. O evento, realizado na Biblioteca Municipal, foi uma oportunidade de capacitação para o Conselho Tutelar e a Rede de Atendimento.

Com o tema “Relação do Conselho Tutelar e a Rede de Atendimento à Criança e ao Adolescente”, o encontro contou com a presença da facilitadora e palestrante Beth Franca, uma veterana na área de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, com 33 anos de experiência. O objetivo do evento foi fortalecer a integração e a eficácia da Rede na proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

Beth Franca, bacharel em Serviço Social, destacou a importância da articulação entre as instâncias públicas e a sociedade civil para assegurar a garantia de direitos. Ela abordou a necessidade de cada membro da rede entender seu papel e trabalhar de forma colaborativa. “O Sistema de Garantia de Direitos (SGD) é fundamental para promover o interesse superior da criança e do adolescente. A aplicação das medidas de proteção cabe ao Conselho Tutelar, enquanto o judiciário é responsável pelas medidas socioeducativas,” explicou Franca.

Karla e Claudio representando uma casa espírita, membros ativos do CMDCA, também participaram do encontro. Claudio, vindo da área do comércio, destacou sua motivação em contribuir para a sociedade e a importância de colocar em prática os conhecimentos adquiridos. Karla, ressaltou o desafio de conciliar suas obrigações na Creche com o trabalho no Conselho.

Célia, diretora da Proteção Básica e secretária executiva do CMDCA, mencionou que a demanda por atenção na sua área está crescendo. Ela elogiou a abordagem de Beth Franca sobre o papel de cada instituição e a importância da colaboração entre elas.

Beth Franca, em sua palestra, enfatizou que a sociedade civil tem um papel crucial na proteção das crianças e adolescentes. Ela destacou a necessidade de priorizar recursos para essa população no orçamento público e criticou a visão antiquada de orfanato, que ainda persiste em algums segmentos da sociedade.

Durante o debate, foram discutidos temas como a responsabilidade dos pais, a atuação do Conselho Tutelar em casos de maus-tratos e negligência, e a importância do trabalho em rede. Franca destacou que, além dos direitos, as crianças e adolescentes também têm deveres e que a articulação entre os eixos de promoção, defesa e controle é essencial para a efetiva proteção.

O evento proporcionou um momento de aprendizado e troca de experiências, reforçando a importância do engajamento de todos os envolvidos na rede de proteção. O Conselho Tutelar de Carlos Chagas continua comprometido em fortalecer a colaboração entre as instituições e assegurar a defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

Ao final do encontro Bete projetou na tela esta mensagem: 

"O direito à proteção integral da criança e do adolescente é um compromisso de toda a sociedade, garantindo que cada uma delas tenham as condições necessárias para desenvolver-se plenamente e viver com dignidade segurança."

@professordeodatogomes

Capacitação para Cantineiras: avanço na qualidade alimentar e segurança escolar

No dia 1º de agosto de 2024, a Secretaria Municipal de Educação de Carlos Chagas promoverá uma capacitação essencial para todas as cantineiras efetivas e contratadas da rede municipal. O evento ocorrerá das 07:00 às 11:30 no 3º Piso do Polo UAB e visa aprimorar as práticas alimentares e a segurança no ambiente escolar.

A programação inclui uma sessão sobre boas práticas da alimentação escolar com a nutricionista Fabiana Alabart e uma apresentação sobre segurança no ambiente escolar com Aline. Além disso, o Secretário Deodato Gomes conduzirá uma reflexão sobre relações humanas no ambiente de trabalho. Durante o evento, serão entregues uniformes para todas as cantineiras e certificados de participação.

Gestores escolares estão solicitados a encaminhar a carta de convocação para cada cantineira de sua escola e auxiliar na realização das inscrições. Também devem apresentar um levantamento dos tamanhos dos uniformes de cada cantineira, já realizado anteriormente,  para garantir uma entrega organizada.

Esta capacitação é um momento de aprendizado e aprimoramento, onde cada sabor e cuidado são essenciais para nutrir e proteger nossas crianças. Contamos com a presença de todas para juntos fazermos a diferença na vida de nossos alunos.

A Medida do Tempo: o ano solar, o mês lunar e a Semana de Sete Dias!

A órbita da Terra ao redor do Sol, as fases da Lua, e a representação de uma semana com sete corpos celestes, dentro de um cenário babilônico antigo.

Um ano é o tempo que a Terra demora para dar uma volta ao redor do Sol. E o conceito de mês nasceu dos ciclos lunares – embora esses blocos de trinta dias tenham se tornado independentes no calendário atual. Os dois têm a ver com fenômenos astronômicos, e, durante a maior parte da história, o desafio foi justamente encontrar uma convenção que agrupasse esses dois eventos.

A semana não tem esse problema. Ela é uma medida arbitrária de tempo, sem respaldo em ciclos naturais. Mesmo assim, sua origem tem um fundo astronômico. A primeira civilização a juntar os dias em pacotes de sete foi a Babilônia, império formado na região onde hoje é o Iraque.

A escolha remete aos sete corpos celestes observados a olho nu pelos babilônios: a Lua, Marte, Mercúrio, Júpiter, Vênus, Saturno e o Sol. Não é à toa que os nomes dos dias da semana, em latim, são Lunae, Martis, Mercurii, Jovis, Veneris, Saturni e Solis. Segunda a domingo, respectivamente. No último dia da semana ocorriam oferendas aos deuses.

No sexto século antes de Cristo, o déspota babilônio Nabucodonosor 2° deportou os judeus do atual território de Israel para a Mesopotâmia. Foi provavelmente nesse período que o judaísmo teve contato com a semana de sete dias – dando origem ao mito da criação, que aparece no Gênesis. Trabalho em seis dias e descanso no sétimo, o shabbat judeu.

Mas essa não foi a única configuração semanal que existiu. Os etruscos (um povo que habitava a península itálica) dividiam os dias em pacotes de oito. Essa tradição foi herdada pela Roma Antiga e persistiu até a ascensão do imperador Constantino. Convertido ao catolicismo, ele oficializou a semana judaico-cristã no ano 321 d.C. Além disso, decretou que o dia do Sol deveria ser destinado ao descanso e à oração. Por isso, o rebatizou de Dominica, “dia do Senhor”.

Foi assim que a semana de sete dias virou padrão na Europa e suas futuras colônias – sendo seis dias de trabalho e um domingo de descanso (nossa legislação trabalhista prevê meio expediente no sábado). Em Israel, a folga cai no sábado. E nos países islâmicos, que bebem da mesma tradição religiosa abraâmica, o dia de devoção é a sexta.

Na prática, muitas empresas tratam o sábado como folga remunerada, o que explica o fim de semana de dois dias. Quem deu origem a isso foram os trabalhadores ingleses do século 19. Ao sair das fábricas no sábado à tarde, eles aproveitavam a noite e o domingo inteiro para beber e festejar.

Na segunda-feira, a ressaca mantinha os foliões presos na cama. Muitos faltavam no trabalho no que ficou conhecido como “santa segunda”. Por isso, alguns patrões passaram a oferecer metade do sábado de folga, com a condição de que o pessoal batesse ponto normalmente na segunda. Com o tempo, nos EUA, o sábado inteiro virou feriado, para acomodar as tradições dos numerosos trabalhadores judeus – e gerar dois dias em que os empregados pudessem passear e consumir, o que dava um gás na economia. No início do século 20, a semana de cinco dias trabalhados se estabeleceu pelo mundo desenvolvido.

Gestão Escolar em ação: superando desafios e buscando a excelência com o que temos!

A frase de Cortella, "Faça o teu melhor na condição que você tem, enquanto você não tem condições melhores para fazer melhor ainda!", ecoa com força em nossa jornada como gestor escolar. Na gestão de uma escola, somos constantemente confrontados com desafios e limitações, seja na falta de recursos, na infraestrutura inadequada ou nas demandas da comunidade escolar. No entanto, a mensagem de Cortella nos inspira a não nos deixarmos paralisar por essas adversidades, mas a buscarmos a excelência com o que temos em mãos.

Como gestores escolares, somos responsáveis por criar um ambiente de aprendizado estimulante e acolhedor, onde professores e alunos possam desenvolver todo o seu potencial. A frase de Cortella nos lembra que, mesmo em condições desfavoráveis, podemos fazer a diferença na vida de nossos alunos, incentivando-os a darem o melhor de si e a buscarem seus sonhos.

Acredito que a gestão escolar é um processo contínuo de superação e crescimento. A busca por melhores condições é fundamental, mas não deve nos impedir de agir no presente. Devemos aproveitar ao máximo os recursos disponíveis, inovar em nossas práticas de gestão, ouvir a comunidade escolar e construir um projeto pedagógico que atenda às necessidades de todos.

A mensagem de Cortella nos convida a sermos protagonistas da transformação da nossa escola, a não esperar por um futuro idealizado, mas a construir um presente de qualidade. É um lembrete poderoso de que o potencial de transformação reside em cada um de nós, e que a gestão escolar é uma jornada de aprendizado e crescimento constante.

@professordeodatogomes

A mensagem de Cortella para Professores e Alunos: faça o seu melhor agora!

A frase de Cortela, "Faça o teu melhor na condição que você tem, enquanto você não tem condições melhores para fazer melhor ainda!", ressoa profundamente em minha prática como professor. Em nossa jornada educacional, muitas vezes nos deparamos com desafios e limitações, seja na falta de recursos, na infraestrutura inadequada ou nas dificuldades de aprendizado de nossos alunos. No entanto, a mensagem de Cortela nos inspira a não nos deixarmos abater por essas adversidades, mas a buscarmos a excelência com o que temos em mãos.

Como professores, somos agentes de transformação, e nosso papel vai além de simplesmente transmitir conhecimento. Devemos despertar em nossos alunos a paixão pelo aprendizado, a curiosidade pelo mundo e a confiança em suas próprias capacidades. A frase de Cortela nos lembra que, mesmo em condições desfavoráveis, podemos fazer a diferença na vida de nossos alunos, incentivando-os a darem o melhor de si e a buscarem seus sonhos.

Acredito que a educação é um processo contínuo de superação e crescimento, tanto para os alunos quanto para os professores. A busca por melhores condições é fundamental, mas não deve nos impedir de agir no presente. Devemos aproveitar ao máximo os recursos disponíveis, inovar em nossas práticas pedagógicas e criar um ambiente de aprendizado estimulante e acolhedor.

A mensagem de Cortela nos convida a sermos protagonistas de nossa própria história, a não esperar por um futuro idealizado, mas a construir um presente de qualidade. É um lembrete poderoso de que o potencial de transformação reside em cada um de nós, e que a educação é uma jornada de aprendizado e crescimento constante.

@professordeodatogomes

Um pipi choveu aqui -Sylvia Orthof!- Um momento de tertúlia!

Um momento de Tertúlia no nosso Girassol

Caros leitores,

É com grande prazer que apresentamos mais um momento encantador de nossa Tertúlia no Girassol. Hoje, trazemos uma história envolvente de Sylvia Orthof, que nos ensina sobre acolhimento e respeito às necessidades de nossos alunos. A narrativa "Um Pipi Choveu Aqui" nos convida a refletir sobre a importância de compreendermos e atendermos as demandas individuais de cada criança, de forma empática e humana.

Sylvia Orthof, com sua escrita leve e cativante, nos conta a história de Pedroca e sua experiência escolar inusitada. Através desta metáfora lúdica e divertida, somos lembrados da relevância de ouvir e entender nossos alunos, acolhendo suas necessidades e transformando o ambiente escolar em um espaço de compreensão e crescimento mútuo.

Convido todos a se deleitarem com esta leitura, refletindo sobre as lições que ela nos proporciona e reafirmando nosso compromisso com uma educação que valorize cada estudante em sua singularidade.

Com carinho,

Deodato Gomes Costa

@professordeodatogomes

Um Pipi Choveu Aqui

Sylvia Orthof

Lá vem andando, todo cacheado, meio chateado, é Pedro-Pedroca, Catimbirimboca de Firimfimfoca. Não pensa em sorvete e nem quer pipoca... Mas o que é que houve com Pedro-Pedroca? Vem num chuque-choque, todo encharcado, parece um pinico meio entornado!

Vem vindo da escola, com sua sacola estourando de cheia e, dentro do sapato, a verdade é um fato: está molhada a meia. Mas que coisa aconteceu? Ninguém conta? Conto eu:

A Chuva

A Professora Dona Carola, muito antiga na antiga escola, explicava e repetia por que a chuva, chovendo, chovia. Dona Carola explicava, com uma voz que sabia o que dizia. Era uma voz esganiçada, que baixava e que subia. Ai, que voz tinha a Carola! Falava, que agonia! Falava, falava muito, logo depois repetia, repetia, que agonia, enquanto a turma ouvia, escutava, ai, sofria!

Dizia Dona Carola, ditava, lia, relia, escrevia e copiava, mais uma vez explicava por que a chuva chovia. Dizia Dona Carola que a chuva não era água de uma torneira que se abria:

    A chuva é água do rio, água do mar, ou do lago, que sobe como um vapor, no céu fica condensada, é nuvem, nuvem a boiar, depois chove a gotejar!

Pedroca ouvia calado, com cara de chateado, mas de tanto ouvir falar de chuva, de pingo e mar, foi ficando apertado, apertado, apertado, querendo também pingar, sentindo, ai, ui, de repente, ai, que vontade insistente de fazer pipi... URGENTE! Pedroca, muito acanhado, pede, com o dedo levantado, pra sair logo e ligeiro:

    Posso ir lá no banheiro?

A professora, zangada, não quer ser interrompida, responde, toda enfezada, muito danada da vida:

    Estou aqui explicando, sobre a água que evapora. Não interrompa minha fala! Quando eu falo, não é hora de você sair da sala!

Pedroca, todo encabulado, trança as pernas, com cuidado. Dona Carola não se cala, fala de pingos, gotas, fala, mostra a água na panela, explica o que é o vapor, diz que a chuva é tal e qual, fala tanto, que horror, fala de pingos, fala, fala. Pedroca já passa mal, Pedroca já não aguenta, já nem sabe como senta. De repente, pensa assim:

    Eu faço só um pouquinho, três pingos de pipizinho, espero evaporar... mais três pingos, novamente, num pipi eu vou pingar, com o pipi evaporando, ninguém ficará notando e eu vou me aliviar!

E Pedroca não aguenta, três pinguinhos solta... e tenta o resto todo segurar... mas o pipi sai a jato, como um jato de avião, molhando até seu sapato, fazendo um lago no chão!

Dona Carola vem danada, com cara toda enrugada, atravessando a sala, briga, briga, fala, fala. Dona Carola não entende que a chuva também sai da gente?

    Desculpe, Dona Carola, eu não quis molhar a escola, só experimentei a lição! Meu pipi não se evapora?

Dona Carola, com o dedo, aponta a porta da escola e vai dizendo na hora:

    Vá para casa, sem demora!

É por isso que Pedroca está catimbirimboca, sobe a Serra Matutoca do Firimfirimfimfoca. Mas no céu, uma nuvem, ali, parece que vai chover, que nuvem gorda, venha ver! Fica animado e grita:

    Estou vingado!

Pedroca Catimbirimboca, Serra Matutoca de Firimfimfoca, sobe a serra, vai pulando, pulando igual à pipoca! Vai pulando e vai gritando, três sapos o acompanhando, com uma tartaruga apressada, correndo, toda animada, seguida de um gordo pato, fazendo grande espalhafato, da chuva todos fugindo e Pedroca vai gritando, vai molhado e vai sorrindo:

    Estou vingado! Meu pipi, evaporado, virou nuvem, vem ali! Vai chover muito pipi pra molhar Dona Carola, meu pipi, em chuvarada, vai inundar a escola!

E choveu, choveu, choveu. Lá vai a Dona Carola, montada num quadro-negro, que já virou barcarola. A chuva é meio amarela? Será imaginação? Será que um pipi no chão evapora, vira nuvem, inunda toda uma escola, encharca a velha Carola? Será a chuva amarela? Se for, benfeito pra ela!

Sylvia Orthof (1932-1997)

O Equilibrista Fernanda Lopes de Almeida!

 

É com grande satisfação que apresentamos mais um momento especial de nossa tertúlia aqui no Girassol. Hoje, convidamos vocês a mergulharem na metáfora da vida com a encantadora história "O Equilibrista" de Fernanda Lopes de Almeida. Esta narrativa, repleta de profundidade e reflexão, nos leva a pensar sobre a jornada de cada um de nós, sempre em busca de equilíbrio em meio aos desafios diários.

Fernanda Lopes de Almeida, com sua sensibilidade única, nos presenteia com a história de um equilibrista que, nascido em um fio sobre um abismo, aprende a construir sua própria realidade, transformando dificuldades em oportunidades. A metáfora do equilibrista nos lembra que, assim como ele, somos os artesãos de nossas vidas, responsáveis por tecer nossas experiências, sonhos e conquistas.

Convido todos a refletirem sobre esta metáfora, lembrando que cada passo no fio da vida é uma oportunidade de crescimento e aprendizado. Que possamos, como o equilibrista, encontrar força e criatividade para enfrentar nossos desafios e construir um caminho que vale a pena ser trilhado.

Extrapolando um pouco na interpretação, vimos ainda que neste livro, a vida de um equilibrista está sempre por um fio. Tentando se manter sobre esse fio chamado 'vida', ele vai construindo sua trajetória.

Desejo a todos uma leitura inspiradora e que esta história ecoe em suas vidas, incentivando-os a encontrar o equilíbrio e a beleza em cada momento.

Com apreço,

Deodato Gomes Costa

@professordeodatogomes

O Equilibrista 

Fernanda Lopes de Almeida

Era uma vez um equilibrista.

Vivia em cima de um fio, sobre um abismo.

Tinha nascido numa casa construída sobre o fio.

E já tinha nascido avisado de que a casa podia desmoronar a qualquer momento.

Mas logo percebeu que não havia nenhum outro lugar para ele morar.

O equilibrista ainda era bem jovem quando descobriu que ele mesmo é que tinha de ir inventando o que acontecia com o fio.

“_ Meu Deus! Que responsabilidade!”

Se queria ter uma festa, tinha que fabricar a festa com o fio.

“_ Não há nenhuma festa pronta para as pessoas ali na esquina.

 _ Não? Então vou fazer uma.

CONVITE PARA MINHA FESTA:

 _ Eu que fiz.”

Se queria ir a Europa, tinha que construir a viagem para a Europa.

“_ Tem aí uma viagem para Europa já viajada?

 _ Engraçadinho! Não quer mais nada não?”

Ele então transformava o fio em viagem.E a verdade é que não se arrependia:

“_ É incrível quanta coisa se pode fazer com este fio!”

Para ter amigos, o equilibrista tinha que procurar outros equilibristas.

As pessoas desequilibristas não queriam ser amigos dele:

“_ Que ideia essa, de viver assim! É louco!”

O equilibrista tentava se defender:

“_ A idéia não foi minha, já nasci assim!”

Mas as pessoas não queriam ouvir:

“_ Imagine se vou acreditar numa mentira dessas!”

Elas juravam que ninguém nasce assim.

O equilibrista então, ia se encontrar com outros equilibristas.

“_ Como vai?

 _ Vou me equilibrando dentro do possível.”

O equilibrista ficava um pouco assustado com a conversa dos desequilibristas:

“_ Como vai?

 _ Muito mal. Meu carro enguiçou.

 _ Como vai?

 _ Muito bem. Minha caderneta rendeu juros.

 _ Mas então quem vai mal e quem vai bem não são vocês. São o carro e a caderneta.

 _ Há! Há! Há! Olha o bobo!

 _ Qual a diferença?”

Os equilibristas também podiam ir muito mal ou muito bem.

Mas a conversa deles dava para entender:

“_ Como vai?

 _ Vou mal. Estou com um elefante na cabeça.

 _ Como vai?

 _ Vou bem. Hoje, pela primeira vez, eu verdadeiramente vi um beija-flor.”

É verdade que, às vezes, o equilibrista ficava morrendo de inveja de quem tinha um chão. Mesmo que fosse feinho.

Na mesma hora se desequilibrava e caía. Enquanto caía gritava.

O equilibrista fazia um esforço danado para saber onde era embaixo.

Afinal desistia:

“_ O jeito é ir desenrolando o meu fio!”

E desenrolava o melhor que podia.

“_ Pensando bem, gosto de ser equilibrista. Pensando bem, como é dura a vida de equilibrista! Pensando melhor, é ruim e bom. Tudo misturado.”

De vez em quando o equilibrista dava uma paradinha e olhava para trás:

“_ Puxa! Meu chão fui eu mesmo quem fiz!”

Tinha que ser uma paradinha rápida.

“_ Meu avô sempre dizia que quem pára demais para pensar acaba sem saber andar.”

Assim foi chegando ao fim do fio.

Antes de despedir-se, disse:

“_ Respeitáveis outras pessoas! Esta vida de equilibrista é perigosa, mas muito interessante. Por mim, fiz o que podia e achei que valeu a pena. Adeus!”

Umas pessoas concordaram. Outras, não.

“_ Eu também acho muito interessante! Viva o equilibrista!

 _ Eu não acho graça nenhuma!

 _ Eu acho que vale a pena! Vale muito a pena!

 _ Não vale a pena nada! Eu acho uma boa droga!”

O equilibrista deu um risinho:

“_ Justamente o interessante é que cada um acha o que quer!”

E saiu.

A Essência da educação na perspectiva de Gabriel García Márquez!

A mensagem de Gabriel García Márquez, presente na imagem, nos convida a uma profunda reflexão sobre a essência da educação e o papel do professor 📚:

“Quando percebi que a única coisa que levamos é aquilo que vivemos, comecei a viver aquilo que quero levar.” — Gabriel García Márquez ✨

Na jornada educacional, o professor não é apenas um transmissor de conhecimento, mas um arquiteto de experiências significativas 🏫. Assim como o escritor imortaliza suas vivências em suas obras, o professor deixa sua marca indelével na vida de seus alunos através das experiências que proporciona 🌟.

A sala de aula se transforma em um palco onde a vida acontece, onde o aprendizado vai além dos livros e se torna uma vivência 🎭. Cada aula, cada projeto, cada interação é uma oportunidade de construir memórias que serão levadas para sempre 📖.

O professor, como um jardineiro 🌿, cultiva o potencial de cada aluno, nutrindo seus sonhos e aspirações 🌱. Ele não apenas ensina, mas inspira ✨, despertando a paixão pelo conhecimento e a busca por um propósito de vida 🌍.

A mensagem de García Márquez nos lembra que a verdadeira educação não se limita à transmissão de informações, mas sim à construção de um legado de vida 🏆. É sobre inspirar os alunos a viverem aquilo que desejam levar consigo, a serem agentes de transformação em suas próprias vidas e no mundo ao seu redor 🌎.

Portanto, que cada professor abrace a nobre missão de ser um semeador de sonhos 🌠, um guia na jornada do autoconhecimento e um construtor de futuros promissores 🌈. Que a educação seja um legado de vida, uma experiência inesquecível que ecoe por gerações 🌟.

@professordeodatogomes

Nova Lei valoriza educadores da rede pública: um marco para a Educação

Nova lei valoriza profissionais da educação escolar básica pública.

Brasília, 16 de janeiro de 2024 – Em um importante avanço para a educação no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.817, de 16 de janeiro de 2024, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. Essa medida visa implementar o princípio de valorização dos educadores, conforme inscrito no inciso V do art. 206 da Constituição Federal.

Profissionais da Educação Escolar Básica Pública

A nova lei define que profissionais da educação escolar básica pública são aqueles com a formação requerida por lei e que exercem funções de docência ou suporte pedagógico, como direção, administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional, além de funções técnicas e administrativas que requeiram formação específica.

Diretrizes de Valorização

A valorização dos profissionais da educação escolar básica pública contemplará:

   Planos de carreira que estimulem o desempenho e desenvolvimento profissional.

 Formação continuada para atualização permanente dos profissionais.

 Condições de trabalho que favoreçam o sucesso do processo educativo, respeitando a dignidade profissional e pessoal dos educadores.

Planos de Carreira

Os planos de carreira deverão incluir:

    Ingresso na carreira exclusivamente por concurso de provas e títulos.

    Organização da carreira que permita progressão funcional periódica.

   Requisitos para progressão que incluam titulação, atualização permanente, avaliação de desempenho, experiência profissional e assiduidade.

   Incentivos à dedicação exclusiva à mesma rede de ensino.

   Piso remuneratório conforme estabelecido em lei federal. Lei 11.738 de 2008

    Fixação de valores de piso e teto para atrair bons profissionais e estimular a progressão na carreira.

 Composição da remuneração que assegure a prevalência proporcional da retribuição pecuniária.

  Consideração das especificidades pedagógicas e características físicas e geoeconômicas das redes de ensino.

  Jornada de trabalho de até 40 horas semanais, com parte reservada a estudos, planejamento e avaliação.

  Férias anuais para todos os profissionais.

 Período de experiência docente mínimo de dois anos como pré-requisito para funções de magistério, excetuada a docência.

Formação Continuada

A formação continuada deve ser promovida por programas permanentes e contemplar:

 Necessidades de qualificação dos profissionais.

Atividades que promovam domínio de conhecimento e metodologias de ensino modernas.

 Universalidade de acesso a todos os profissionais da rede de ensino.

Coerência com as propostas pedagógicas das escolas.

Valorização da escola como espaço de formação.

Credenciamento e qualidade das instituições formadoras.

Condições de Trabalho

As condições de trabalho essenciais incluem:

  Adequado número de alunos por turma.

 Compatibilidade do número de turmas com a jornada de trabalho.

  Disponibilidade de recursos didáticos no local de trabalho.

  Salubridade e segurança do ambiente físico de trabalho.

  Permissão para uso do transporte escolar no trajeto entre domicílio e trabalho.

Revogações e Vigência

A nova lei revoga o art. 9º e o inciso II do art. 10 da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e entra em vigor na data de sua publicação.

Essa legislação representa um marco na valorização dos profissionais da educação escolar básica pública, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem no Brasil.

Lançamento On-line do Livro "Saúde, Espiritualidade e Arte": uma jornada de reflexão e cura - 19 de Julho às 15h

Lançamento do Livro "Saúde, Espiritualidade e Arte: a força de criar, dançar, cantar, rezar e fazer cura"

No próximo dia 19 de julho, às 15 horas, será realizado o lançamento do livro "Saúde, Espiritualidade e Arte: A Força de Criar, Dançar, Cantar, Rezar e Fazer Cura", organizado pela professora Silvia Regina Paes, do Departamento de Ciências Básicas da UFVJM. O evento acontecerá de forma on-line, e os interessados poderão acessar o lançamento através do link disponível aqui.https://meet.google.com/mvq-ggjt-ayt

A obra, que conta com a participação de autores do Brasil, Argentina e Portugal, será disponibilizada gratuitamente no repositório da universidade após o lançamento. Segundo a organizadora, a publicação pela UFVJM aborda temas de grande relevância, destacando a importância das ciências da saúde se abrirem para questões que tradicionalmente não são foco de pesquisa ou extensão.

"A saúde envolve uma complexa rede de conexões para ser compreendida e vivida. Nesse sentido, os artigos do livro nos mostram as diferentes possibilidades para a reflexão sobre a saúde, a espiritualidade e a arte em diversas perspectivas de análise", explica Silvia Regina Paes.

Programação do Evento de Lançamento

O evento contará com a apresentação dos autores e dos temas abordados no livro. A professora Silvia destaca que, devido à diversidade dos temas, o evento será uma excelente oportunidade para promover diálogos entre diferentes áreas do conhecimento. "Cada capítulo do livro mostra as possibilidades de abertura e compreensão para além da academia, mas da vida", afirma.

Capítulos e Autores

    Saúde e Espiritualidade na Perspectiva dos Povos Tupi-Sassa Tupinambá

    Natureza Templo-Larissa Malty

    Se Não Sente, Sint(r)a: Caminhadas Liminares na Natureza (Mais do que) Humana-Pedro Cuiça

    A Água Enquanto Fonte de Cura: Reflexões sobre os Trabalhos Corporais Aquáticos e o Uso Artístico, Terapêutico e Espiritual da Água-Bárbara Carolina Medeiros de Tompa

    Conexões Invisíveis: Espiritualidade, Saúde e Arte em Unidade nas Culturas Tradicionais-Silvia Regina Paes

    Vale do Jequitinhonha: Interculturalidade, Intersubjetivação e Encantaria-Déa Trancoso

    Educação, Saúde e Espiritualidade: Mulheres e Homens Caminhando em Tempos de Transição-Conceição Clarete Xavier Travalha

    Amar e Vadiar-Marcos Vinícius Bortolus

    El Arte y el Juego: Habitar Otro Tiempo-Diana Diez

    Existe Algo Além-Luiz Eduardo Tibães

Não percam este importante evento que promete enriquecer os diálogos sobre saúde, espiritualidade e arte, trazendo novas perspectivas e reflexões para todos os interessados.

Acompanhem o lançamento e tenham acesso gratuito ao livro pelo repositório da UFVJM. Fiquem atentos às atualizações no nosso blog para mais informações.

@professordeodatogomes

EDITAL DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Atenção, professores!

A Prefeitura Municipal de Carlos Chagas abriu um novo edital para contratação temporária de professores em diversas áreas. As oportunidades são para atuação na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, em diferentes disciplinas.

Vagas abertas:

Professor de Educação Básica I: Vaga para lecionar História em turmas multisseriadas do 6º ao 9º ano na E. Municipal Presidente Tancredo Neves.

Professor de Educação Básica II: Vaga para lecionar História nas turmas de 6º ao 9º ano na E. Municipal Oscar João Kretli.

Professor de Educação Física: Vaga para ministrar aulas de Educação Física nas turmas de 6º ao 8º ano na E. M. Dr. Manoel Esteves Otoni.

Professor Regente de Turma (Educação Infantil): Vaga para atuar no 2º período em turma de 5 anos na E. M. Dr. Manoel Esteves Otoni.

Assistente Técnico da Educação Básica: Vaga para atendimento na secretaria das Escolas M. Nelson de Lisboa Matos e Oscar João Kretli.

Para mais informações e inscrições:

Acesse o Edital nº 41/2024 completo no site da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas e confira todos os detalhes sobre as vagas, requisitos, prazos e documentação necessária. Não perca essa oportunidade de fazer parte da equipe de educação de Carlos Chagas!

Link para o Edital nº 41/2024

Compartilhe esta informação com seus amigos e colegas professores!

@professordeodatogomes

Queridos Gestores do Amanhã, Incansáveis Educadores e Estimados Alunos,

É com grande carinho que venho lembrar a todos que, a partir da próxima segunda-feira, dia 22 de julho, iniciaremos nosso merecido recesso escolar. 📚✨ Este período se estenderá até o dia 2 de agosto de 2024. Um momento de pausa é essencial dentro da nossa jornada de estudar-aprender para os alunos e de ensinar-trabalhar para os professores. Descansar também faz parte da nossa caminhada educacional. 🌟

Identifiquem o que vocês precisam para realmente descansar e "recarregar as baterias" humanas. Pode ser um bom lugar para relaxar e acalmar a mente, um livro inspirador para ler 📖, desconectar-se das telas dos celulares 📵 e apenas relaxar, ou até mesmo assistir a um bom filme 🎬. Encontrar paz, acordar mais tarde e desfrutar de momentos de tranquilidade são fundamentais para todos nós. 🛌

Cada um de vocês deve descobrir o que realmente os desconecta das responsabilidades diárias. Para os professores, é vital se afastar um pouco das demandas do ensino 🍎, e para os alunos, deixar de lado os estudos por um momento 🎒. Lembrem-se sempre de manter pensamentos positivos e encarar o retorno no dia 5 de agosto como uma nova oportunidade para o crescimento pessoal e acadêmico. 🌱

Aproveitem este recesso para descansar e se renovar. Que todos voltem revigorados, prontos para mais um semestre de aprendizado e desenvolvimento. 📘

Com carinho,

Deodato Gomes Costa

Secretário Municipal de Educação 💙

Inclusão, Integração, Segregação e Exclusão na Escola: um olhar pedagógico!

A imagem que ilustra os conceitos de inclusão, integração, segregação e exclusão nos convida a refletir sobre como a escola, enquanto espaço de formação e socialização, lida com a diversidade. Cada um desses termos representa uma abordagem distinta, com impactos significativos na vida dos alunos e na construção de uma comunidade escolar mais justa e igualitária.

Exclusão: A exclusão escolar se manifesta quando alunos são marginalizados e impedidos de participar plenamente da vida escolar, seja por motivos de deficiência, raça, etnia, gênero, orientação sexual, classe social ou outros. A exclusão pode ocorrer de forma explícita, como a recusa de matrícula, ou de forma sutil, como a falta de apoio e recursos para atender às necessidades específicas de cada aluno.

Segregação: A segregação escolar ocorre quando alunos são separados em turmas ou escolas diferentes, com base em características como deficiência ou classe social. Essa prática impede a convivência e o diálogo entre diferentes grupos, perpetuando estereótipos e preconceitos.

Integração: A integração escolar busca inserir alunos com deficiência em turmas regulares, mas muitas vezes sem oferecer o suporte necessário para que eles participem plenamente das atividades. A integração pode ser um passo importante, mas é fundamental que a escola ofereça recursos e adaptações para garantir a participação efetiva de todos os alunos.

Inclusão: A inclusão escolar é a abordagem mais completa e transformadora, pois parte do princípio de que todos os alunos têm o direito de aprender juntos, em um ambiente que valorize a diversidade e respeite as diferenças. A inclusão exige mudanças na estrutura física da escola, nas práticas pedagógicas, na formação dos professores e na cultura escolar como um todo, para que todos os alunos se sintam acolhidos, valorizados e tenham suas necessidades atendidas.

A escola inclusiva é aquela que se adapta às necessidades de todos os alunos, e não o contrário. É um espaço em que a diversidade é vista como riqueza e oportunidade de aprendizado, em que todos os alunos têm a chance de desenvolver seu potencial e construir relações de respeito e amizade. Para que a inclusão escolar seja efetiva, é fundamental que a escola conte com o apoio da família, da comunidade e do poder público, investindo em recursos, formação e políticas públicas que garantam o direito de todos os alunos à educação de qualidade.

Um pipi choveu aqui!

Querida Fernanda Neres, mãe do Andrezinho,

Que alegria poder compartilhar este momento com vocês! "Um Pipi Choveu Aqui" é uma obra que transborda diversão e poesia.  Tive o prazer de descobrir essa obra em uma feira de livros infantis em Belo Horizonte, no ano 2000. Tenho certeza de que vocês vão se encantar com as aventuras de Pedroca e suas descobertas sobre a chuva e sobre si mesmo.

Andrezinho, prepare-se para dar boas risadas com as peripécias do Pedroca! Tenho certeza de que você vai se identificar com a vontade incontrolável de fazer xixi que ele sente durante a aula. A história é cheia de rimas e desenhos divertidos, que vão te prender do começo ao fim.

Fernanda, tenho certeza de que você vai apreciar a sensibilidade e o humor com que Sylvia Orthof aborda temas tão importantes para a infância. A obra nos convida a refletir sobre a importância de respeitar o tempo de cada criança e de acolher suas necessidades com carinho e compreensão.

No próximo encontro do LEEI, sugiro que você lidere a tertúlia com este pequeno tesouro de livro.

Aproveitem a leitura e divirtam-se!

@professordeodatogomes

O Trabalho em sala de aula com a história e cultura afro-brasileira: desafios e possibilidades!

O texto aborda a importância da história e cultura afro-brasileira no ensino de história, incentivando a reflexão sobre como essa temática é tratada em sala de aula. A autora inicia com exemplos de falas de professores e alunos que revelam percepções estereotipadas e a necessidade de uma educação que promova relações étnico-raciais mais igualitárias.

A Lei 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira, é destacada como um marco importante, resultado de demandas históricas do movimento negro no Brasil. A lei busca valorizar a cultura e história afro-brasileira, combatendo o racismo e a discriminação.

O texto também discute os desafios enfrentados na implementação da lei, incluindo a falta de materiais didáticos adequados e a necessidade de formação de professores. A questão do racismo nos livros didáticos é abordada, com exemplos de representações estereotipadas do negro.

A autora enfatiza a importância da escola na promoção de mudanças, apresentando as diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais. Essas diretrizes propõem estratégias pedagógicas para valorizar a diversidade e combater o racismo, como a inclusão de personagens negros em materiais didáticos e a promoção de pesquisas sobre história e cultura afro-brasileira.

Em suma, o texto convida à reflexão sobre a importância de abordar a história e cultura afro-brasileira de forma crítica e inclusiva, superando estereótipos e promovendo uma educação antirracista.

Um sábado de inspiração e aprendizado no Sítio Canaã!

No sábado, dia 13 de julho de 2024, partimos em uma jornada educativa que prometia ser memorável. O destino era o Sítio Canaã, em Ataléia, onde um empreendimento de horta estava em plena atividade. Acompanhados pelos alunos do Tempo Integral da Escola Estadual Antônia Bernardo, saímos às 7 da manhã, embalados pelo entusiasmo e a promessa de um dia produtivo.

O professor Léo, sempre atencioso, garantiu que não faltasse lanche para a viagem. Fomos recebidos no sítio com um delicioso café da manhã, uma hospitalidade que já anunciava a generosidade dos anfitriões. Entre os aplausos dos alunos, o motorista Carlinhos mostrou sua destreza ao passar pelas estreitas cancelas do caminho, merecendo cada palmas recebida.

A excursão, organizada com simpatia pelo Professor Léo, contou também com a participação da Diretora Sara e das professoras Josélia, Andreza e Sandra, da Escola Municipal Presidente Tancredo Neves. Todos juntos, imersos em uma experiência enriquecedora que pretendemos replicar no nosso Tempo Integral.

Conhecemos a inspiradora história de coragem e empreendedorismo do jovem casal Micaele e Júlio César, proprietários do Sítio Canaã. Eles, com seu filho Miguel e a filha Ana Clara, fizeram um caminho inverso ao retornar para o meio rural e investir em uma horta. Júlio César, antes gerente de loja, e Micaele, auxiliar de escritório, sonharam e realizaram um projeto que agora abastece a cidade de Ataléia todas as terças-feiras.

Os alunos, quase 25 ao todo, ficaram impactados com essa aula de campo. Aprenderam que é possível enfrentar adversidades com trabalho duro e perseverança. A Supervisora Eliete, junto com os professores Léo e Guilherme, garantiram, oportunizando esta experiência,  que cada criança, como Ravi e Davi, sentisse a importância de encontrar seu caminho de realização na sociedade com pouco espaço para os mais pequenos.

Mesmo tossindo bastante e sob efeito de remédio, não poderia jamais deixar de viver esta experiência educacional tão marcante. A generosidade de Júlio César e Micaele é inesquecível. Sua história nos ensinou que uma escola pública pode sim, com criatividade e esforço, empreender sim, por meio de uma horta escolar. Saímos de lá inspirados e gratos, certos de que essa experiência valerá por muitas aulas em nossos alunos e para nossa vontade de implementar também em nossas escolas.

Nosso objetivo agora é disseminar o conhecimento adquirido e, quem sabe, trazer Júlio César e Mikaelly para compartilhar essa história em mais escolas. A excursão ao Sítio Canaã foi um verdadeiro aprendizado de vida, mostrando que com determinação e união, tudo é possível.

É viável sim, dominando a técnica da horta escolar e necessária paciencia pedagógica para inserir os alunos no processo do conhecimento  da produção na totalidade, é possível!

@professordeodatogomes

GABRIEL GARCÍA MÁRQUEZ E A ARTE DE VIVER PLENAMENTE

Gabriel García Márquez, com sua capacidade ímpar de transformar palavras em sentimentos profundos, nos lembra de uma verdade essencial: a única coisa que realmente levamos da vida é aquilo que vivemos. Essa citação, que recolhi da internet, é um presente que transcende o material. Ao lê-la, fui transportado para uma jornada de introspecção e reconhecimento da importância de viver plenamente.

Li uma única obra de Gabriel García: "Relato de um Náufrago", inclusive um presente de um aluno que me proporcionou uma experiência rica em reflexão sobre resistência e sobrevivência.  A leitura desse livro me fez refletir sobre como cada experiência, cada momento, contribui para a nossa essência.

Percebo a importância de vivermos intensamente nossas missões educacionais. Cada interação com nossos alunos, cada projeto que desenvolvemos, cada desafio que enfrentamos, são oportunidades para viver aquilo que queremos levar conosco.

A educação é um campo fértil para plantar sementes de experiências significativas. Ensinar vai além do conteúdo curricular; é sobre inspirar vidas e ser inspirado por elas. Vivamos, então, de maneira a construir memórias e conhecimentos que desejamos levar adiante, perpetuando um legado de aprendizado e crescimento contínuo.

@professordeodatogomes

Liderança humanizada na Escola: equilibrando empatia e resultados!

A mensagem da imagem enfatiza a distinção entre "ser bonzinho" e exercer uma "liderança humanizada". O gráfico à esquerda, "O que pensam que é", inclui características como deixar correr solto, ser legal e passar a mão na cabeça. Já o gráfico à direita, "O que de fato é", destaca autenticidade, liderança pelo exemplo, foco em resultados, bem-estar, empatia, acessibilidade e inclusão, confiança e comunicação assertiva.

Como gestor escolar democrático, é crucial entender que ser bonzinho pode ser interpretado como uma liderança permissiva, que evita conflitos e agrada a todos sem necessariamente promover o desenvolvimento e o bem-estar coletivo. Esse tipo de abordagem pode resultar em falta de disciplina e baixo desempenho, prejudicando o ambiente escolar.

Por outro lado, uma liderança humanizada envolve muito diálogo, tomar decisões difíceis com empatia e justiça, promovendo um ambiente inclusivo e de confiança. Autenticidade e liderança pelo exemplo são essenciais para inspirar e motivar a equipe, enquanto o foco em resultados garante que os objetivos educacionais sejam alcançados. A comunicação assertiva permite resolver conflitos de maneira eficaz, assegurando que todos se sintam ouvidos e valorizados.

Ser bonzinho não é o mesmo que ter uma liderança humanizada, que valoriza as pessoas de verdade. Liderança humanizada envolve empatia, compreensão e o equilíbrio entre ser firme e ser compassivo. É entender as necessidades individuais e promover um ambiente de respeito e colaboração mútua. Um líder humanizado inspira confiança e motivação genuína na equipe, gerando resultados positivos.

Assim, uma liderança humanizada busca equilibrar firmeza e compaixão, garantindo que a escola funcione de maneira harmoniosa e eficiente, promovendo o crescimento e o bem-estar de todos os envolvidos.

@professordeodatogomes

Carlos Chagas: um conto de fadas ao contrário!

                               Clique na imagem para você acessar imagens lindas de nossa cidade. 

Relembrando os Irmão Grimm, em um conto de fadas alemão ao contrário, não é a Rainha Má quem pergunta ao espelho sobre sua beleza. Desta vez, a protagonista é a cidade de Carlos Chagas, personificada na figura de Branca de Neve, lançando a pergunta mágica: "Espelho, espelho meu, existe alguém mais bonita do que eu?" 🌟 E cada cidadão é o espelho que reflete a resposta. 

Carlos Chagas, com sua nova pavimentação 🚗, praças renovadas 🌳, palmeiras majestosas 🌴 e a recém-configurada Avenida Bom Jesus 🚶, apresenta-se como um lugar de encantos crescentes. As ruas reiluminadas 🌃 revelam o charme noturno, cada detalhe transformando a cidade em um conto vivo de progresso e beleza.

A cidade se enche de orgulho, não pela vaidade, mas pelo amor que sente por seus cidadãos, por isto se torna mais bela a cada dia. Quanto mais bela se torna, mais seus cidadãos se orgulham 😃, mais aumenta a autoestima coletiva, porque olhando para a cidade linda se sente lindo também. Cada melhoria na infraestrutura é um gesto de carinho 💖, cada nova árvore plantada, uma demonstração de empatia e compromisso.

As novas Palmeiras da cidade 🌴, o novo asfalto 🚗, as praças renovadas 🌳, a Avenida Bom Jesus 🚶 e as ruas reiluminadas 🌃, tudo isso conta uma história de dedicação e investimento na qualidade de vida de todos. Cada cidadão, como espelho, reflete essa transformação e se sente parte de algo muito maior que a própria cidade. É algo que está muito além do encontro do cidadão com sua cidade, pois amalgmam de tal forma que se tornam únicos.

A relação de Carlos Chagas com seus cidadãos é uma lição de amor e empatia 🤗. Ela nos ensina que, quanto mais cuidamos da nossa cidade 🏡, mais ela cuida de nós. A cidade, em sua constante renovação, sussurra aos seus habitantes: "Tenham mais amor uns pelos outros 💖, conservem este lar comum 🏠, e façam jus à beleza que aqui se espalha." 🌟

Nesta cidade acolhedora, onde todos somos vizinhos e amigos, que o compromisso com o bem-estar coletivo seja nosso maior legado. 🤝 Carlos Chagas, com suas ruas reiluminadas 🌃 e novas avenidas 🚶, é um conto de fadas moderno que nos lembra diariamente da importância de refletir a beleza e o cuidado em tudo o que fazemos. 

E assim, cada cidadão, ao olhar para a cidade, vê-se no espelho e se pergunta: "Espelho, espelho meu, como posso tornar minha cidade ainda mais bela?" 🌟 E a resposta está em cada ação, em cada gesto de amor e conservação, porque Carlos Chagas é, verdadeiramente, a nossa casa comum. 🏡 A resposta está em cada um de nossos corações, pois Carlos Chagas bela assim, só nos ensina a ser cada vez mais humano e participativos. 

Viram quantas imagnes inovadoras e lindas mostrando a transformação e a beleza que floresce a cada dia, inspirando todos nós a sermos o melhor reflexo possível de nossa amada Carlos Chagas. 🌟 A beleza da cidade, refletida em cada um de nós, tem o poder de nos tornar melhores a cada dia. Ela nos deixa com uma pergunta constante: "Eu te ofereço minha saúde, minha educação, minhas obras e minha segurança. Fico linda para você. E agora, o que você pode fazer por mim?"

@professordeodatogomes

Comissão Intergovernamental Fundeb-(CIEF)

Comissão Intergovernamental Fundeb

GUIA DAS CONDICIONALIDADES PARA O MUNICÍPIO

A Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade (CIF) foi instituída pelo art. 12 da Lei nº 11.494/2007, e posteriormente mantida pelo art. 17 da Lei nº 14.113/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

A Comissão é composta por cinco representantes do Ministério da Educação, incluídos um representante do Inep e um do FNDE; cinco representantes dos Secretários Estaduais de Educação, de cada uma das cinco regiões político-administrativas do Brasil, indicados pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Educação (Consed); e cinco representantes dos Secretários Municipais de Educação, de cada uma das cinco regiões político-administrativas do Brasil, indicados pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). 

Nesta página você tem acesso à legislação referente à CIF, as atas das reuniões, as Resoluções e outras informações relevantes sobre o Fundeb.

Complementação do VAAR – Condicionalidades de Melhoria de Gestão 

A complementação do VAAR é um recurso a ser direcionado aos estados, municípios e Distrito Federal que cumpram condicionalidades de melhoria de gestão e avancem em indicadores de atendimento e aprendizagem, com redução de desigualdades. Em 2023, o VAAR corresponde a cerca de R$ 1,7 bilhões. Para 2024, este valor deve ser superior a R$ 3 bilhões e deverá alcançar a maioria dos estados e municípios do país, além do Distrito Federal.

Nas opções a seguir é possível consultar as redes que cumpriram as condicionalidades em 2022, para recebimento do VAAR em 2023, e também ver como cumprir as condicionalidades em 2023, para recebimento dos recursos em 2024.

As condicionalidades de melhoria de gestão são definidas na Lei nº 14.113/2020 e as metodologias de verificação são aprovadas pela CIF. Em julho/2023 foi aprovada a Resolução nº 01/2023, definindo a forma como os municípios, estados e o Distrito Federal deverão comprovar as condicionalidades de melhoria de gestão em 2023, para se habilitar ao recebimento de recursos em 2024.

A comprovação deve ser feita por meio do  Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Para saber o que é preciso demonstrar em cada condicionalidade e conhecer o passo a passo para registro, acesse o guia de orientação (link para o arquivo PDF).

No caso de dúvidas, entre em contato pelo 0800 616161 ou pelo e-mail vaarfundeb.seb@mec.gov.br

O quadro abaixo apresenta a síntese das condicionalidades a serem cumpridas para recebimento dos recursos do VAAR:

Condicionalidade

Decisão para 2023/2024

Ponto de Atenção

I - Provimento do cargo de Gestor Escolar A comprovação deverá ser feita pelo SIMEC Além de comprovar a legislação que define as regras para escolha do gestor escolar, será preciso demonstrar que foi ao menos iniciado o primeiro processo de seleção, pelos critérios exigidos na condicionalidade. Para isso, será preciso registrar edital ou documento equivalente que comprove processo seletivo.

II - Participação mínimo de 80% nos exames nacionais Suspensa a utilização o SAEB 2021 e não haverá tempo hábil para utilizar o SAEB 2023. Por isso, a condicionalidade seguirá suspensa, sendo todos os estados e municípios habilitados nela O SAEB 2023 será utilizado nos próximos anos. Portanto, é de extrema importância que todos os estados e municípios se mobilizem para garantir a ampla participação no SAEB: quem não tiver, no mínimo, 80% de participação, poderá ficar fora da distribuição da complementação do VAAR em 2025 e 2026

III - Redução das desigualdades educacionais para diferentes grupos de raça/cor e socioeconômicos Será calculada pelo Inep Serão habilitados os estados e municípios que tiverem reduzido desigualdade na comparação do SAEB 2017 com o 2019. Para os que não tiverem reduzido nesse período, será verificado também se houve redução das desigualdades no SAEB 2021 em comparação com 2019, desde que haja participação de pelo menos 80%. Com isso, redes não contempladas com o VAAR na última apuração poderão ser contempladas nesta, desde que cumpram as demais condicionalidades

IV - ICMS Educação A comprovação deverá ser feita, exclusivamente pelos estados, no Simec. O registro de cada estado tem efeito para os respectivos municípios  Além da aprovação da Lei, será necessário que os indicadores de melhoria sejam calculados até 2024, com distribuição de no mínimo 10 pontos percentuais do ICMS em 2025. Para isso, é necessário que, no caso de utilização de avaliação própria, no máximo em 2023 em o Estado realize a primeira avaliação do ciclo e, no máximo em 2024, realize a segunda avaliação, em tempo hábil para o cálculo do indicador e efetivação da distribuição dos recursos, no máximo, em 2025

V - Referenciais curriculares alinhados à BNCC A comprovação deverá ser feita pelo SIMEC O procedimento será similar ao utilizado em 2022. Os estados ou municípios que precisem retificar dados terão a oportunidade de fazê-lo e aqueles que não tenham enviado poderão enviar. As redes que já comprovaram precisarão apenas confirmar os dados e fazer a declaração de que continuam válidos

Os registros no SIMEC dever ser feitos no Módulo PAR 4, na aba Diagnóstico → Indicadores → 1.9 Fundeb