Programa “Direito na Escola” fortalece a educação cidadã em Carlos Chagas
Na manhã desta quarta-feira, 18 de março de 2026, às 8 horas, no Salão de Júri do Fórum, Carlos Chagas viveu um momento que transcende uma simples reunião institucional. Foi, na verdade, um encontro entre a educação e a justiça — dois pilares que, quando caminham juntos, transformam realidades.
Estiveram reunidos os profissionais da educação, gestores das escolas municipais e estaduais, a Presidente da 94ª Subseção da OAB de Carlos Chagas, Dra. Núncia Silva Dantas, a Coordenadora da Comissão Direito na Escola, Dra. Cibelle Viana, a Promotora de Justiça Dra. Sheila, além dos advogados Dr. Mário Márcio, Dra. Maria Cecília e Dra. Morgana.
Dra. Núncia já havia destacado com propriedade a escolha de Dra. Cibelle Viana para coordenar o programa no município. Professora, ex-gestora escolar e advogada, ela reúne portanto a experiência prática e o conhecimento técnico necessários para liderar uma proposta que dialoga diretamente com a escola.
Coube à Dra. Cibelle apresentar o Programa Direito na Escola, uma iniciativa da OAB-MG que propõe inserir, no cotidiano escolar, a compreensão dos direitos e deveres. Mais do que conteúdos, trata-se de formar consciência cidadã. Em sua fala, destacou que o programa é desenvolvido por advogados e professores de direito voluntários, sustentado pela Lei nº 24.213/2022, e orientado por eixos como a promoção da cultura de paz, a redução de atos infracionais e o fortalecimento da formação cidadã dos estudantes.
A proposta é clara: ensinar Direito não para formar advogados, mas para formar cidadãos.
E os impactos são concretos. O desenvolvimento do pensamento crítico, a capacidade de resolução pacífica de conflitos, o fortalecimento da consciência jurídica e o empoderamento juvenil são resultados esperados de uma educação que compreende que cidadania também se aprende.
Durante o encontro, Dra. Cibelle reforçou que as demandas das escolas devem ser solicitadas com antecedência, uma vez que o programa conta com a atuação voluntária dos profissionais. Já o Dr. Mário Márcio trouxe um relato sensível, destacando sua experiência em palestras escolares, também marcada por sua vivência como pai atípico — um testemunho que humaniza ainda mais a proposta.
A fala do diretor da Escola Municipal Oscar João Kretli, professor Saulo Oliveira, ecoou como síntese do sentimento coletivo, ao final do encontro:
“As escolas precisam, sim, da presença da OAB.”
E precisam porque educar é uma tarefa que ultrapassa os muros da escola. É uma construção coletiva, que envolve instituições, famílias e a sociedade como um todo.
A aproximação entre Direito e Educação representa um avanço significativo: levar cidadania às nossas crianças e adolescentes é investir em uma sociedade mais justa, consciente e pacífica.
Na oportunidade, foi solicitada, de forma imediata — e que será formalizada — a realização de um treinamento voltado a gestores e supervisores na área de mediação de conflitos, reconhecida como uma demanda urgente no cotidiano escolar.
Ao final, fica o reconhecimento: a OAB, por meio da liderança da Dra. Núncia, demonstra sensibilidade e compromisso social ao acolher um programa de tamanha relevância.
A parceria entre OAB e escolas não apenas começou — ela promete florescer. E quando floresce a cidadania, toda a comunidade colhe os frutos.
