Governo de Minas anuncia feriados e pontos facultativos para 2026; serviços essenciais permanecem garantidos!

Governo de Minas anuncia feriados e pontos facultativos para 2026; serviços essenciais permanecem garantidos

O Governo de Minas Gerais divulgou oficialmente, por meio de comunicado assinado pelo Secretário de Estado de Governo, Marcelo Guilherme de Aro Ferreira, a lista de feriados e pontos facultativos que irão orientar o funcionamento das repartições públicas estaduais ao longo do ano de 2026. A determinação segue diretrizes do governador Romeu Zema Neto e é válida para todos os órgãos da administração direta e indireta do Estado.

O calendário inclui feriados nacionais, municipais (quando decretados pelas prefeituras) e dias com ponto facultativo, organizados para orientar o planejamento administrativo das unidades estaduais. Entre os destaques, estão datas tradicionais como o Carnaval (16 e 17 de fevereiro – ponto facultativo), a Sexta-feira Santa (3 de abril – feriado nacional), Tiradentes (21 de abril – feriado nacional), Independência do Brasil (7 de setembro) e Proclamação da República (15 de novembro).

Além disso, o Governo do Estado manteve o ponto facultativo em datas como o Dia do Servidor Público (30 de outubro) e vésperas de festividades, como 24 e 31 de dezembro.

Outra marca do calendário é a consideração de feriados municipais específicos, como a Assunção de Nossa Senhora, comemorado em 15 de agosto em Belo Horizonte e cidades onde a data é oficialmente reconhecida pela administração local.

Serviços essenciais funcionarão normalmente

O comunicado ressalta que serviços considerados essenciais não serão interrompidos. Permanecem em funcionamento as unidades de saúde que prestam atendimento médico-hospitalar e de urgência, a rede de hemoterapia da Fundação Hemominas, o Laboratório Central de Saúde Pública, unidades de segurança pública, além dos postos do UAI para serviços de perícia médica e saúde ocupacional.

Museus estaduais e a Fundação TV Minas Cultural e Educativa também seguirão diretrizes específicas de funcionamento, conforme determinações das autoridades competentes.

Com o calendário oficializado, gestores estaduais e municipais podem planejar melhor as ações administrativas, garantindo organização, continuidade dos serviços públicos e previsibilidade à população.