Por duas semanas seguidas
o ministro da Educação, Milton Ribeiro, manifestou-se de forma contrária à
inclusão de estudantes com deficiência em escolas regulares. Segundo ele,
estudantes com deficiência atrapalham a aprendizagem dos demais. A fala do
ministro não se baseia em evidências, é preconceituosa, excludente e ofensiva a
mais de 1,3 milhão de estudantes com deficiência e suas famílias.
A segregação de
estudantes com deficiência em escolas especiais é uma prática que foi adotada
por muitos anos sem sucesso. Parte de uma visão de que pessoas com deficiência
são incapazes, o que a escola inclusiva colocou por terra no Brasil e no mundo.
O Brasil é signatário de
diversos tratados internacionais e desde 2008 tem como diretriz para a área a
Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva,
que determina a adoção de uma série de políticas que promovem a remoção de
barreiras à inclusão educacional de todos.
Ao contrário do que
Milton Ribeiro sugere, o que impede a inclusão dos estudantes com deficiência
nas escolas não é sua característica individual, mas a existência de barreiras
à inclusão, como a falta de formação adequada dos educadores, de transporte
escolar, de apoio aos professores em sala, de materiais pedagógicos adaptados e
de um projeto pedagógico que seja efetivamente inclusivo.
Como já escrevi nesta
coluna, tive oportunidade em 2010 de, ao lado de um grupo de educadores da rede
municipal de educação São Paulo e especialistas de diversas áreas, desenhar e
implementar o Inclui, um programa de inclusão na educação regular que conta com
estagiários em sala, transporte escolar adaptado, auxiliares de vida escolar
para alunos com deficiências severas, formação de professores, salas de
recursos para atividades em pequenos grupos no contraturno escolar com
professores formados para atendimento especializado e materiais de apoio a
alunos e professores. O programa foi premiado, aprimorado nas gestões
subsequentes e é uma referência no Brasil. As famílias perderam o medo de
matricular seus filhos em escolas regulares.
Pesquisas recentes
demonstram que os benefícios da inclusão são compartilhados por todos os
estudantes, sejam eles com deficiência ou não.
Thomas Hehir, professor
da Universidade Harvard (nos EUA), selecionou estudos em mais de 85 países e encontrou
resultados que reforçam a potência das escolas inclusivas. Crianças com
deficiência que estudam em salas inclusivas têm maior predisposição a ser mais
autônomas, construir círculos de amizade, frequentar um curso superior e
conseguir um emprego na idade adulta. Há evidências de que estar em uma sala
inclusiva potencializa as habilidades de linguagem e alfabetização de
estudantes com síndrome de down, por exemplo.
Ainda segundo estes
estudos, crianças sem deficiência que frequentam salas inclusivas são menos
preconceituosas e valorizam a diversidade. Vi em mais de uma escola crianças
brincando juntas, apoiando umas às outras, entendendo o valor da diversidade
sem que um adulto precisasse explicá-las.
Há um longo caminho para
que seja garantido o direito à educação das pessoas com deficiência, seja em
escolas públicas ou privadas. Adaptar escolas, formar professores, equipar
salas de recursos, adaptar materiais pedagógicos, criar protocolos de ação
conjunta entre educação, saúde e assistência social, são algumas políticas que
devem ser apoiadas pelo Ministério da Educação.
Hoje 90% das crianças com
deficiência estão matriculadas em escolas regulares graças à política nacional
definida em 2008 e ao esforço de milhares de educadores, gestores, estudantes e
pais. E estão, sim, aprendendo e dando aos colegas a oportunidade de aprender
junto.
A melhor medida para
garantir o direito à educação dos estudantes com deficiência é apostar na
superação de barreiras à inclusão, especialmente a mais cruel delas: a crença
de que essas crianças e adolescentes não são capazes, uma condenação precoce à
sua exclusão social. Talvez nosso ministro possa superar essa sua barreira
pessoal ao visitar uma escola inclusiva e aprender com seus estudantes o enorme
valor de todos aprenderem juntos.
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