Lei Nº 14.402, de 8 de julho de 2022-Institui o Dia dos Povos Indígenas e revoga o Decreto-Lei nº5.540, de 2 de junho de 1943, que estabelecia o dia do índio.
Iluminando mentes, girando ideias – onde a educação floresce e as reflexões ganham neurônios, guiando pais, educadores e alunos na dança contínua em busca do saber, tal como girassóis em seu compasso com o sol.
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