O Ministério da Educação (MEC), por meio do Grupo de Trabalho Executivo da pasta para o enfrentamento e prevenção às violências nas escolas e universidades, lançou esta semana a cartilha “Recomendações para Proteção e Segurança no Ambiente Escolar”.
No texto, o MEC afirma que para serem eficazes, os programas de prevenção, intervenção e posvenção da violência exigem das instituições de ensino esforços colaborativos em toda a comunidade, incluindo estudantes; familiares e/ou responsáveis; profissionais da educação, gestores e conselheiros; profissionais de saúde mental, proteção e assistência social; policiais da ronda escolar, pessoal de resposta a emergências, profissionais de segurança; entre outros.
Assim, os gestores das instituições de ensino, por meio do conselho escolar, devem reunir tais atores para desenvolver estratégias apropriadas para seus próprios ambientes educacionais e comunitários. "Enfatizamos que é necessário assegurar que o ambiente educacional seja saudável e acolhedor, promovendo a criação, a criatividade e a criticidade, e que a educomunicação deve permear os variados componentes curriculares".
O documento é voltado à comunidade escolar e está dividido em quatro partes principais. Dessa forma, o MEC orienta as diretrizes descritas no material contextualizadas aos territórios:
1. Orientações para entes federados e redes de ensino;
2. Orientações para instituições de ensino;
3. Canal de denúncias - Onde e como denunciar?
4. Intervenção e resposta imediata.
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