O documento final da Conferência Nacional de Educação (CONAE) 2024 destaca a importância histórica da participação social na construção das políticas educacionais no Brasil. Após um período de interrupção nas ações democráticas devido a mudanças políticas, a CONAE 2024, convocada pelo governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representou um marco na retomada do diálogo e da participação social na formulação das políticas de educação.
O tema central da conferência foi o Plano Nacional de Educação (PNE) para o período 2024-2034, com foco na garantia da educação como direito humano, justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável. O documento final ressalta a necessidade de metas estruturantes que assegurem a qualidade social da educação pública, a redução das desigualdades, a valorização das diversidades e a regulamentação do setor privado.
A CONAE 2024 foi um espaço democrático de reconstrução de consensos e de formulação de diretrizes, proposições, estratégias e ações concretas para a educação brasileira. O documento final, resultado de ampla discussão e participação, será a base para a formulação do Projeto de Lei do PNE 2024/2034, com o desafio de transformar as deliberações em políticas de Estado efetivas para a educação.
Carlos Chagas teve um papel ativo na configuração do documento final da CONAE 2024, participando efetivamente da sua etapa regional no Territorial Mucuri, em 28 de outubro de 2023. Durante este encontro, foram discutidos os eixos temáticos da CONAE-2024, contribuindo para a construção coletiva das diretrizes que irão nortear as políticas educacionais brasileiras para a próxima década. A participação de Profissionais da Educação de Carlos Chagas nesse processo evidencia o compromisso da cidade com a melhoria contínua da educação.
A expectativa é que este documento impulsione a continuidade da CONAE e contribua para a construção de um sistema educacional inclusivo, democrático e de qualidade para todos os brasileiros.
Professor Deodato Gomes
Grupo de Profissionais que participaram da CONAE-2024-Territorial Mucuri
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