A fala do 2º Tenente Fernando foi um daqueles momentos de formação que nos fazem sair da reunião refletindo sobre o verdadeiro papel da escola na proteção de crianças e adolescentes. Mais do que apresentar conceitos de segurança pública, o Policial demonstrou que a prevenção da violência depende da atuação articulada entre escola, família, comunidade, Polícia Militar e toda a Rede de Proteção.
Como Secretário Municipal de Educação, um dos aspectos que mais me chamou a atenção foi a apresentação da Rede de Proteção Preventiva da Polícia Militar de Minas Gerais. Com base no artigo 144 da Constituição Federal, o Tenente Fernando destacou que a segurança pública é responsabilidade de todos. A Polícia Militar atua como articuladora, mas o sucesso da estratégia depende do envolvimento ativo da comunidade. A filosofia da rede está sustentada em três pilares: mobilização social, solidariedade entre os participantes e comunicação rápida e responsável. O objetivo não é apenas responder aos crimes depois que acontecem, mas impedir que eles ocorram.
Outro ponto extremamente relevante foi a explicação sobre a Rede de Escolas Protegidas. Compreendi que a escola deixa de ser apenas um espaço de ensino para se tornar um ambiente integrado às ações preventivas da Polícia Militar. A instalação da placa "Escola Protegida", por exemplo, representa muito mais do que um símbolo: ela comunica que aquela unidade escolar possui uma comunidade organizada, vigilante e comprometida com a proteção de seus estudantes.
Entre todos os conteúdos apresentados, considero que o Triângulo do Crime foi uma das ferramentas mais práticas para a gestão escolar. O Tenente explicou que um crime somente acontece quando três fatores se encontram ao mesmo tempo: um agressor motivado, uma vítima vulnerável e a ausência de um guardião capaz. A grande mensagem é que a escola possui condições de interferir nesses três elementos, fortalecendo a supervisão dos espaços, reduzindo situações de vulnerabilidade e criando mecanismos que dificultem a ação de possíveis agressores.
A palestra também trouxe uma importante reflexão sobre os diversos tipos de violência presentes no ambiente escolar. Bullying, cyberbullying, violência física, uso de drogas, tráfico nas proximidades das escolas, exploração sexual infantil e aliciamento digital foram tratados de forma objetiva, sempre destacando que a prevenção começa pela observação atenta dos profissionais da educação. O Tenente Fernando reforçou que silenciar diante desses problemas significa permitir que eles se fortaleçam.
Um tema que merece destaque foi o papel estratégico do pedagogo e de toda a equipe escolar. Segundo o palestrante, professores, supervisores e diretores convivem diariamente com os estudantes e, justamente por isso, costumam ser os primeiros a perceber mudanças de comportamento, sinais físicos, alterações no rendimento escolar ou situações de vulnerabilidade familiar. Entretanto, ficou muito claro que não cabe à escola investigar crimes. Nossa responsabilidade é acolher, registrar corretamente os fatos e acionar imediatamente os órgãos competentes da Rede de Proteção.
As orientações sobre os sinais de alerta foram especialmente importantes. Mudanças bruscas de comportamento, isolamento, medo excessivo, ausências frequentes, queda no rendimento escolar, marcas físicas sem explicação, presentes de origem desconhecida e contatos suspeitos com adultos são exemplos de situações que exigem atenção imediata. A regra apresentada pelo Tenente Fernando foi simples e extremamente significativa: registrar, acolher e notificar, jamais minimizar ou ignorar qualquer indício.
Fotografamos um de seus slides de apresentação quando o Tenente apresentou um plano de ação para ser implementado pelas escolas. Entre as recomendações estão o mapeamento dos pontos vulneráveis da unidade escolar, a atualização permanente dos contatos da Rede de Proteção, a elaboração de protocolos internos de registro de ocorrências, a solicitação do policiamento escolar. Quanto ao PROERD a policia local não tem efetivo para implementar este programa em nossa cidade, foi o que nos informou o Tenente. Outros pontos de um Plano de Ação pode ser a realização de reuniões periódicas com a equipe para avaliação das situações de risco. São medidas simples, porém capazes de fortalecer significativamente a cultura de prevenção.
Também ficou evidente que a Polícia Militar deseja atuar como parceira permanente das escolas. O policiamento preventivo nos horários de entrada e saída, o patrulhamento do entorno escolar, as palestras educativas, e os canais diretos de comunicação demonstram que a segurança escolar deve ser construída de forma colaborativa e contínua.
Ao final da palestra, saí convicto de que proteger nossos estudantes e profissionais exige muito mais do que boas intenções. Exige organização, protocolos, formação continuada, integração entre instituições e, principalmente, uma postura ativa dos próprios profissionais da educação. A mensagem final do Tenente Fernando resume perfeitamente o espírito do encontro: a proteção das crianças e adolescentes é responsabilidade de toda a sociedade, e a escola ocupa um lugar central nessa missão. Como Secretário de Educação, saio desse encontro com grandes esperanças e com o compromisso de fortalecer essa cultura preventiva, ampliar o diálogo com a Rede de Proteção e contribuir para que a escola seja, cada vez mais, um espaço seguro, acolhedor e capaz de garantir o pleno desenvolvimento de nossos estudantes.
Deodato Gomes Costa
Secretário Municipal de Educação
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