Na próxima terça-feira, 1º de agosto, às 19h, o Ministério da Educação (MEC) inicia o ciclo de seminários “Programa Escola em Tempo Integral: princípios para a Política de Educação Integral em Tempo Integral”. A abertura vai reunir especialistas em um debate com transmissão ao vivo no canal do MEC no YouTube. Na sequência, o ciclo de seminários viaja pelo Brasil, com encontros em todas as cinco regiões do país, entre agosto e outubro. O objetivo é elaborar um documento nacional com os princípios orientadores da educação integral por etapas e modalidades na educação básica.
A conferência de abertura “Passado, presente e futuro da educação integral no Brasil” reunirá Renato Noguera e Pilar Lacerda, convidados do MEC para falar sobre o tema. A mediação será de Kátia Schweickardt, secretária de Educação Básica, do MEC, e de Alexsandro Santos, diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica.
A proposta do encontro é falar um pouco sobre a educação básica no Brasil, seus desafios e oportunidades; e a relevância da educação integral e da expansão do tempo para o direito à educação integral, inclusiva e democrática. Também será feita uma breve apresentação do Programa Escola em Tempo Integral, do Ciclo de Seminário e do seu papel na Política de Educação Integral.
Convidados - Renato Noguera é doutor em Filosofia e professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Coordenador do Grupo de Pesquisa Afroperspectivas, Saberes e Infâncias (Afrosin), tem feito pesquisas nos campos da Educação, Filosofia, Psicanálise, Artes e Política. Pilar Lacerda tem formação em História, pela Universidade Federal de Minas Gerais. Foi professora em escolas privadas e públicas de Belo Horizonte. Foi secretária Municipal de Educação de Belo Horizonte entre 2002 e 2007, presidente Nacional da Undime, secretária de Educação Básica do Ministério da Educação. Atualmente, é pesquisadora associada da DGPE/FGV-RJ e assessora do projeto da Rede de Colaboração Intermunicipal de Educação — Itaú Social/Instituto Positivo.
Ciclo de Seminários - a iniciativa da Secretaria de Educação Básica (SEB) é uma das estratégias do Programa Escola em Tempo Integral, criado com o objetivo de ampliar a oferta de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil, como prevê o Plano Nacional de Educação instituído pela Lei 13.005/2014. Para 2023 e 2024, a meta do é alcançar 1 milhão de novas matrículas. O Programa também tem como finalidade a elaboração da Política Nacional de Educação Integral em Tempo Integral, por meio de ações técnicas e estratégicas do MEC junto aos sistemas de ensino e escolas.
Os seminários vão discutir e elaborar orientações para a educação integral em tempo integral na educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Além disso, também serão consideradas as especificidades e transversalidade das modalidades especiais: educação especial na perspectiva da educação inclusiva, educação bilíngue de surdos, educação do campo, educação escolar indígena e educação escolar quilombola.
Após o término do ciclo, um documento nacional com princípios e orientações será consolidado considerando os debates realizados nas cinco regiões do país, previsto para chegar às redes de ensino e comunidades escolares no primeiro trimestre do ano de 2024.
Programação – após a conferência de abertura, serão realizados os seminários presenciais, de agosto a outubro, um em cada região do Brasil, com a seguinte programação:
Região Centro-Oeste - Cuiabá (MT) - 3 e 4 de agosto;
Região Norte - Belém (PA) - 23 e 24 de agosto;
Região Nordeste - Recife (PE) - 13 e 14 de setembro;
Região Sul - Porto Alegre (RS) - 27 e 28 de setembro;
Região Sudeste - Diadema (SP) - 4 e 5 de outubro.
O Painel Geral de cada seminário regional abordará o tema “Educação Integral como princípio integrador e articulador das etapas e modalidades na Educação Básica”. Outros temas discutidos durante dois dias de evento serão: “Princípios da Educação Integral em Tempo Integral na Educação infantil – orientações para o tempo integral em creches e pré-escolas”; “A arte, a cultura, o esporte, a saúde, o meio ambiente, direitos humanos, a ciência e tecnologia na Política de Educação Integral em Tempo Integral”; “Princípios da Educação Integral em Tempo Integral no Ensino Fundamental – orientações para o tempo integral nos anos iniciais e finais”; “Princípios da Educação Integral em Tempo Integral no Ensino Médio – subsídios para a nova Política do Ensino Médio”; e “Os temas contemporâneos transversais em diálogo com a Educação Integral nos territórios”.
A conferência de encerramento, com o tema “Educação Integral como política de direitos para as infâncias e adolescências brasileiras”, será de forma virtual pelo canal do MEC no YouTube, no dia 9 de outubro, às 19h.
Inscrições – o evento tem como público-alvo as redes de ensino, associações de redes públicas de ensino, universidades, pesquisadores, fóruns de conselhos, organizações da sociedade civil e ministérios atuantes na agenda. Para participar do seminário é preciso realizar inscrição pela página do evento no portal do MEC. As inscrições para o seminário na região Centro-Oeste já estão abertas e podem ser feitas pelo portal. Aqueles que não são dessa região e desejam participar do evento também podem se inscrever. Para isso, é preciso aguardar as vagas remanescentes.
Programação completa
Mais informações podem ser obtidas no número 0800616161 ou pelo chat Serviços do MEC.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB
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